Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.010462-3

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2015.0001.010462-3
Número Único
0006640-49.1999.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03548 DIREITO PENAL > Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral > Peculato
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/11/2015 11:53

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MANOEL SEVERO DA PAZ FILHO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • HERYKA MIRANDA DE CARVALHO SOARES
  • MARQUEL EVANGELISTA DE PAIVA JUNIOR
  • NILDETE FRANCISCA DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 19/04/2017 12:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 298 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
52 19/04/2017 12:32
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de TERESINA / PI .

51 19/04/2017 12:30
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/04/2017

    Documento não disponível
50 18/04/2017 15:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR Criminal da PGJ com Ciente.

49 07/04/2017 08:22
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
48 05/04/2017 17:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
47 04/04/2017 09:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

46 04/04/2017 08:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

45 04/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2017.

    Documento não disponível
44 03/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.180, página Nº 49, de 03/04/2017, com a publicação no dia 04/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 03/04/2017 10:27
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

conhecido e dado provimento.

42 24/03/2017 11:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

41 24/03/2017 09:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 23/03/2017 10:09
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MANOEL SEVERO DA PAZ FILHO e não-provido

    Documento não disponível
39 21/03/2017 07:56
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
38 16/03/2017 12:26
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
37 16/03/2017 09:06
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2017, Ordem: 21

36 14/03/2017 09:34
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 09/03/2017 12:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.(pautado 15.03.2017).

34 09/03/2017 07:35
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2017, Ordem: 42

33 20/10/2016 12:01
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 20/10/2016 11:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU - Incluir em Pauta

    Documento não disponível
31 13/10/2016 09:43
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE DO REVISOR

30 10/10/2016 18:24
8 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS. AUTOS COM 282 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
29 10/10/2016 18:19
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

28 10/10/2016 12:11
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
27 04/08/2016 09:07
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

26 03/08/2016 14:20
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 278 FLS.

25 03/08/2016 14:20
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
24 09/06/2016 18:15
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 269 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

23 09/06/2016 18:13
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

22 08/06/2016 13:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
21 15/02/2016 10:39
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

20 12/02/2016 16:07
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 267 FLS.

19 12/02/2016 16:06
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
18 15/12/2015 13:09
9 anos atrás

Remessa

CONTENDO 259/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

17 15/12/2015 11:36
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

16 14/12/2015 13:37
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
15 04/12/2015 12:50
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 04/12/2015 12:32
9 anos atrás

Conclusão

COM 257 FLS.

13 04/12/2015 12:19
9 anos atrás

Juntada > Petição

RAZOES DA APELAÇÃO

    Documento não disponível
12 01/12/2015 07:43
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação, no DJE nº 7.878 (fls. 21), disponibilizado em 30/11/2015, considerado publicado em 01/12/2015, conforme Certidão.

11 27/11/2015 10:56
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 26/11/2015 15:13
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 26/11/2015 10:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
8 11/11/2015 12:43
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 11/11/2015 11:43
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 249 FLS.

6 11/11/2015 11:43
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 10/11/2015 12:05
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/11/2015 11:53
9 anos atrás

Distribuição

3 10/11/2015 11:27
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/11/2015 11:26
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/11/2015 11:26
9 anos atrás

AUTUADO