Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.010504-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010504-4
Número Único
0008354-87.2012.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 10951 DIREITO PENAL > Crime / Contravenção contra Idoso
  • 03397 DIREITO PENAL > Crimes contra a Honra > Injúria
  • 03402 DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/11/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
11/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/11/2015 12:02

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BENEDITO COSMO DA COSTA JUNIOR
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 18/08/2016 15:06
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AUTOS REMETIDO AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA/ 8ª VARA CRIMINAL, CONTENDO 164 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
42 11/08/2016 14:01
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ, COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

41 05/08/2016 10:45
8 anos atrás

Remessa

Para ciência de acórdão fls. 155/159, autos contendo 162/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

40 04/08/2016 12:16
8 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
39 27/07/2016 12:53
9 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na Sescar Criminal. da defensoria

38 25/07/2016 12:08
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 155/159, que seguem anexos, contendo 160 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
19/07/2016 16:49
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 20/07/2016 10:58

37 29/06/2016 09:54
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

36 29/06/2016 07:25
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL com acórdão publicado.

35 29/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
34 28/06/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.008, página Nº 36, de 28/06/2016, com a publicação no dia 29/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 28/06/2016 08:26
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete aguardando publicação.

32 24/06/2016 12:40
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
31 23/06/2016 10:19
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

30 23/06/2016 08:56
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22/06/2016 12:45
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 24/06/2016 12:39

28 20/06/2016 12:51
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 20/06/2016 12:38
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
26 13/06/2016 11:47
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

25 13/06/2016 09:39
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/06/2016, Ordem: 5

24 27/04/2016 10:26
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 27/04/2016 10:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
22 25/04/2016 10:13
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes

21 22/04/2016 12:30
9 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.AUTOS COM 150 FOLHAS

20 22/04/2016 12:29
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

19 19/04/2016 09:28
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL OSITA RIBEIRO COSTA. COM 149 FLS.

18 19/04/2016 09:21
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

17 18/04/2016 11:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
16 07/04/2016 08:52
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

15 06/04/2016 16:34
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 146 FLS.

14 06/04/2016 16:33
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
13 27/11/2015 09:50
9 anos atrás

Remessa

COM 136 FLS.

27/11/2015 09:35
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 27/11/2015 10:10

27/11/2015 09:35
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 27/11/2015 10:10

10 27/11/2015 09:35
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 27/11/2015 07:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
8 16/11/2015 10:33
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 12/11/2015 10:59
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 134 FLS.

6 12/11/2015 10:59
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 11/11/2015 12:13
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 11/11/2015 12:02
9 anos atrás

Distribuição

3 11/11/2015 10:07
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/11/2015 10:07
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/11/2015 10:06
9 anos atrás

AUTUADO