Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010586-0

Detalhes

Número do Processo
2015.0001.010586-0
Número Único
0000003-94.1997.8.18.0094
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10205 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Prefeito > Prestação de Contas
  • 10392 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Licitações > Convênio
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 250,00
Data de Autuação
12/11/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:54

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    12/11/2015 13:40

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MARIA DA CRUZ RODRIGUES BRANDÃO
Requeridos
  • ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E RECREATIVA DOS MORADORES DA CIDADE E MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS
  • E.N.MONTE CONSTRUÇÕES
  • EDUARLINO DUARTE LOPES - EX-PREFEITO MUNICIPAL
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • FRANCISCO MARTINS DE ANDRADE
  • FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
  • MARIANO PEREIRA DA COSTA
  • MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS-PI
Advogados
Requeridos
  • Andreia de Araujo Silva
  • Geraldo Majella Carvalho
  • Maria do Amparo Soares Lima
  • MATTSON RESENDE DOURADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 03/03/2020 11:06
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 21/02/2020 00:07
5 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/02/2020.

    Documento não disponível
38 20/02/2020 18:12
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.852, página Nº 70, de 20/02/2020, com a publicação no dia 21/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 20/02/2020 10:25
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Encaminhado a Coordenadoria Cível

36 08/01/2020 09:05
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

35 07/01/2020 11:23
7 meses atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MARIA DA CRUZ RODRIGUES BRANDÃO

    Documento não disponível
34 10/12/2019 10:01
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.12.2019

33 10/12/2019 08:04
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/12/2019, Ordem: 4

32 05/12/2019 10:22
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 05/12/2019 10:04
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
30 15/02/2019 14:35
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

NA SESSÃO DO DIA 14-02-2019.

    Documento não disponível
29 08/02/2019 14:06
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 07-02-2019.

    Documento não disponível
28 08/02/2019 12:40
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 23

27 01/02/2019 13:26
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2019, Ordem: 26

26 01/02/2019 12:18
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 31-01-2019.

    Documento não disponível
25 28/01/2019 11:19
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 24-01-2019.

    Documento não disponível
24 28/01/2019 09:07
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2019, Ordem: 35

23 17/01/2019 09:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
22 19/12/2018 12:40
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
21 14/12/2018 10:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.01.2019

20 14/12/2018 09:17
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 43

19 05/11/2018 10:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 05/11/2018 10:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

17 05/11/2018 09:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 05/11/2018 09:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:54
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 14/03/2016 12:19
5 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 09/03/2016 17:45
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/03/2016 17:44
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 24/11/2015 14:43
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 24/11/2015 13:45
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 23/11/2015 13:25
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 20/11/2015 10:56
5 anos atrás

Recebimento

NO gabinete

7 18/11/2015 09:50
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/11/2015 09:50
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 12/11/2015 13:44
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/11/2015 13:40
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/11/2015 13:08
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/11/2015 13:05
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/11/2015 11:58
5 anos atrás

AUTUADO