Consulta de Processo - 2ª Instancia
Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010483-0
Justiça Gratuita Processo Baixado Meta 4 CNJ
- Número do Processo
- 2015.0001.010483-0
- Número Único
- 0000002-12.1997.8.18.0094
- Classe Processual
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00199PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível - Assuntos
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10012DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 250,00
- Data de Autuação
- 10/11/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 11/11/2015
- Origem
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0000002-12.1997.8.18.0094
Acao popular
Vara Única - Francinópolis
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 28 |
22/03/2017 12:31 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem À COMARCA DE FRANCINOPOLIS |
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13/03/2017 08:40 8 anos atrás |
Arquivamento > Definitivo Arquivado Definitivamente REMETIDO à SEJU para remessa à comarca de origem |
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13/03/2017 08:38 8 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 02/02/2017 |
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09/03/2017 17:10 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da PGJ com ciente do acórdão |
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21/02/2017 09:17 8 anos atrás |
Remessa Portaria nº 362/11 |
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09/12/2016 15:23 8 anos atrás |
Recebimento na sescar cível |
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07/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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06/12/2016 14:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.114, página Nº 37, de 06/12/2016, com a publicação no dia 07/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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05/12/2016 10:15 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência À SESCAR CÍVEL |
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25/11/2016 08:46 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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24/11/2016 10:30 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO Movimento excluído em 24/11/2016 10:29 |
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CERTIDÃO DE JULGAMENTO Movimento excluído em 24/11/2016 10:29 |
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10/11/2016 09:43 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 52 |
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25/10/2016 13:46 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 15 |
25/10/2016 11:53 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO para SEJU |
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22/04/2016 13:17 9 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton |
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20/04/2016 14:15 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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20/04/2016 14:15 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 11 |
26/11/2015 08:57 9 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
25/11/2015 14:39 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
25/11/2015 11:00 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL |
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| 8 |
13/11/2015 13:04 9 anos atrás |
Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
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| 7 |
13/11/2015 11:16 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
13/11/2015 11:16 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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| 5 |
11/11/2015 10:57 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
11/11/2015 10:22 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
10/11/2015 13:39 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
10/11/2015 13:38 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
10/11/2015 13:37 9 anos atrás |
AUTUADO |
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