Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.010575-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010575-5
Número Único
0008388-67.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
12/11/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/11/2015
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/11/2015 11:54

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    12/11/2015 11:11

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • JOÃO DE DEUS FONSECA NETO
  • MORGANA MENDES FONSECA
Advogados
Requerente
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
Requerido
  • Shirley Sobral Monteiro Brito
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 29/07/2016 11:47
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

35 29/07/2016 11:47
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
34 26/07/2016 14:38
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 19/07/2016 09:02
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
32 18/07/2016 17:05
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição protocolo nº008558/2016

31 15/07/2016 15:25
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 15/07/2016 15:24
8 anos atrás

Expedição de documento

de devolução dos autos

    Documento não disponível
29 20/06/2016 09:17
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

28 14/06/2016 09:23
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

27 10/06/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 09/06/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.995, página Nº 24, de 09/06/2016, com a publicação no dia 10/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 09/06/2016 09:57
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Civel, para os devido fins.

24 01/06/2016 08:28
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 31/05/2016 16:29
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 20/05/2016 09:08
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

21 19/05/2016 10:44
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/05/2016, Ordem: 43

20 09/03/2016 11:03
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 09/03/2016 09:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz a revisão.
Requeiro pauta.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
18 04/03/2016 09:22
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

17 03/03/2016 13:18
9 anos atrás

Conclusão

DES. REVISOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

16 03/03/2016 12:35
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 02/03/2016 13:45
9 anos atrás

Remessa

ao Revisor

    Documento não disponível
14 01/03/2016 13:15
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

13 29/02/2016 11:59
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/02/2016 11:59
9 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/12/2015 10:34
9 anos atrás

Remessa

10 02/12/2015 15:37
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 01/12/2015 12:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 19/11/2015 08:30
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 16/11/2015 09:31
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/11/2015 09:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 12/11/2015 12:10
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/11/2015 11:54
9 anos atrás

Distribuição

3 12/11/2015 11:09
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/11/2015 11:08
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/11/2015 11:03
9 anos atrás

AUTUADO