Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.010523-8
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.010523-8
- Número Único
- 0002189-36.2007.8.18.0031
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03417DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado03435DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Receptação
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 11/11/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 11/11/2015
- Origem
-
-
0002107-05.2007.8.18.0031
Acao Penal Publica
2ª Vara - Parnaíba -
0002189-36.2007.8.18.0031
Acao Penal Publica
2ª Vara - Parnaíba
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 70 |
14/08/2017 14:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Parnaíba. |
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10/08/2017 10:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI (01 volume), contendo 267 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 68 |
10/08/2017 09:57 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal / Parnaíba – PI. |
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| 67 |
10/08/2017 09:52 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 19/07/2017 |
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26/07/2017 17:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com ciente do Decisão. |
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| 65 |
17/07/2017 16:12 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue na PGJ |
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| 64 |
12/07/2017 17:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 264 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 63 |
07/07/2017 12:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Def. com ciente. |
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07/07/2017 07:23 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra Osita |
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| 61 |
03/07/2017 16:15 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Maira |
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| 60 |
28/06/2017 12:57 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 59 |
21/06/2017 11:49 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 58 |
21/06/2017 08:01 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 57 |
21/06/2017 07:59 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Extinção da Punibilidade > Prescrição Extinta a punibilidade por prescrição |
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| 56 |
12/06/2017 11:20 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 55 |
12/06/2017 10:03 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS AO RELATOR, COM 258/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 54 |
12/06/2017 09:54 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, COM PARECER. |
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| 53 |
18/05/2017 16:13 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 52 |
12/05/2017 11:18 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS Á PGJ - 244/FLS |
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10/05/2017 14:36 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 50 |
10/05/2017 12:27 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Para encaminhar à PGJ |
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10/05/2017 12:26 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Para encaminhar os autos à PGJ |
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08/05/2017 10:37 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 47 |
08/05/2017 08:40 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão COM 242 FLS. CONTENDO 01- VOLUME. |
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05/05/2017 13:34 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL AUTOS DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL COM PETIÇÃO |
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24/04/2017 16:25 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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24/04/2017 15:39 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal. |
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24/04/2017 07:08 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com acórdão publicado. |
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24/04/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 24/04/2017. |
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20/04/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.191, página Nº 60, de 20/04/2017, com a publicação no dia 24/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 40 |
20/04/2017 08:43 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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12/04/2017 09:31 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete do relator. |
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12/04/2017 08:16 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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10/04/2017 09:15 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MAURICIO DE MELO e JOÃO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA e provido em parte |
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07/04/2017 09:17 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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07/04/2017 08:32 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 34 |
03/04/2017 11:28 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
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03/04/2017 08:43 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/04/2017, Ordem: 5 |
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20/03/2017 11:37 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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20/03/2017 10:46 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente A SEJU - Pautar. |
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| 30 |
17/03/2017 13:09 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica |
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| 29 |
17/03/2017 08:58 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido no Gabinete da Desa. Eulália |
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16/03/2017 17:44 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho DESA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (REVISORA). |
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16/03/2017 17:37 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE. |
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07/03/2017 13:55 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância |
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Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância Movimento excluído em 07/03/2017 14:02 |
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| 24 |
07/03/2017 11:46 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 23 |
06/03/2017 12:15 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal. |
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| 22 |
30/11/2016 09:48 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 21 |
29/11/2016 14:21 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 210 FOLHAS. |
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CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 30/11/2016 07:39 |
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| 19 |
29/11/2016 14:20 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 18 |
21/10/2016 13:12 8 anos atrás |
Remessa COM 194 FOLHAS |
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| 17 |
21/10/2016 13:12 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 16 |
21/10/2016 07:17 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal. |
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| 15 |
27/09/2016 08:26 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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| 14 |
26/09/2016 15:59 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 192/FLS. |
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| 13 |
26/09/2016 15:58 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PÍ. |
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| 12 |
20/11/2015 11:15 9 anos atrás |
Remessa A Comarca de Parnaiba |
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| 11 |
18/11/2015 12:54 9 anos atrás |
Remessa OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR A 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA-PI,CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 174. AUTOS COM 175 FOLHAS |
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| 10 |
18/11/2015 12:51 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
18/11/2015 10:19 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal. |
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| 8 |
16/11/2015 10:37 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 7 |
12/11/2015 10:57 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 173 FLS. |
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| 6 |
12/11/2015 10:56 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
11/11/2015 13:40 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
11/11/2015 13:36 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
11/11/2015 12:21 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
11/11/2015 12:21 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
11/11/2015 12:19 9 anos atrás |
AUTUADO |
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