Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010535-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.010535-4
Número Único
0021820-22.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 613 60A 0708691 R$ 117,32 Liquidado
  • 933 232 0708692 R$ 4,70 Liquidado
Data de Autuação
11/11/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
13/11/2019
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    24/06/2016 11:09

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:16

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    13/11/2019 11:21

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI Nº 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    12/11/2015 09:17

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    12/11/2015 07:11

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado atuou no presente feito em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
  • MARIA DALVA PEREIRA SENA
  • NEYLLYANY LINHARES PEREIRA SENA DE ARAÚJO
Apelado
  • MARIA DE JESUS BORGES DA COSTA
Advogados
Apelantes
  • ANAYAM MENDES MOURA FREITAS
  • FRANCISCO DE ASSIS MACEDO
  • Mirela Mendes Moura Guerra
  • Wilson Guerra de Freitas Junior
Apelados
  • Maria de Fatima Oliveira Machado
  • Roberta Janaina Tavares Oliveira
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 17/04/2017 16:17

Partes

Requerentes
  • MARIA DALVA PEREIRA SENA
  • NEYLLYANY LINHARES PEREIRA SENA DE ARAÚJO

Advogados

Requerentes
  • ANAYAM MENDES MOURA FREITAS
  • FRANCISCO DE ASSIS MACEDO
  • Mirela Mendes Moura Guerra
  • Wilson Guerra de Freitas Junior
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
145 04/06/2020 15:10
4 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

144 05/05/2020 13:30
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
05/05/2020 13:22
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Movimento excluído em 05/05/2020 13:24
Motivo: ERRO

142 04/05/2020 00:06
2 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

    Documento não disponível
141 30/04/2020 18:14
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.895, página Nº 40, de 30/04/2020, com a publicação no dia 04/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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140 29/04/2020 17:35
2 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

139 29/04/2020 00:01
2 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/04/2020.

    Documento não disponível
138 28/04/2020 18:08
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.893, página Nº 86, de 28/04/2020, com a publicação no dia 29/04/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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137 27/04/2020 18:15
2 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

136 20/01/2020 13:37
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
135 20/01/2020 13:36
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910565799

134 20/01/2020 13:36
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910565798

133 28/11/2019 15:33
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
132 28/11/2019 15:32
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
131 14/11/2019 00:02
8 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/11/2019.

    Documento não disponível
130 13/11/2019 18:15
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.794, página Nº 41, de 13/11/2019, com a publicação no dia 14/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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129 13/11/2019 14:39
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
128 13/11/2019 14:21
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

127 13/11/2019 11:21
8 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
126 08/11/2019 17:28
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
125 08/11/2019 17:27
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910548186

124 08/11/2019 17:27
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910548183

123 14/10/2019 13:08
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
122 10/10/2019 13:53
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
121 10/10/2019 13:53
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
120 07/10/2019 09:05
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
119 06/09/2019 09:35
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
118 28/08/2019 14:38
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
117 05/08/2019 10:29
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
116 17/04/2019 12:09
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

115 17/04/2019 11:46
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

114 17/04/2019 00:04
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2019.

    Documento não disponível
113 16/04/2019 13:42
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.650, página Nº 66, de 16/04/2019, com a publicação no dia 17/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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112 16/04/2019 10:02
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

111 12/04/2019 14:07
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

110 12/04/2019 14:07
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

109 12/04/2019 11:03
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DALVA PEREIRA SENA e NEYLLYANY LINHARES PEREIRA SENA DE ARAÚJO e não-provido

    Documento não disponível
108 02/04/2019 10:11
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 11.04.2019

107 02/04/2019 09:14
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2019, Ordem: 3

106 01/04/2019 13:17
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

105 01/04/2019 13:12
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
104 11/02/2019 15:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

103 07/02/2019 12:15
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 23/01/2019 14:42
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910395413 - Embargos de Declaração

101 21/01/2019 14:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
100 02/01/2019 19:04
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
99 13/12/2018 13:45
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
98 07/12/2018 11:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
97 29/11/2018 15:13
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10728/2018

96 27/11/2018 16:36
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 010728/2018.

    Documento não disponível
95 27/11/2018 16:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
94 10/10/2018 07:28
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
93 04/10/2018 15:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

    Documento não disponível
92 23/07/2018 17:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

91 23/07/2018 12:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

90 23/07/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/07/2018.

