Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE AMARANTE

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE/PI (02 volumes), contendo 472 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única de AMARANTE /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP .

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, COM 02/VLS.

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Digitalização/Seju/STJ
Autos com (02 volumes) e 468 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Com I volumes.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ c/ agravo

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos com 466 folhas numeradas e rubricadas. (Com 02 volumes)

Documento não disponível

Movimento excluído em 18/12/2017 08:36
Motivo: CERTIDÃO COM DESTINATÁRIO ERRADO

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - II VOLUMES

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Expedido e enviado ao STJ através de malote digital, em 19.09.2017, ofício nº 031/2017, prestando as informações solicitadas pelo Superior Tribunal de Justiça nos moldes da decisão do Ministro Nefi Cordeiro (referente ao HC -414696/PI).

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 439 FLS

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos contendo 425 fls. numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO OAB-PI Nº 2.975 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO ) .

Documento não disponível

Movimento excluído em 27/09/2017 15:46
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DR. FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO OAB/PI 2975.

AUTOS AO DR. FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO OAB/PI 2975 COM II VOLUMES E 411 FLS.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

> Publicação

Publicado DECISÃO em 27/09/2017.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 27/09/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 95, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 94, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

• DEC45

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

• DEC44

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ, ( vols I, II). C/ RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos com (02 volumes) e 601 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM II VOLUMES

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para contrarrazões de Recurso Especial e Extraordinário. Autos com 02 volumes e 577 fls.

Documento não disponível

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Remetido ofício nº 377/2017 para DUAP, com cópia do despacho e Mandado de Prisão, para cumprimento.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE PRISÃO ASSINADO

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE PRISÃO ASSINADO

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

com mandado assinado.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para assinatura de mandado de prisão

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando expedição de Mandado de Prisão

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

E REMETIDA AVULSA AO GABINETE DO DES. RELATOR

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

E REMETIDA AVULSA AO GABINETE DO DES, RELATOR

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

> Conclusão

Conclusos para decisão

AO RELATOR, PARA AGUARDAR O TÉRMINO DE FÉRIAS

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, COM JUNTADA DE PRTIÇÃO.

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição, avulsa, remetida à SESCAR CRIMINAL com despacho.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com II vls.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/07/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.239, página Nº 44, de 03/07/2017, com a publicação no dia 04/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos rejeitados

• ACOR31

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Na Sescar Criminal e remetida avulsa ao Gab. do Des. Relator.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ALBEMARES DA COSTA VELOSO e não-provido

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Movimento excluído em 08/06/2017 10:19
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

Movimento excluído em 08/06/2017 10:19
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

> Conclusão

AUTOS COM (02 VOLUMES) E 517 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

DEVOLVIDO

AUTOS COM (02 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

Documento não disponível

> Remessa

AUTOS CONTENDO 02/VOLUMES/507/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

> Recebimento

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

> Conclusão

AUTOS COM 02/VOLUMES/505/FLS.

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Autos ao advogado Francisco Nunes de Brito Filho OAB/PI nº2975, contendo II volumes e 497 folhas numeradas e rubricadas.
tel: 99452-0638

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

> Remessa

Remetido Sescar Criminal com acordão publicado

PUBLICADO ACÓRDÃO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.112, página Nº 55, de 02/12/2016, com a publicação no dia 05/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando a publicação do acordão.

• ACOR21

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

> Expedição de documento

Documento não disponível

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

PAUTADO

Para o dia: 23/11/2016, Ordem: 1

> Expedição de documento

por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Relator

Documento não disponível

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

> Conclusão

02/VOLS. COM 480/FLS.

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Remetida à SESCAR CRIMINAL - com os autos

Documento não disponível

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

> Expedição de documento

a pedido do Advogado

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 16/11/2016, Ordem: 16

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

Documento não disponível

Juntada > > Petição

E REMETIDA AVULSA AO GABINETE DO DES. RELATOR

Juntada > > Petição

Documento não disponível

> Recebimento

NO GABINETE DES. JOAQUIM.

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2016, Ordem: 9

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

> Remessa

À SEJU para que seja feita inclusão em pauta de acordo com despacho de fls 475, autos com 476 folhas numeradas e rubricadas.

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - PAUTAR.

Documento não disponível

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

> Conclusão

DESA. EULÁLIA PINHEIRO CONFORME DESPACHO DE FLS 471/473 . AUTOS CONTENDO 02 VOLUMES COM 474 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

> Conclusão

DES. DESA. EULÁLIA PINHEIRO CONFORME DESPACHO DE FLS 471/473. AUTOS COM 474 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

DESPACHO PROFERIDO

Remetido Sescar Criminal.

Documento não disponível

> Recebimento

no gabinete.

> Conclusão

AUTOS COM II(VOL.) E 470 FLS.

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

Documento não disponível

> Remessa

COM 02- VOLUMES. 457 FLS.

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

DESPACHO PROFERIDO

Remetido Sescar Criminal.

Documento não disponível

> Recebimento

no gabinete.

> Conclusão

autos com 455 fls.

> Recebimento

autos na sescar criminal.

Documento não disponível

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-6-2017).

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2017, Ordem: 8

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Inclusão em pauta para julgamento dos Embargos de Declaração

Documento não disponível

DESPACHO PROFERIDO

Remetido Sescar Criminal.

Documento não disponível

Juntada > > Petição