Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010487-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010487-8
Número Único
0000090-41.2013.8.18.0045
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.840,00
Data de Autuação
11/11/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/11/2015 10:22

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO SOARES DO CARMO
Apelado
  • BANCO FICSA S.A.
Advogados
Apelantes
  • ANTONIO LIMA MARTINS JUNIOR
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
Apelados
  • ADRIANO MINIZ REBELLO
  • ALEX WILLIAN CANDIOTO
  • Alexandre de Castro Alves Pacheco
  • Bruno Szczerpanski Silvestrin
  • Carlos Henrique Alcântara
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • FERNANDA CRISTINA TEIXEIRA DA COSTA
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • Janete Facione Bonacina
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • MARCIA RODRIGUES FONTANA ZUPO REIS
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • VANESSA BATH DA SILVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
26 01/12/2016 08:47
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE CASTELO DO PI

25 29/11/2016 09:47
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa ao juiz de origem

24 29/11/2016 09:46
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
23 24/10/2016 15:07
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 24/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 21/10/2016 16:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.086, página Nº 24, de 21/10/2016, com a publicação no dia 24/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 21/10/2016 09:16
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada.

19 05/10/2016 08:08
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 04/10/2016 13:08
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 23/09/2016 08:55
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2016, Ordem: 31

16 14/09/2016 09:43
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 05/09/2016 07:52
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
14 04/03/2016 09:22
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 03/03/2016 17:57
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 03/03/2016 17:57
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 25/11/2015 09:30
9 anos atrás

Remessa

10 24/11/2015 15:07
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/11/2015 09:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
8 13/11/2015 09:44
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 12/11/2015 08:31
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/11/2015 08:31
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 11/11/2015 10:57
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/11/2015 10:22
9 anos atrás

Distribuição

3 11/11/2015 08:14
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 11/11/2015 08:13
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/11/2015 08:07
9 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666