Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010584-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010584-6
Número Único
0001241-87.2009.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
12/11/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/11/2015
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/11/2015 12:26

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    12/11/2015 12:22

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença apelada.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • Elenildes Pires Lima Barros
  • RIANNA JOSEFA LIMA BARROS
Requerido
  • DIRETOR DO INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA - INEC
Advogados
Juízo
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 04/08/2016 08:04
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

32 04/08/2016 08:03
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 03/08/2016 14:49
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 27/07/2016 17:13
8 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
29 27/07/2016 17:11
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 008970/2016

28 25/07/2016 18:13
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
27 25/07/2016 18:13
8 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
26 08/07/2016 14:36
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

25 11/05/2016 17:39
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

24 10/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 09/05/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.973, página Nº 20, de 09/05/2016, com a publicação no dia 10/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 09/05/2016 11:41
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo conhecimento do presente reexame e consequente manutenção da sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

21 04/05/2016 08:47
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 03/05/2016 13:21
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
19 22/04/2016 10:02
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/05/2016, Ordem: 1

18 14/04/2016 12:13
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 14/04/2016 10:59
9 anos atrás

Remessa

À SEJU

16 14/04/2016 10:59
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 14/04/2016 09:22
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa dos autos à Sescar Cível para os fins do art. 934 do novo CPC

    Documento não disponível
14 07/04/2016 09:33
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 05/04/2016 17:41
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/04/2016 17:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/11/2015 09:29
9 anos atrás

Remessa

10 24/11/2015 16:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/11/2015 09:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
8 13/11/2015 13:05
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 13/11/2015 11:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/11/2015 11:14
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 12/11/2015 12:29
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/11/2015 12:26
9 anos atrás

Distribuição

3 12/11/2015 11:47
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/11/2015 11:47
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/11/2015 11:45
9 anos atrás

AUTUADO