Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010423-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.010423-4
Número Único
0000191-46.2012.8.18.0067
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 622,00
Data de Autuação
09/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
20/01/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    20/01/2020 13:21

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 298-V.
  • Distribuição por Dependência

    11/05/2018 09:15

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/11/2015 10:18

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    05/04/2019 08:39

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICíPIO DE PIRACURUCA-PI
Apelado
  • ELIANA OLIVEIRA AMORIM
Advogados
Apelantes
  • AGILBERTO MIRANDA SANTANA
  • AFRÂNIO KLEBE DE BRITO JÚNIOR
  • DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • GREG DE ARRUDA ALVES MARANHÃO
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • VÍCTOR FERREIRA
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Apelado
  • ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 01/11/2018 15:31

Partes

Requerente
  • ELIANA OLIVEIRA AMORIM

Advogados

Requerente
  • ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 27/01/2020 10:01
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PIRACURUCA

78 24/01/2020 09:13
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

77 23/01/2020 09:24
6 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
76 22/01/2020 12:53
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

75 20/01/2020 13:21
6 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 298-V.

    Documento não disponível
74 17/01/2020 13:38
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
17/01/2020 13:30
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 17/01/2020 13:36
Motivo: ERRADO

72 07/01/2020 09:39
7 meses atrás

Reativação

Processo Reativado

71 07/01/2020 09:38
7 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

70 02/10/2019 14:23
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 01/10/2019 11:52
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
68 06/09/2019 09:33
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

67 05/09/2019 10:21
11 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

66 05/09/2019 10:20
11 meses atrás
1.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

    Documento não disponível
65 04/09/2019 15:33
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 04/09/2019 00:08
11 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/09/2019.

    Documento não disponível
63 03/09/2019 14:22
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.744, página Nº 68, de 03/09/2019, com a publicação no dia 04/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 03/09/2019 13:38
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
61 03/09/2019 08:50
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
60 22/08/2019 18:44
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 22/08/2019 18:44
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 002069/2019

58 17/07/2019 12:42
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 2069

    Documento não disponível
57 17/07/2019 12:41
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
56 09/07/2019 08:15
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
55 27/06/2019 11:18
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
54 17/06/2019 15:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 17/06/2019 15:02
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910493697

52 17/06/2019 09:01
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por BRUNO BARBOSA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 13/06/2019 11:09
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
50 13/06/2019 00:07
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/06/2019.

    Documento não disponível
49 12/06/2019 14:36
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.688, página Nº 46, de 12/06/2019, com a publicação no dia 13/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 12/06/2019 11:49
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

47 10/04/2019 12:52
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
46 10/04/2019 12:50
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 05/04/2019 08:39
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
44 03/04/2019 10:00
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
43 03/04/2019 09:59
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 02/04/2019 09:49
1 ano atrás
1.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.

    Documento não disponível
41 19/12/2018 09:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

40 17/12/2018 16:45
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 17/12/2018 16:44
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 11117/2018

38 14/12/2018 11:33
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0011117/2018.

    Documento não disponível
37 14/12/2018 11:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
36 13/11/2018 09:35
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
35 05/11/2018 09:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
34 05/11/2018 08:47
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

sob protocolo 10329

33 01/11/2018 15:31
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
32 01/10/2018 15:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 01/10/2018 09:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 01/10/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
29 28/09/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 43, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 27/09/2018 17:01
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação improvida.

27 24/09/2018 12:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

26 24/09/2018 10:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 21/09/2018 08:11
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI e não-provido

    Documento não disponível
24 17/09/2018 13:14
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Defensor Público Dr. Francisco de Jesus Barbosa em substituição ao Dr. Nelson Nery da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
23 14/09/2018 14:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
22 11/09/2018 16:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

21 11/09/2018 12:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20;09;2018

20 11/09/2018 09:24
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 50

19 10/09/2018 08:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 06/09/2018 12:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 11/05/2018 09:15
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 02/08/2017 10:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PETIÇÃO NO GABINETE
PROTOCOLO 11462

15 02/08/2017 07:39
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 011462

    Documento não disponível
14 11/05/2016 12:48
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 10/05/2016 14:30
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/05/2016 14:30
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/11/2015 11:09
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 16/11/2015 11:09
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 16/11/2015 09:40
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 11/11/2015 11:31
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 10/11/2015 17:08
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/11/2015 17:08
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 10/11/2015 10:36
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/11/2015 10:18
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/11/2015 13:22
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/11/2015 13:21
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/11/2015 13:17
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 27/01/2020 10:01
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PIRACURUCA

78 24/01/2020 09:13
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

77 23/01/2020 09:24
6 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
76 22/01/2020 12:53
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

75 20/01/2020 13:21
6 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 298-V.

