Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010458-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010458-1
Número Único
0006235-90.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 02364 DIREITO DO TRABALHO > Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios > Plano de Saúde
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 829 13C 0676594 R$ 66,14 Liquidado
  • 582 9B9 0825094 R$ 43,83 Liquidado
Data de Autuação
10/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/11/2015 13:17

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARTA MARIA DE ARAUJO MARÇAL
Apelado
  • HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
Advogados
Impetrantes
  • WILSON JOSÉ FERREIRA NETO
  • YÊDDA CASTRO REIS
Impetrados
  • DANIEL SOARES CAVALCANTI
  • EDUARDO COSTA BEZERRA
  • EZEQUIEL MIRANDA DIAS
  • FRANCISCO JOSE ALMEIDA SAVERIANO
  • IGOR MACEDO FACÓ
  • Jose Helio Lucio da Silva Filho
  • LUIZ CARLOS VIDAL MAIA JÚNIOR
  • MARCELA BASTOS CAVALCANTE
  • RENÊ FREITAS DE QUEIROZ
  • WALBERTON HIGINO PRADO DE SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 23/03/2017 12:50
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO ao juízo de origem

35 23/03/2017 12:50
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/02/2017

    Documento não disponível
34 13/03/2017 13:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 02/03/2017 09:48
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
32 14/12/2016 13:33
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 14/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
30 13/12/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.119, página Nº 42, de 13/12/2016, com a publicação no dia 14/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 13/12/2016 11:23
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, a despeito do parecer ministerial de grau superior, em conhecer da Apelação, pois que atende aos pressupostos de admissibilidade, mas para que lhe seja denegado provimento, a fim de se manter incólume, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a sentença recorrida.

28 08/12/2016 09:47
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

27 08/12/2016 08:39
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 06/12/2016 14:26
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 30/11/2016 11:44
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
24 30/11/2016 10:29
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 22

23 24/11/2016 10:20
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
23/11/2016 09:36
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 24/11/2016 10:20

21 23/11/2016 09:18
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 121

20 10/11/2016 09:41
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 47

19 12/08/2016 08:48
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 11/08/2016 12:57
8 anos atrás

Remessa

à SEJU

17 11/08/2016 11:36
8 anos atrás

Remessa

a sescar civel

16 04/08/2016 07:05
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/08/2016 13:08
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 15/03/2016 09:14
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 14/03/2016 17:39
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/03/2016 17:39
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 25/11/2015 09:07
9 anos atrás

Remessa

10 24/11/2015 15:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/11/2015 09:57
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
8 12/11/2015 10:27
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 11/11/2015 18:51
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/11/2015 18:51
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 10/11/2015 13:27
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/11/2015 13:17
9 anos atrás

Distribuição

3 10/11/2015 11:21
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/11/2015 11:21
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/11/2015 10:55
9 anos atrás

AUTUADO