Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.010558-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010558-5
Número Único
0000053-27.2008.8.18.0065
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
  • 03386 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Leve
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/11/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
12/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/11/2015 10:37

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • VALMIR DA SILVA LIMA
Advogados
Apelado
  • PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO
Movimentações
Data Descrição Documentos
04/08/2016 08:37
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 04/08/2016 08:42

53 21/07/2016 09:26
9 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PEDRO II

52 19/07/2016 13:54
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU PARA ENVIAR AO MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II-PI,AUTOS EM 2/VOLUMES,COM 325 FLS.NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
51 15/07/2016 14:06
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS com II (VOL.) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

50 15/07/2016 14:05
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

49 04/07/2016 13:35
9 anos atrás

Remessa

AUTOS PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS. 312/319 .AUTOS COM 02 VOLUMES E 323 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

48 04/07/2016 13:25
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

    Documento não disponível
47 28/06/2016 11:15
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
46 28/06/2016 07:44
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls.312/319, que seguem anexos, contendo 320 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
45 23/06/2016 10:14
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

44 23/06/2016 07:40
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL com acórdão publicado.

43 23/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
42 22/06/2016 14:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.004, página Nº 23, de 22/06/2016, com a publicação no dia 23/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 21/06/2016 14:13
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete aguardando publicação.

40 20/06/2016 09:43
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

39 20/06/2016 09:12
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

38 17/06/2016 13:36
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
37 17/06/2016 09:18
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 16/06/2016 12:23
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 16/06/2016 11:43
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

34 16/06/2016 07:57
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/06/2016, Ordem: 13

33 15/06/2016 15:35
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
32 13/06/2016 08:17
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 13/06/2016 07:27
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 10/06/2016 14:55
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
29 09/06/2016 10:30
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/06/2016, Ordem: 39

28 03/06/2016 10:29
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 03/06/2016 09:36
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
26 30/05/2016 11:35
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

25 30/05/2016 08:29
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/06/2016, Ordem: 8

24 27/04/2016 10:42
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 27/04/2016 09:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
22 28/03/2016 08:59
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

21 23/03/2016 17:59
9 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO. PARA AGUARDAR O TÉRMINO DA LICENÇA, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 02/VOLUMES/301/FLS.

20 23/03/2016 17:57
9 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO. PARA AGUARDAR O TÉRMINO DA LICENÇA ,CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 02/VOLUMES/300/FLS.

    Documento não disponível
19 23/03/2016 17:54
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

18 21/03/2016 09:30
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos á Def. Pública Espacial Dra. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, contendo 02/vols. com 299/fls. numeradas e rubricadas

17 21/03/2016 09:23
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

16 18/03/2016 13:20
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
15 25/01/2016 11:26
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 22/01/2016 14:20
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM II(VOL.) E 296 FLS.

13 22/01/2016 14:20
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 27/11/2015 15:38
9 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 02/VOLUMES 287/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

11 27/11/2015 15:37
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

10 27/11/2015 09:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
9 16/11/2015 11:34
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

8 16/11/2015 10:36
9 anos atrás

Conclusão

autos com II VOLUMES CONTENDO 285 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
7 13/11/2015 11:45
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES, CONTENDO 285 FLS.

6 13/11/2015 11:44
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 12/11/2015 10:52
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 12/11/2015 10:37
9 anos atrás

Distribuição

3 12/11/2015 09:44
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/11/2015 09:44
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/11/2015 09:42
9 anos atrás

AUTUADO