    Documento não disponível
74 17/01/2020 13:38
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
17/01/2020 13:30
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 17/01/2020 13:36
Motivo: ERRADO

72 07/01/2020 09:39
7 meses atrás

> Reativação

Processo Reativado

71 07/01/2020 09:38
7 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

70 02/10/2019 14:23
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 01/10/2019 11:52
10 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
68 06/09/2019 09:33
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

67 05/09/2019 10:21
11 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

65 04/09/2019 15:33
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 04/09/2019 00:08
11 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 04/09/2019.

    Documento não disponível
63 03/09/2019 14:22
11 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.744, página Nº 68, de 03/09/2019, com a publicação no dia 04/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

62 03/09/2019 13:38
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
61 03/09/2019 08:50
11 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
60 22/08/2019 18:44
11 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 22/08/2019 18:44
11 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 002069/2019

58 17/07/2019 12:42
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 2069

    Documento não disponível
57 17/07/2019 12:41
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
56 09/07/2019 08:15
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
55 27/06/2019 11:18
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
54 17/06/2019 15:02
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

53 17/06/2019 15:02
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910493697

52 17/06/2019 09:01
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por BRUNO BARBOSA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 13/06/2019 11:09
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
50 13/06/2019 00:07
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 13/06/2019.

    Documento não disponível
49 12/06/2019 14:36
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.688, página Nº 46, de 12/06/2019, com a publicação no dia 13/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 12/06/2019 11:49
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

47 10/04/2019 12:52
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
46 10/04/2019 12:50
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 05/04/2019 08:39
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
44 03/04/2019 10:00
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
43 03/04/2019 09:59
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 19/12/2018 09:35
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

40 17/12/2018 16:45
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 14/12/2018 11:28
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
36 13/11/2018 09:35
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
35 05/11/2018 09:17
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
34 05/11/2018 08:47
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

sob protocolo 10329

32 01/10/2018 15:47
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 01/10/2018 09:24
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 01/10/2018 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
29 28/09/2018 13:19
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 43, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 27/09/2018 17:01
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação improvida.

27 24/09/2018 12:27
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

26 24/09/2018 10:19
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 21/09/2018 08:11
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI e não-provido

    Documento não disponível
24 17/09/2018 13:14
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Defensor Público Dr. Francisco de Jesus Barbosa em substituição ao Dr. Nelson Nery da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
23 14/09/2018 14:28
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
22 11/09/2018 16:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

21 11/09/2018 12:23
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20;09;2018

20 11/09/2018 09:24
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 50

19 10/09/2018 08:00
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 06/09/2018 12:44
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 11/05/2018 09:15
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 02/08/2017 10:04
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

PETIÇÃO NO GABINETE
PROTOCOLO 11462

15 02/08/2017 07:39
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 011462

    Documento não disponível
14 11/05/2016 12:48
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 10/05/2016 14:30
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/05/2016 14:30
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/11/2015 11:09
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 16/11/2015 11:09
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 16/11/2015 09:40
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 11/11/2015 11:31
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 10/11/2015 17:08
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/11/2015 17:08
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 10/11/2015 10:36
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/11/2015 10:18
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/11/2015 13:22
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/11/2015 13:21
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/11/2015 13:17
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 05/09/2019 10:20
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

    Documento não disponível
42 02/04/2019 09:49
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.

    Documento não disponível
39 17/12/2018 16:44
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 11117/2018

38 14/12/2018 11:33
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0011117/2018.

    Documento não disponível
33 01/11/2018 15:31
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível