Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010500-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010500-7
Número Único
0000594-02.2009.8.18.0073
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 07925 REGISTROS PÚBLICOS > Registro Civil das Pessoas Naturais > Registro de Óbito após prazo legal
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 465,00
Data de Autuação
11/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/11/2015 10:52

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PRIMEIRA DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO -PI
Apelado
  • JOÃO CELESTINO DA SILVA
Advogados
Apelante
  • GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 22/03/2017 11:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE SÃO RAIMUNDO

34 07/03/2017 12:59
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO à SEJU para remessa à comarca de origem ( SÃO RAIMUNDO NONATO/1ª VARA)

33 07/03/2017 12:56
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/02/2017

    Documento não disponível
32 23/02/2017 18:02
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 09/02/2017 10:23
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
30 28/11/2016 20:08
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
29 23/11/2016 12:49
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
28 18/11/2016 12:36
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
27 26/10/2016 16:57
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 26/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 25/10/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.088, página Nº 50, de 25/10/2016, com a publicação no dia 26/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 25/10/2016 11:04
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

23 11/10/2016 10:02
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 10/10/2016 15:11
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 07/10/2016 10:31
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 29/09/2016 08:29
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/10/2016, Ordem: 28

19 28/09/2016 12:54
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
18 22/09/2016 12:06
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
17 16/09/2016 08:35
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2016, Ordem: 37

16 15/09/2016 12:01
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 13/09/2016 09:52
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
14 06/05/2016 11:03
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 05/05/2016 18:23
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/05/2016 18:23
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível da PGJ com parecer

    Documento não disponível
11 26/11/2015 09:42
9 anos atrás

Remessa

10 25/11/2015 14:35
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/11/2015 10:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 13/11/2015 13:04
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 13/11/2015 11:21
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/11/2015 11:21
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 11/11/2015 10:57
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/11/2015 10:52
9 anos atrás

Distribuição

3 11/11/2015 09:57
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/11/2015 09:56
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/11/2015 09:54
9 anos atrás

AUTUADO