Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010435-0
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.010435-0
- Número Único
- 0000243-93.2011.8.18.0029
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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07703DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 19.616,44
- Data de Autuação
- 10/11/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
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Distribuição por Dependência
22/06/2017 14:02
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
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Distribuição por Sorteio
10/11/2015 10:18
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Origem
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0000243-93.2011.8.18.0029
Execucao Forcada
Vara Única - José de Freitas
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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07/02/2018 11:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS |
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06/02/2018 10:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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02/02/2018 11:15 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva à SEJU para remessa à comarca de origem |
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02/02/2018 11:14 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 17/11/2017 |
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01/02/2018 17:29 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 1094/2018 |
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29/01/2018 16:09 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 01094/2018. |
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29/01/2018 16:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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04/12/2017 07:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
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24/10/2017 14:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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23/10/2017 09:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão lavrado |
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23/10/2017 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2017. |
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18/10/2017 14:17 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 61, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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18/10/2017 09:06 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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09/10/2017 09:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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09/10/2017 08:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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06/10/2017 13:00 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido |
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02/10/2017 14:25 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017). |
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25/09/2017 08:10 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 6 |
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20/09/2017 11:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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20/09/2017 11:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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20/09/2017 11:06 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
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22/06/2017 14:02 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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16/06/2016 11:44 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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15/06/2016 18:31 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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15/06/2016 18:31 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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04/12/2015 08:42 9 anos atrás |
Remessa |
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03/12/2015 14:32 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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02/12/2015 11:29 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO
Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
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13/11/2015 13:05 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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13/11/2015 09:12 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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13/11/2015 09:12 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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10/11/2015 10:36 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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10/11/2015 10:18 9 anos atrás |
Distribuição |
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10/11/2015 08:19 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
10/11/2015 08:18 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
10/11/2015 08:16 9 anos atrás |
AUTUADO |
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