    Documento não disponível
89 20/07/2018 13:29
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.479, página Nº 38, de 20/07/2018, com a publicação no dia 23/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 19/07/2018 15:15
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
87 19/07/2018 12:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

86 19/07/2018 11:12
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
85 19/07/2018 11:10
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910218246

84 11/05/2018 14:46
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
83 10/05/2018 17:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

82 10/05/2018 09:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

81 10/05/2018 00:07
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2018.

    Documento não disponível
80 09/05/2018 14:14
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.430, página Nº 33, de 09/05/2018, com a publicação no dia 10/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 09/05/2018 09:29
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

78 02/05/2018 09:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO.

77 01/05/2018 23:22
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DALVA PEREIRA SENA e NEYLLYANY LINHARES PEREIRA SENA DE ARAÚJO e provido

    Documento não disponível
76 23/04/2018 10:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADOS NA SESSÃO DO DIA 19-04-2018.

    Documento não disponível
75 19/04/2018 12:27
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 26

74 13/04/2018 10:14
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 12-04-2018.

    Documento não disponível
73 12/04/2018 13:54
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 27

72 05/04/2018 11:57
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento - Sessão ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
71 03/04/2018 09:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12-04-2018.

70 03/04/2018 08:26
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 5

69 28/03/2018 11:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

68 28/03/2018 08:38
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13/10/2017 16:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS51

Movimento excluído em 07/02/2018 09:47
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

66 19/09/2017 11:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

65 18/09/2017 19:21
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 18/09/2017 19:20
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 12743/2017

63 18/09/2017 16:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

62 14/09/2017 16:39
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
61 14/09/2017 16:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Juntar Petição nº 12743.

60 25/08/2017 10:21
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
59 30/06/2017 10:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

58 27/06/2017 17:09
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 27/06/2017 17:06
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009176/2017

56 27/06/2017 15:19
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 009176/2017.

    Documento não disponível
55 27/06/2017 15:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
54 22/06/2017 14:16
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
53 09/06/2017 08:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
52 25/04/2017 14:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 24/04/2017 07:24
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 24/04/2017 00:00
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/04/2017.

    Documento não disponível
49 20/04/2017 14:10
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.191, página Nº 76, de 20/04/2017, com a publicação no dia 24/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 20/04/2017 07:09
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 18/04/2017 10:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

46 17/04/2017 17:58
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 17/04/2017 17:57
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 005256/2017

44 17/04/2017 16:17
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
43 12/04/2017 17:06
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 12/04/2017 07:41
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 12/04/2017 00:00
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/04/2017.

    Documento não disponível
40 11/04/2017 14:00
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.186, página Nº 63, de 11/04/2017, com a publicação no dia 12/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 11/04/2017 09:16
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 21/03/2017 07:53
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

37 21/03/2017 07:36
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 20/03/2017 10:44
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 09/03/2017 11:58
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE JULGAMENTO ADIADO (na sessão do dia 08/03/2017)

    Documento não disponível
34 09/03/2017 10:54
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2017, Ordem: 15

33 24/02/2017 13:13
4 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

(na sessão do dia 22/02/2017)

    Documento não disponível
32 22/02/2017 16:34
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/03/2017, Ordem: 14

31 17/02/2017 10:06
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 15/02/2017

    Documento não disponível
30 13/02/2017 12:38
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/02/2017, Ordem: 15

29 09/02/2017 11:50
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 08/02/017

    Documento não disponível
28 09/02/2017 10:48
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/02/2017, Ordem: 40

27 02/02/2017 12:51
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 01/02/2017

    Documento não disponível
26 02/02/2017 12:50
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 01/02/2017

    Documento não disponível
25 02/02/2017 10:54
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/02/2017, Ordem: 25

24 27/01/2017 11:36
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 25/01/2017

    Documento não disponível
23 26/01/2017 10:41
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2017, Ordem: 25

22 12/12/2016 07:23
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/01/2017, Ordem: 16

21 09/12/2016 08:07
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 08/12/2016 10:30
4 anos atrás

Remessa

Devolvido c relatório. À SEJU.

