Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010499-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.010499-4
Número Único
0021865-60.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10252 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Pensão > Concessão
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
11/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/11/2015 10:52

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    11/11/2015 09:49

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Magistrado Impedido

    11/11/2015 09:49

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • LUIZA PORTELA MENEZES
Advogados
Apelante
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Apelados
  • MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE
  • Ana Luiza Ernesto Campelo da Costa
  • ANTENOR PEREIRA ALVES FILHO
  • MIRELLA DE MOURA GOMES
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 19/04/2018 15:47

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • LUIZA PORTELA MENEZES

Advogados

Requerente
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • Ana Luiza Ernesto Campelo da Costa
  • ANTENOR PEREIRA ALVES FILHO
  • MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE
  • MIRELLA DE MOURA GOMES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
61 17/09/2020 09:27
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM (1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA - PI)

    Documento não disponível
60 17/09/2020 09:24
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910613004

59 24/08/2020 09:11
4 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

58 24/08/2020 09:10
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

57 10/08/2020 16:10
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 08/11/2018 09:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II DO STJ C/ CERTIDÃO

08/11/2018 09:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

Movimento excluído em 08/11/2018 09:39
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

54 31/10/2018 14:44
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

53 31/10/2018 14:44
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
52 29/10/2018 11:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

51 26/10/2018 11:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
50 26/10/2018 11:27
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

49 23/10/2018 12:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 23/10/2018 08:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II volumes

47 23/10/2018 00:11
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
46 22/10/2018 13:39
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 113, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 22/10/2018 08:23
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Admissão > Recurso especial

Recurso especial admitido

44 28/05/2018 12:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - ii volumes

43 25/05/2018 11:09
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 22/05/2018 08:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21/05/2018 18:18
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 25/05/2018 11:05
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

40 21/05/2018 18:17
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 7212/2018

39 18/05/2018 13:25
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 007212/2018.

    Documento não disponível
38 07/05/2018 00:06
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/05/2018.

    Documento não disponível
37 04/05/2018 14:05
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.427, página Nº 59, de 04/05/2018, com a publicação no dia 07/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 04/05/2018 11:24
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
35 03/05/2018 17:45
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº06080/2018

34 19/04/2018 15:47
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
33 19/04/2018 15:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
32 23/03/2018 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
31 14/03/2018 16:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

30 14/03/2018 08:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

29 14/03/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
28 13/03/2018 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 56, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 13/03/2018 12:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 05/02/2018 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento processo gab Des Relator para lavrar acórdão.

25 05/02/2018 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 02/02/2018 20:17
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 01/02/2018 12:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 01-2-2018).

    Documento não disponível
22 23/01/2018 11:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab Relator

21 23/01/2018 08:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 31

20 18/01/2018 12:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 19/09/2017 12:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab Relator.

18 19/09/2017 11:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

17 23/06/2017 08:23
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 18/05/2016 11:52
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 18/05/2016 10:10
9 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
14 29/02/2016 10:48
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 26/02/2016 17:18
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/02/2016 17:18
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 26/11/2015 09:28
9 anos atrás

Remessa

10 25/11/2015 18:43
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/11/2015 09:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 18/11/2015 12:08
9 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

7 18/11/2015 09:40
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/11/2015 09:40
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 11/11/2015 10:57
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/11/2015 10:52
9 anos atrás

Distribuição

3 11/11/2015 09:47
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/11/2015 09:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/11/2015 09:43
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 17/09/2020 09:27
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM (1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA - PI)

    Documento não disponível
60 17/09/2020 09:24
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910613004

59 24/08/2020 09:11
4 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

58 24/08/2020 09:10
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

57 10/08/2020 16:10
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 08/11/2018 09:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II DO STJ C/ CERTIDÃO

08/11/2018 09:39
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

Movimento excluído em 08/11/2018 09:39
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

54 31/10/2018 14:44
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

53 31/10/2018 14:44
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
52 29/10/2018 11:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

51 26/10/2018 11:30
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
50 26/10/2018 11:27
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

49 23/10/2018 12:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 23/10/2018 08:13
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II volumes

44 28/05/2018 12:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - ii volumes

43 25/05/2018 11:09
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 22/05/2018 08:32
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

21/05/2018 18:18
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 25/05/2018 11:05
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

33 19/04/2018 15:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
32 23/03/2018 09:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
31 14/03/2018 16:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

30 14/03/2018 08:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

29 14/03/2018 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
28 13/03/2018 14:17
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 56, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 13/03/2018 12:00
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 05/02/2018 11:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento processo gab Des Relator para lavrar acórdão.

25 05/02/2018 11:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 02/02/2018 20:17
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 01/02/2018 12:11
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 01-2-2018).

    Documento não disponível
22 23/01/2018 11:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab Relator

21 23/01/2018 08:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 31

20 18/01/2018 12:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 19/09/2017 12:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab Relator.

18 19/09/2017 11:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

17 23/06/2017 08:23
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 18/05/2016 11:52
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 18/05/2016 10:10
9 anos atrás

> Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
14 29/02/2016 10:48
9 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

13 26/02/2016 17:18
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/02/2016 17:18
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 26/11/2015 09:28
9 anos atrás

> Remessa

10 25/11/2015 18:43
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/11/2015 09:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 18/11/2015 12:08
9 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab des relator

7 18/11/2015 09:40
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/11/2015 09:40
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 11/11/2015 10:57
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/11/2015 10:52
9 anos atrás

> Distribuição

3 11/11/2015 09:47
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/11/2015 09:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/11/2015 09:43
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 23/10/2018 00:11
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
46 22/10/2018 13:39
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 113, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 22/10/2018 08:23
6 anos atrás

Decisão > Admissão > > Recurso especial

Recurso especial admitido

40 21/05/2018 18:17
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 7212/2018

39 18/05/2018 13:25
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 007212/2018.

    Documento não disponível
38 07/05/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/05/2018.

    Documento não disponível
37 04/05/2018 14:05
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.427, página Nº 59, de 04/05/2018, com a publicação no dia 07/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 04/05/2018 11:24
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
35 03/05/2018 17:45
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº06080/2018

34 19/04/2018 15:47
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível