Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
08817
DIREITO DO TRABALHO > Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios > Gratificação > Gratificação por Tempo de Serviço08961
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica06042
DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Sociais > PASEP19/01/2018 09:21
10/11/2015 11:53
0000402-12.2011.8.18.0037
Ordinaria
Vara Única -
Amarante
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
76 |
21/02/2019 11:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE AMARANTE |
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75 |
19/02/2019 11:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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74 |
18/02/2019 09:25 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Amarante - PI (Vara Única) |
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73 |
18/02/2019 09:23 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 18/12/2018 |
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72 |
14/02/2019 12:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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71 |
12/02/2019 08:42 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho proferido a sescar cível |
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70 |
06/02/2019 10:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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69 |
05/02/2019 13:11 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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68 |
05/02/2019 13:10 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI em 05/02/2019. |
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67 |
31/10/2018 12:28 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:225, JUNTADO AOS AUTOS. |
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66 |
10/10/2018 12:59 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Carta. CARTA DE INTIMAÇÃO. |
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65 |
01/10/2018 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 01/10/2018. |
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64 |
28/09/2018 15:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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63 |
28/09/2018 13:19 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 60, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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62 |
28/09/2018 09:31 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho proferido a sescar cível |
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61 |
24/09/2018 08:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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60 |
20/09/2018 09:43 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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59 |
14/08/2018 09:33 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido não entregue ao destinatário Com autos |
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58 |
09/08/2018 15:08 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município |
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57 |
08/05/2018 16:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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56 |
08/05/2018 09:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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55 |
08/05/2018 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2018. |
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54 |
07/05/2018 15:40 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.428, página Nº 46, de 07/05/2018, com a publicação no dia 08/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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53 |
07/05/2018 08:16 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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52 |
18/04/2018 18:15 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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51 |
13/04/2018 11:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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50 |
13/04/2018 11:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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49 |
13/04/2018 08:15 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de RITA DE CÁSSIA MOURA SOARES e provido em parte |
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48 |
05/04/2018 10:55 7 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 12.04.2018. |
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47 |
05/04/2018 09:49 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 46 |
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46 |
28/03/2018 08:51 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 05-04-2018 ). |
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45 |
23/03/2018 12:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos rec Gab Relator |
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44 |
23/03/2018 12:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 05/04/2018. |
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43 |
23/03/2018 09:04 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/04/2018, Ordem: 26 |
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42 |
13/03/2018 11:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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41 |
13/03/2018 11:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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40 |
13/03/2018 11:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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39 |
09/03/2018 09:32 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com Despacho ag.pauta Gabinete |
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38 |
02/03/2018 10:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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37 |
01/03/2018 20:14 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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36 |
01/03/2018 20:14 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 2863/2018 |
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35 |
28/02/2018 18:13 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 002863/2018. |
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34 |
19/02/2018 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/02/2018. |
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33 |
16/02/2018 14:15 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.376, página Nº 102, de 16/02/2018, com a publicação no dia 19/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
32 |
16/02/2018 07:43 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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31 |
15/02/2018 16:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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30 |
15/02/2018 09:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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29 |
09/02/2018 10:22 7 anos atrás |
Retirada de pauta Retirado de pauta foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para Diligência, conforme Despacho do dia 07/02/2018 DESP10 na movimentação 28 do dia 08/02/2018 do Processo Eletrônico – e-TJPI. |
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28 |
08/02/2018 09:09 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Despacho Proferido |
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Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Despacho Proferido
Movimento excluído em 08/02/2018 09:08 |
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26 |
30/01/2018 11:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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25 |
30/01/2018 09:52 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 15 |
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24 |
29/01/2018 09:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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23 |
29/01/2018 08:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU à seju |
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22 |
19/01/2018 09:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator |
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21 |
19/01/2018 09:21 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão
EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 200 DOS PRESENTES AUTOS. |
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20 |
18/01/2018 13:05 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente à Distribuição |
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19 |
10/10/2017 13:07 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com relatório ag.pauta/ Gabinete |
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18 |
19/01/2017 09:16 8 anos atrás |
Recebimento gab relator |
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17 |
19/01/2017 07:29 8 anos atrás |
Remessa Ao Gabinete do Des. José James, de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (Disponibilizado em 10/11/16). |
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16 |
09/05/2016 11:16 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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15 |
09/05/2016 10:13 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU |
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14 |
25/02/2016 10:32 9 anos atrás |
Recebimento os autos Gab relator |
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13 |
24/02/2016 17:58 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
24/02/2016 17:58 9 anos atrás |
Juntada > Petição Recebido da PGJ |
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11 |
26/11/2015 09:30 9 anos atrás |
Remessa |
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10 |
25/11/2015 17:22 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
9 |
25/11/2015 08:29 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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8 |
12/11/2015 13:32 9 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Relator |
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7 |
11/11/2015 18:41 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
11/11/2015 18:41 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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5 |
10/11/2015 12:05 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
10/11/2015 11:53 9 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
10/11/2015 10:25 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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|
2 |
10/11/2015 10:25 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
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1 |
10/11/2015 10:15 9 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
76 |
21/02/2019 11:41 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE AMARANTE |
|
75 |
19/02/2019 11:08 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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74 |
18/02/2019 09:25 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Amarante - PI (Vara Única) |
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73 |
18/02/2019 09:23 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 18/12/2018 |
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72 |
14/02/2019 12:51 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
71 |
12/02/2019 08:42 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho proferido a sescar cível |
|
70 |
06/02/2019 10:31 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
69 |
05/02/2019 13:11 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
68 |
05/02/2019 13:10 6 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI em 05/02/2019. |
|
67 |
31/10/2018 12:28 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:225, JUNTADO AOS AUTOS. |
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66 |
10/10/2018 12:59 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Carta. CARTA DE INTIMAÇÃO. |
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65 |
01/10/2018 00:07 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 01/10/2018. |
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64 |
28/09/2018 15:23 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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63 |
28/09/2018 13:19 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 60, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
62 |
28/09/2018 09:31 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho proferido a sescar cível |
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61 |
24/09/2018 08:16 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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60 |
20/09/2018 09:43 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
59 |
14/08/2018 09:33 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido não entregue ao destinatário Com autos |
|
58 |
09/08/2018 15:08 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município |
|
57 |
08/05/2018 16:49 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
56 |
08/05/2018 09:24 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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55 |
08/05/2018 00:05 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2018. |
|
54 |
07/05/2018 15:40 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.428, página Nº 46, de 07/05/2018, com a publicação no dia 08/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
53 |
07/05/2018 08:16 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
51 |
13/04/2018 11:25 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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50 |
13/04/2018 11:19 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
49 |
13/04/2018 08:15 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de RITA DE CÁSSIA MOURA SOARES e provido em parte |
|
48 |
05/04/2018 10:55 7 anos atrás |
Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 12.04.2018. |
|
47 |
05/04/2018 09:49 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 46 |
|
46 |
28/03/2018 08:51 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 05-04-2018 ). |
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45 |
23/03/2018 12:25 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos rec Gab Relator |
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44 |
23/03/2018 12:17 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 05/04/2018. |
|
43 |
23/03/2018 09:04 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/04/2018, Ordem: 26 |
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42 |
13/03/2018 11:56 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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41 |
13/03/2018 11:40 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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40 |
13/03/2018 11:38 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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39 |
09/03/2018 09:32 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com Despacho ag.pauta Gabinete |
|
38 |
02/03/2018 10:04 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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37 |
01/03/2018 20:14 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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36 |
01/03/2018 20:14 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 2863/2018 |
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35 |
28/02/2018 18:13 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 002863/2018. |
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34 |
19/02/2018 00:05 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/02/2018. |
|
33 |
16/02/2018 14:15 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.376, página Nº 102, de 16/02/2018, com a publicação no dia 19/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
32 |
16/02/2018 07:43 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
31 |
15/02/2018 16:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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30 |
15/02/2018 09:39 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
29 |
09/02/2018 10:22 7 anos atrás |
> Retirada de pauta Retirado de pauta foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para Diligência, conforme Despacho do dia 07/02/2018 DESP10 na movimentação 28 do dia 08/02/2018 do Processo Eletrônico – e-TJPI. |
|
28 |
08/02/2018 09:09 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Despacho Proferido |
|
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Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Despacho Proferido
Movimento excluído em 08/02/2018 09:08 |
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26 |
30/01/2018 11:28 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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25 |
30/01/2018 09:52 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 15 |
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24 |
29/01/2018 09:04 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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29/01/2018 08:38 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU à seju |
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19/01/2018 09:23 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator |
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21 |
19/01/2018 09:21 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão
EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 200 DOS PRESENTES AUTOS. |
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20 |
18/01/2018 13:05 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente à Distribuição |
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10/10/2017 13:07 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com relatório ag.pauta/ Gabinete |
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19/01/2017 09:16 8 anos atrás |
> Recebimento gab relator |
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19/01/2017 07:29 8 anos atrás |
> Remessa Ao Gabinete do Des. José James, de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (Disponibilizado em 10/11/16). |
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16 |
09/05/2016 11:16 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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09/05/2016 10:13 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU |
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25/02/2016 10:32 9 anos atrás |
> Recebimento os autos Gab relator |
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24/02/2016 17:58 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
24/02/2016 17:58 9 anos atrás |
Juntada > > Petição Recebido da PGJ |
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26/11/2015 09:30 9 anos atrás |
> Remessa |
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25/11/2015 17:22 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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9 |
25/11/2015 08:29 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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12/11/2015 13:32 9 anos atrás |
> Recebimento os autos Gab Relator |
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7 |
11/11/2015 18:41 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
11/11/2015 18:41 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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10/11/2015 12:05 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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10/11/2015 11:53 9 anos atrás |
> Distribuição |
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3 |
10/11/2015 10:25 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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2 |
10/11/2015 10:25 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
10/11/2015 10:15 9 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
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18/04/2018 18:15 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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