    Documento não disponível
19 28/06/2016 13:41
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

18 24/06/2016 12:32
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 24/06/2016 12:31
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 24/06/2016 11:41
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

15 24/06/2016 11:09
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

14 06/06/2016 10:21
4 anos atrás

Remessa

À distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

13 07/03/2016 11:25
5 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

12 04/03/2016 17:37
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 04/03/2016 17:37
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
10 17/11/2015 11:43
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 16/11/2015 15:09
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível com despacho: remessa ao MP

8 16/11/2015 10:38
5 anos atrás

Recebimento

autos recebidos no gabinete do Des. Relator

7 13/11/2015 19:08
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/11/2015 19:08
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 12/11/2015 09:21
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/11/2015 09:17
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/11/2015 14:00
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/11/2015 13:59
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/11/2015 13:55
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
145 04/06/2020 15:10
4 semanas atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

144 05/05/2020 13:30
2 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
05/05/2020 13:22
2 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Movimento excluído em 05/05/2020 13:24
Motivo: ERRO

142 04/05/2020 00:06
2 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

    Documento não disponível
141 30/04/2020 18:14
2 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.895, página Nº 40, de 30/04/2020, com a publicação no dia 04/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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140 29/04/2020 17:35
2 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

139 29/04/2020 00:01
2 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/04/2020.

    Documento não disponível
138 28/04/2020 18:08
2 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.893, página Nº 86, de 28/04/2020, com a publicação no dia 29/04/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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137 27/04/2020 18:15
2 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

136 20/01/2020 13:37
6 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
135 20/01/2020 13:36
6 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910565799

134 20/01/2020 13:36
6 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910565798

133 28/11/2019 15:33
8 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
132 28/11/2019 15:32
8 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
131 14/11/2019 00:02
8 meses atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/11/2019.

    Documento não disponível
130 13/11/2019 18:15
8 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.794, página Nº 41, de 13/11/2019, com a publicação no dia 14/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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129 13/11/2019 14:39
8 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
128 13/11/2019 14:21
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

127 13/11/2019 11:21
8 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
126 08/11/2019 17:28
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
125 08/11/2019 17:27
8 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910548186

124 08/11/2019 17:27
8 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910548183

123 14/10/2019 13:08
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
122 10/10/2019 13:53
10 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
121 10/10/2019 13:53
10 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
120 07/10/2019 09:05
10 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
119 06/09/2019 09:35
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
118 28/08/2019 14:38
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
117 05/08/2019 10:29
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
116 17/04/2019 12:09
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

115 17/04/2019 11:46
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

111 12/04/2019 14:07
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

110 12/04/2019 14:07
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

108 02/04/2019 10:11
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 11.04.2019

107 02/04/2019 09:14
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2019, Ordem: 3

106 01/04/2019 13:17
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

104 11/02/2019 15:18
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

103 07/02/2019 12:15
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 23/01/2019 14:42
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910395413 - Embargos de Declaração

101 21/01/2019 14:45
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
100 02/01/2019 19:04
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
99 13/12/2018 13:45
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
98 07/12/2018 11:04
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
97 29/11/2018 15:13
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10728/2018

96 27/11/2018 16:36
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 010728/2018.

    Documento não disponível
95 27/11/2018 16:36
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
94 10/10/2018 07:28
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
93 04/10/2018 15:15
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

    Documento não disponível
92 23/07/2018 17:43
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

91 23/07/2018 12:45
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

90 23/07/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 23/07/2018.

    Documento não disponível
89 20/07/2018 13:29
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.479, página Nº 38, de 20/07/2018, com a publicação no dia 23/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 19/07/2018 15:15
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
87 19/07/2018 12:12
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

86 19/07/2018 11:12
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
85 19/07/2018 11:10
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910218246

84 11/05/2018 14:46
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
83 10/05/2018 17:08
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

82 10/05/2018 09:06
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

78 02/05/2018 09:18
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO.

76 23/04/2018 10:28
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADOS NA SESSÃO DO DIA 19-04-2018.

    Documento não disponível
75 19/04/2018 12:27
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 26

73 12/04/2018 13:54
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 27

72 05/04/2018 11:57
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento - Sessão ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
71 03/04/2018 09:48
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12-04-2018.

70 03/04/2018 08:26
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 5

69 28/03/2018 11:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

13/10/2017 16:08
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS51

Movimento excluído em 07/02/2018 09:47
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

66 19/09/2017 11:28
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

65 18/09/2017 19:21
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 18/09/2017 16:47
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

62 14/09/2017 16:39
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
61 14/09/2017 16:38
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Juntar Petição nº 12743.

60 25/08/2017 10:21
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
59 30/06/2017 10:03
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

58 27/06/2017 17:09
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 27/06/2017 15:17
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
54 22/06/2017 14:16
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
53 09/06/2017 08:07
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
52 25/04/2017 14:31
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 24/04/2017 07:24
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 18/04/2017 10:56
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

46 17/04/2017 17:58
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 17/04/2017 17:57
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 005256/2017

43 12/04/2017 17:06
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 12/04/2017 07:41
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 12/04/2017 00:00
4 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/04/2017.

    Documento não disponível
40 11/04/2017 14:00
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.186, página Nº 63, de 11/04/2017, com a publicação no dia 12/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 11/04/2017 09:16
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 21/03/2017 07:53
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

37 21/03/2017 07:36
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 20/03/2017 10:44
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 09/03/2017 11:58
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE JULGAMENTO ADIADO (na sessão do dia 08/03/2017)

    Documento não disponível
34 09/03/2017 10:54
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2017, Ordem: 15

33 24/02/2017 13:13
4 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

(na sessão do dia 22/02/2017)

    Documento não disponível
32 22/02/2017 16:34
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/03/2017, Ordem: 14

31 17/02/2017 10:06
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 15/02/2017

    Documento não disponível
30 13/02/2017 12:38
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/02/2017, Ordem: 15

29 09/02/2017 11:50
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 08/02/017

    Documento não disponível
28 09/02/2017 10:48
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/02/2017, Ordem: 40

27 02/02/2017 12:51
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 01/02/2017

    Documento não disponível
26 02/02/2017 12:50
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 01/02/2017

    Documento não disponível
25 02/02/2017 10:54
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/02/2017, Ordem: 25

24 27/01/2017 11:36
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 25/01/2017

    Documento não disponível
23 26/01/2017 10:41
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2017, Ordem: 25

22 12/12/2016 07:23
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/01/2017, Ordem: 16

21 09/12/2016 08:07
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 08/12/2016 10:30
4 anos atrás

> Remessa

Devolvido c relatório. À SEJU.

    Documento não disponível
19 28/06/2016 13:41
4 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

18 24/06/2016 12:32
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 24/06/2016 12:31
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 24/06/2016 11:41
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

15 24/06/2016 11:09
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

14 06/06/2016 10:21
4 anos atrás

> Remessa

À distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

13 07/03/2016 11:25
5 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

12 04/03/2016 17:37
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 04/03/2016 17:37
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
10 17/11/2015 11:43
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 16/11/2015 15:09
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível com despacho: remessa ao MP

8 16/11/2015 10:38
5 anos atrás

> Recebimento

autos recebidos no gabinete do Des. Relator

7 13/11/2015 19:08
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/11/2015 19:08
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 12/11/2015 09:21
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/11/2015 09:17
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/11/2015 14:00
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/11/2015 13:59
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/11/2015 13:55
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
114 17/04/2019 00:04
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2019.

    Documento não disponível
113 16/04/2019 13:42
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.650, página Nº 66, de 16/04/2019, com a publicação no dia 17/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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112 16/04/2019 10:02
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

109 12/04/2019 11:03
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DALVA PEREIRA SENA e NEYLLYANY LINHARES PEREIRA SENA DE ARAÚJO e não-provido

    Documento não disponível
105 01/04/2019 13:12
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
81 10/05/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2018.

    Documento não disponível
80 09/05/2018 14:14
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.430, página Nº 33, de 09/05/2018, com a publicação no dia 10/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 09/05/2018 09:29
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

77 01/05/2018 23:22
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DALVA PEREIRA SENA e NEYLLYANY LINHARES PEREIRA SENA DE ARAÚJO e provido

    Documento não disponível
74 13/04/2018 10:14
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 12-04-2018.

    Documento não disponível
68 28/03/2018 08:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
64 18/09/2017 19:20
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 12743/2017

57 27/06/2017 17:06
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009176/2017

56 27/06/2017 15:19
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 009176/2017.

    Documento não disponível
50 24/04/2017 00:00
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 24/04/2017.

    Documento não disponível
49 20/04/2017 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.191, página Nº 76, de 20/04/2017, com a publicação no dia 24/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 20/04/2017 07:09
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
44 17/04/2017 16:17
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível