Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010581-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010581-0
Número Único
0000157-86.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Boletos
  • 3ED B98 0763752 R$ 102,28 Liquidado
Data de Autuação
12/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/11/2015
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/11/2015 11:54

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    12/11/2015 11:38

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 134, IV do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • JOSE ROMEIRO DA SILVA
Apelados
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • JOSE ROMEIRO DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelados
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
70 13/09/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Arraial.

69 11/09/2017 11:41
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

68 11/09/2017 11:40
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/08/2017

    Documento não disponível
67 28/07/2017 14:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

66 26/07/2017 08:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

65 26/07/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2017.

    Documento não disponível
64 25/07/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.255, página Nº 38, de 25/07/2017, com a publicação no dia 26/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 25/07/2017 12:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

62 14/07/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

61 13/07/2017 11:52
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
60 04/07/2017 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

59 30/06/2017 07:58
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 49

58 28/06/2017 10:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

28/06/2017 10:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 28/06/2017 10:51
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

57 28/06/2017 10:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
56 23/06/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos no gabinete.

55 22/06/2017 15:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 22/06/2017 15:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
53 31/05/2017 08:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme despacho de fls. 226

    Documento não disponível
52 31/05/2017 08:06
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSE ROMEIRO DA SILVA em 31/05/2017.

    Documento não disponível
51 25/04/2017 19:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 005638/2017

50 25/04/2017 16:10
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 005638/2017.

    Documento não disponível
49 19/04/2017 14:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 19/04/2017 08:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 17/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/04/2017.

    Documento não disponível
46 12/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 55, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 12/04/2017 10:17
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. Aguardando publicação.

    Documento não disponível
12/04/2017 10:12
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. Aguardando publicação

Movimento excluído em 12/04/2017 10:13
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

44 26/08/2016 10:26
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

43 25/08/2016 10:17
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 25/08/2016 10:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
41 12/07/2016 09:27
8 anos atrás

Remessa

40 11/07/2016 15:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

39 07/07/2016 12:24
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
38 05/07/2016 13:32
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

37 05/07/2016 07:39
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 05/07/2016 07:38
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
35 23/05/2016 15:07
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 005551/2016

34 20/05/2016 15:40
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
33 20/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
32 19/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.981, página Nº 58, de 19/05/2016, com a publicação no dia 20/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 16/05/2016 18:09
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
30 02/05/2016 16:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 02/05/2016 12:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
28 27/04/2016 12:01
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

27 27/04/2016 09:08
9 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. FERNANDO LOPES (RETIRADO DE PAUTA)

26 26/04/2016 11:06
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 20/04/2016 12:06
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

24 20/04/2016 09:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2016, Ordem: 28

23 19/04/2016 15:00
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
22 11/04/2016 10:35
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

21 08/04/2016 11:50
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2016, Ordem: 9

20 17/03/2016 09:44
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 17/03/2016 08:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz a revisão.
Requeiro pauta.

    Documento não disponível
18 15/03/2016 09:14
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

17 14/03/2016 12:14
9 anos atrás

Conclusão

Des. Alencar.

16 14/03/2016 11:07
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 10/03/2016 08:20
9 anos atrás

Remessa

ao revisor legal

    Documento não disponível
14 04/03/2016 11:55
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 03/03/2016 17:52
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 03/03/2016 17:52
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 16/12/2015 10:40
9 anos atrás

Remessa

10 16/12/2015 10:39
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 15/12/2015 11:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 16/11/2015 10:14
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 13/11/2015 19:08
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/11/2015 19:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 12/11/2015 12:10
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/11/2015 11:54
9 anos atrás

Distribuição

3 12/11/2015 11:29
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/11/2015 11:29
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/11/2015 11:28
9 anos atrás

AUTUADO