Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.010563-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010563-9
Número Único
0002657-53.2014.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
03/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    12/11/2015 10:28

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC 201400010064270, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/06/2016 10:52

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme Ordem de Serviço nº 04/2016-GP, de 01/06/2016.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • FRANCISCA JANE ARAUJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 15/03/2017 11:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE PARNAÍBA

41 21/02/2017 12:53
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI(01 volume), contendo 162 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
40 20/02/2017 14:32
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O CIENTE DO ACÓRDÃO.

39 07/02/2017 09:27
8 anos atrás

Remessa

PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS. 151/158, CONTENDO 160 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

38 11/01/2017 10:17
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

37 11/01/2017 09:24
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal

36 11/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
35 10/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.124, página Nº 14, de 10/01/2017, com a publicação no dia 11/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 10/01/2017 11:21
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando Publicação.

33 09/01/2017 08:03
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACORDÃO

32 16/12/2016 10:55
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
31 14/12/2016 09:00
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 08/12/2016 07:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/12/2016, Ordem: 14

29 05/12/2016 12:36
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 05/12/2016 09:45
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
27 02/12/2016 10:00
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

26 02/12/2016 09:05
8 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA - 147/FLS.

25 02/12/2016 08:58
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

24 02/12/2016 07:33
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal - Ao REVISOR

    Documento não disponível
23 06/06/2016 11:40
9 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete

22 03/06/2016 12:28
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 144 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

21 03/06/2016 12:27
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
20 03/06/2016 11:14
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

19 03/06/2016 10:52
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

18 02/06/2016 15:03
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 142 FLS.

    Documento não disponível
17 02/06/2016 15:01
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

16 02/06/2016 11:08
9 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme portaria em anexo)

15 17/02/2016 12:05
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do DEs. Erivan Lopes

14 16/02/2016 18:41
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 140/FLS.

13 16/02/2016 18:40
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
15/02/2016 14:00
9 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 17/02/2016 12:13

11 20/11/2015 08:27
9 anos atrás

Remessa

CONTENDO 129/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 20/11/2015 08:18
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 19/11/2015 15:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 13/11/2015 11:51
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 13/11/2015 11:20
9 anos atrás

Conclusão

autos com 127 fls.

6 13/11/2015 11:20
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 12/11/2015 10:52
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 12/11/2015 10:28
9 anos atrás

Distribuição

3 12/11/2015 10:05
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/11/2015 10:05
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/11/2015 10:04
9 anos atrás

AUTUADO