Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010450-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010450-7
Número Único
0000402-12.2011.8.18.0037
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08817 DIREITO DO TRABALHO > Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios > Gratificação > Gratificação por Tempo de Serviço
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06042 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Sociais > PASEP
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Data de Autuação
10/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
19/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    19/01/2018 09:21

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 200 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    10/11/2015 11:53

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RITA DE CÁSSIA MOURA SOARES
Apelado
  • MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI
Advogados
Apelantes
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • Patrícia Martins Rocha Barros
Apelados
  • MARCOS FERREIRA LIMA
  • FRANCELINO MOREIRA LIMA
  • PABLO ERNESTO FONSECA NEIVA
  • RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 18/04/2018 18:15

Partes

Requerente
  • RITA DE CÁSSIA MOURA SOARES

Advogados

Requerentes
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • Patrícia Martins Rocha Barros
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
76 21/02/2019 11:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE AMARANTE

75 19/02/2019 11:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

74 18/02/2019 09:25
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Amarante - PI (Vara Única)

73 18/02/2019 09:23
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/12/2018

    Documento não disponível
72 14/02/2019 12:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 12/02/2019 08:42
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar cível

    Documento não disponível
70 06/02/2019 10:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 05/02/2019 13:11
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 05/02/2019 13:10
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI em 05/02/2019.

    Documento não disponível
67 31/10/2018 12:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:225, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
66 10/10/2018 12:59
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
65 01/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
64 28/09/2018 15:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

63 28/09/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 60, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 28/09/2018 09:31
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar cível

    Documento não disponível
61 24/09/2018 08:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 20/09/2018 09:43
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 14/08/2018 09:33
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
58 09/08/2018 15:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
57 08/05/2018 16:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

56 08/05/2018 09:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 08/05/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2018.

    Documento não disponível
54 07/05/2018 15:40
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.428, página Nº 46, de 07/05/2018, com a publicação no dia 08/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 07/05/2018 08:16
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 18/04/2018 18:15
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
51 13/04/2018 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 13/04/2018 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

49 13/04/2018 08:15
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de RITA DE CÁSSIA MOURA SOARES e provido em parte

    Documento não disponível
48 05/04/2018 10:55
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 12.04.2018.

    Documento não disponível
47 05/04/2018 09:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 46

46 28/03/2018 08:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 05-04-2018 ).

    Documento não disponível
45 23/03/2018 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

44 23/03/2018 12:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/04/2018.

43 23/03/2018 09:04
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2018, Ordem: 26

42 13/03/2018 11:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 13/03/2018 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

40 13/03/2018 11:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

39 09/03/2018 09:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com Despacho ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
38 02/03/2018 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 01/03/2018 20:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 01/03/2018 20:14
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 2863/2018

35 28/02/2018 18:13
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002863/2018.

    Documento não disponível
34 19/02/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/02/2018.

    Documento não disponível
33 16/02/2018 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.376, página Nº 102, de 16/02/2018, com a publicação no dia 19/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 16/02/2018 07:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
31 15/02/2018 16:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 15/02/2018 09:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 09/02/2018 10:22
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para Diligência, conforme Despacho do dia 07/02/2018 DESP10 na movimentação 28 do dia 08/02/2018 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
28 08/02/2018 09:09
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho Proferido

    Documento não disponível
08/02/2018 09:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho Proferido

Movimento excluído em 08/02/2018 09:08
Motivo: ERRO MATERIAL

26 30/01/2018 11:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 30/01/2018 09:52
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 15

24 29/01/2018 09:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 29/01/2018 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

22 19/01/2018 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

21 19/01/2018 09:21
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 200 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
20 18/01/2018 13:05
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à Distribuição

    Documento não disponível
19 10/10/2017 13:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/ Gabinete

    Documento não disponível
18 19/01/2017 09:16
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

17 19/01/2017 07:29
8 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des. José James, de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (Disponibilizado em 10/11/16).

16 09/05/2016 11:16
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 09/05/2016 10:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 25/02/2016 10:32
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

13 24/02/2016 17:58
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/02/2016 17:58
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 26/11/2015 09:30
9 anos atrás

Remessa

10 25/11/2015 17:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/11/2015 08:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 12/11/2015 13:32
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 11/11/2015 18:41
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/11/2015 18:41
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 10/11/2015 12:05
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/11/2015 11:53
9 anos atrás

Distribuição

3 10/11/2015 10:25
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/11/2015 10:25
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/11/2015 10:15
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 21/02/2019 11:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE AMARANTE

75 19/02/2019 11:08
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

74 18/02/2019 09:25
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Amarante - PI (Vara Única)

73 18/02/2019 09:23
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/12/2018

    Documento não disponível
72 14/02/2019 12:51
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

71 12/02/2019 08:42
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar cível

    Documento não disponível
70 06/02/2019 10:31
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

69 05/02/2019 13:11
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 05/02/2019 13:10
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI em 05/02/2019.

    Documento não disponível
67 31/10/2018 12:28
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:225, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
66 10/10/2018 12:59
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
65 01/10/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
64 28/09/2018 15:23
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

63 28/09/2018 13:19
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 60, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 28/09/2018 09:31
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar cível

    Documento não disponível
61 24/09/2018 08:16
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

60 20/09/2018 09:43
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 14/08/2018 09:33
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
58 09/08/2018 15:08
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
57 08/05/2018 16:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

56 08/05/2018 09:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 08/05/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2018.

    Documento não disponível
54 07/05/2018 15:40
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.428, página Nº 46, de 07/05/2018, com a publicação no dia 08/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 07/05/2018 08:16
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 13/04/2018 11:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

50 13/04/2018 11:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

49 13/04/2018 08:15
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de RITA DE CÁSSIA MOURA SOARES e provido em parte

    Documento não disponível
48 05/04/2018 10:55
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 12.04.2018.

    Documento não disponível
47 05/04/2018 09:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 46

46 28/03/2018 08:51
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 05-04-2018 ).

    Documento não disponível
45 23/03/2018 12:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

44 23/03/2018 12:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/04/2018.

43 23/03/2018 09:04
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2018, Ordem: 26

42 13/03/2018 11:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 13/03/2018 11:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

40 13/03/2018 11:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

39 09/03/2018 09:32
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com Despacho ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
38 02/03/2018 10:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

37 01/03/2018 20:14
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 01/03/2018 20:14
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 2863/2018

35 28/02/2018 18:13
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002863/2018.

    Documento não disponível
34 19/02/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/02/2018.

    Documento não disponível
33 16/02/2018 14:15
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.376, página Nº 102, de 16/02/2018, com a publicação no dia 19/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 16/02/2018 07:43
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
31 15/02/2018 16:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 15/02/2018 09:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 09/02/2018 10:22
7 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para Diligência, conforme Despacho do dia 07/02/2018 DESP10 na movimentação 28 do dia 08/02/2018 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
28 08/02/2018 09:09
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho Proferido

    Documento não disponível
08/02/2018 09:07
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho Proferido

Movimento excluído em 08/02/2018 09:08
Motivo: ERRO MATERIAL

26 30/01/2018 11:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

25 30/01/2018 09:52
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 15

24 29/01/2018 09:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 29/01/2018 08:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

22 19/01/2018 09:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

21 19/01/2018 09:21
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 200 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
20 18/01/2018 13:05
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à Distribuição

    Documento não disponível
19 10/10/2017 13:07
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/ Gabinete

    Documento não disponível
18 19/01/2017 09:16
8 anos atrás

> Recebimento

gab relator

17 19/01/2017 07:29
8 anos atrás

> Remessa

Ao Gabinete do Des. José James, de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (Disponibilizado em 10/11/16).

16 09/05/2016 11:16
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 09/05/2016 10:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 25/02/2016 10:32
9 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab relator

13 24/02/2016 17:58
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/02/2016 17:58
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 26/11/2015 09:30
9 anos atrás

> Remessa

10 25/11/2015 17:22
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/11/2015 08:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 12/11/2015 13:32
9 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

7 11/11/2015 18:41
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/11/2015 18:41
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 10/11/2015 12:05
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/11/2015 11:53
9 anos atrás

> Distribuição

3 10/11/2015 10:25
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 10/11/2015 10:25
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/11/2015 10:15
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 18/04/2018 18:15
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível