Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010574-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.010574-3
Número Único
0013374-25.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06233 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Planos de Saúde
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
12/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/11/2015 11:54

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    01/09/2017 09:26

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelados
  • ANDRÉ LUIZ CHAVES SILVA
  • VERA LÚCIA CHAVES SILVA
Advogados
Apelante
  • Luis Soares de Amorim
Apelado
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 26/09/2018 13:43

Partes

Requerente
  • VERA LÚCIA CHAVES SILVA

Advogados

Requerente
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
81 05/02/2020 08:34
5 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

80 05/02/2020 08:33
5 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/10/2019

    Documento não disponível
79 17/01/2020 18:32
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003489/2019

78 16/12/2019 15:52
7 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003489/2019.

    Documento não disponível
77 16/12/2019 15:51
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
76 11/12/2019 07:48
7 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
75 03/12/2019 09:33
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
74 29/11/2019 15:50
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910552931

73 23/10/2019 12:41
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
72 22/10/2019 12:21
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 10/09/2019 06:54
11 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
70 04/09/2019 13:19
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

    Documento não disponível
69 12/06/2019 10:26
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 11/06/2019 14:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

67 11/06/2019 00:04
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/06/2019.

    Documento não disponível
66 10/06/2019 15:02
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.686, página Nº 69, de 10/06/2019, com a publicação no dia 11/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 07/06/2019 16:37
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 13/05/2019 13:25
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

63 13/05/2019 12:59
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DA SESSÃO DO DIA 09/05/2019

62 13/05/2019 12:59
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DA SESSÃO DO DIA 09/05/2019

61 13/05/2019 09:24
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos

    Documento não disponível
60 29/04/2019 13:53
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

59 29/04/2019 12:48
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 09.05.2019

58 29/04/2019 09:45
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 3

57 26/04/2019 12:38
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

56 26/04/2019 12:14
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

55 26/04/2019 11:59
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
54 14/12/2018 09:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

53 13/12/2018 19:22
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 13/12/2018 19:22
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 10932/2018

51 07/12/2018 14:22
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
50 07/12/2018 14:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
49 06/11/2018 09:10
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
48 26/10/2018 09:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

    Documento não disponível
47 22/10/2018 17:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

46 18/10/2018 17:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

45 18/10/2018 17:05
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o embargado.

    Documento não disponível
44 28/09/2018 09:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

43 26/09/2018 16:49
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 26/09/2018 16:47
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 9591/2018

41 26/09/2018 13:43
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
40 26/09/2018 13:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
39 26/09/2018 09:02
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
38 18/09/2018 11:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
37 09/03/2018 16:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petíção

    Documento não disponível
36 01/02/2018 13:26
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
35 01/02/2018 07:11
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IASP - ACOMPANHADO DOS AUTOS

34 22/01/2018 14:21
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

IASP - com os autos

    Documento não disponível
28/11/2017 18:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Movimento excluído em 29/11/2017 07:30
Motivo: MOV ERRADO

32 28/11/2017 18:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 21/11/2017 09:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 21/11/2017 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
29 20/11/2017 14:12
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 50, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 20/11/2017 12:25
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 17/10/2017 08:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

26 17/10/2017 08:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 09/10/2017 08:51
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e provido em parte

    Documento não disponível
24 04/10/2017 12:08
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
23 03/10/2017 12:21
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 5-10-2017).

    Documento não disponível
22 26/09/2017 12:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

21 26/09/2017 07:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 16

20 25/09/2017 11:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 25/09/2017 10:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 25/09/2017 10:29
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
17 01/09/2017 09:26
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 07:55
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

15 25/10/2016 12:24
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

14 24/10/2016 11:52
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

13 13/05/2016 18:36
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/05/2016 18:36
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 27/11/2015 10:23
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 26/11/2015 13:53
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 20/11/2015 11:48
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 20/11/2015 11:48
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 16/11/2015 09:32
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/11/2015 09:32
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 12/11/2015 12:10
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/11/2015 11:54
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/11/2015 11:04
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/11/2015 11:03
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/11/2015 11:02
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 05/02/2020 08:34
5 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

80 05/02/2020 08:33
5 meses atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/10/2019

    Documento não disponível
79 17/01/2020 18:32
6 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003489/2019

78 16/12/2019 15:52
7 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003489/2019.

    Documento não disponível
77 16/12/2019 15:51
7 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
76 11/12/2019 07:48
7 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
75 03/12/2019 09:33
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
74 29/11/2019 15:50
8 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910552931

73 23/10/2019 12:41
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
72 22/10/2019 12:21
9 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 10/09/2019 06:54
11 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
70 04/09/2019 13:19
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

    Documento não disponível
69 12/06/2019 10:26
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

68 11/06/2019 14:03
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

64 13/05/2019 13:25
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

63 13/05/2019 12:59
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DA SESSÃO DO DIA 09/05/2019

62 13/05/2019 12:59
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DA SESSÃO DO DIA 09/05/2019

60 29/04/2019 13:53
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

59 29/04/2019 12:48
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 09.05.2019

58 29/04/2019 09:45
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 3

57 26/04/2019 12:38
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

56 26/04/2019 12:14
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

55 26/04/2019 11:59
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
54 14/12/2018 09:13
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

53 13/12/2018 19:22
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 07/12/2018 14:22
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
50 07/12/2018 14:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
49 06/11/2018 09:10
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
48 26/10/2018 09:25
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

    Documento não disponível
47 22/10/2018 17:14
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

46 18/10/2018 17:35
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

45 18/10/2018 17:05
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o embargado.

    Documento não disponível
44 28/09/2018 09:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

43 26/09/2018 16:49
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 26/09/2018 13:42
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
39 26/09/2018 09:02
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
38 18/09/2018 11:14
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
37 09/03/2018 16:01
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petíção

    Documento não disponível
36 01/02/2018 13:26
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
35 01/02/2018 07:11
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IASP - ACOMPANHADO DOS AUTOS

34 22/01/2018 14:21
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

IASP - com os autos

    Documento não disponível
28/11/2017 18:31
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Movimento excluído em 29/11/2017 07:30
Motivo: MOV ERRADO

32 28/11/2017 18:30
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 21/11/2017 09:32
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 21/11/2017 00:03
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
29 20/11/2017 14:12
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 50, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 20/11/2017 12:25
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 17/10/2017 08:49
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

26 17/10/2017 08:32
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 09/10/2017 08:51
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e provido em parte

    Documento não disponível
24 04/10/2017 12:08
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
23 03/10/2017 12:21
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 5-10-2017).

    Documento não disponível
22 26/09/2017 12:27
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

21 26/09/2017 07:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 16

20 25/09/2017 11:41
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 25/09/2017 10:38
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 25/09/2017 10:29
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
17 01/09/2017 09:26
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 07:55
4 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

15 25/10/2016 12:24
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

14 24/10/2016 11:52
4 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

13 13/05/2016 18:36
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/05/2016 18:36
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 27/11/2015 10:23
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 26/11/2015 13:53
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 20/11/2015 11:48
5 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 20/11/2015 11:48
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 16/11/2015 09:32
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/11/2015 09:32
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 12/11/2015 12:10
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/11/2015 11:54
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/11/2015 11:04
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/11/2015 11:03
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/11/2015 11:02
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 11/06/2019 00:04
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/06/2019.

    Documento não disponível
66 10/06/2019 15:02
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.686, página Nº 69, de 10/06/2019, com a publicação no dia 11/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 07/06/2019 16:37
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

61 13/05/2019 09:24
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos

    Documento não disponível
52 13/12/2018 19:22
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 10932/2018

42 26/09/2018 16:47
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 9591/2018

41 26/09/2018 13:43
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível