Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.010588-3
Justiça Gratuita Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2015.0001.010588-3
- Número Único
- 0000624-93.2009.8.18.0022
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
10422DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 9.918,59
- Data de Autuação
- 12/11/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José James Gomes Pereira
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 24/09/2019
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
28/06/2019 11:25
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
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Distribuição por Prevenção de Magistrado
24/09/2019 13:56
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 254/255.
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Distribuição por Dependência
23/06/2017 08:23
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Sorteio
12/11/2015 13:40
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
-
0000624-93.2009.8.18.0022
Reclamacao Trabalhista
Vara Única - Buriti dos Lopes
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 126 |
10/02/2021 08:27 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE BURITI DOS LOPES |
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| 125 |
04/02/2021 09:00 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU - INTERIOR |
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| 124 |
03/02/2021 11:15 3 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva REMETIDO À SEJU PARA REMESSA AO JUÍZO DE ORIGEM |
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| 123 |
03/02/2021 11:14 3 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 26/01/2021 |
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| 122 |
24/11/2020 12:46 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 121 |
24/11/2020 12:45 4 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Mandado Mov. 119, e-TJPI. |
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| 120 |
17/11/2020 11:13 4 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário com os autos |
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| 119 |
17/11/2020 11:13 4 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário com os autos |
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| 118 |
17/11/2020 10:07 4 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 117 |
15/10/2020 09:34 4 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. |
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| 116 |
09/09/2020 09:21 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coojudciv com volume único. |
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| 115 |
01/09/2020 17:47 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 114 |
07/08/2020 00:04 4 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 07/08/2020. |
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| 113 |
06/08/2020 18:11 4 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.961, página Nº 20, de 06/08/2020, com a publicação no dia 07/08/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 112 |
05/08/2020 23:05 4 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso de Apelação conhecido e parcialmente provido em JUÍZO DE RETRATAÇÃO. INC. II, DO ART. 1.030 DO CPC. |
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| 111 |
12/06/2020 18:12 4 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte |
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| 110 |
02/06/2020 11:59 4 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 11/06/2020, Ordem: 3 |
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| 109 |
18/03/2020 11:47 4 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 02.04.2020. |
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| 108 |
05/03/2020 12:47 4 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 82 |
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| 107 |
05/03/2020 10:51 4 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado no DJPI Nº 8857 de 03 de março de 2020 e Publicado no dia 04 de março de 2020. |
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Juntada > Documento Juntada de Certidão O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado no DJPI Nº 8857 de 03 de março de 2020 e Publicado no dia 04 de março de 2020.
Movimento excluído em 05/03/2020 10:46 |
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| 105 |
20/02/2020 10:30 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 104 |
20/02/2020 10:11 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator AO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA ( PEDIDO DE VISTA) SESSÃO DIA 05.03.2020 |
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| 103 |
20/02/2020 08:51 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/03/2020, Ordem: 19 |
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| 102 |
23/01/2020 16:36 5 anos atrás |
Retirada de pauta Retirado de pauta Foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. |
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| 101 |
13/12/2019 11:10 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 100 |
13/12/2019 10:57 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator AO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA ( PEDIDO DE VISTA ( SESSÃO DIA 23.01.2020 |
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| 99 |
13/12/2019 10:50 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/01/2020, Ordem: 54 |
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| 98 |
10/12/2019 10:11 5 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 23.01.2020, com ampliação de quórum em razão de DECISÃO NÃO UNÂNIME. |
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| 97 |
26/11/2019 13:37 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 96 |
26/11/2019 10:33 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator AO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA ( PEDIDO DE VISTA) SESSÃO DIA 05.12.2019 |
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| 95 |
26/11/2019 08:10 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 10 |
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| 94 |
08/11/2019 07:56 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 93 |
07/11/2019 16:10 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 92 |
07/11/2019 15:37 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU Pedido de vista |
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| 91 |
05/11/2019 10:26 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 90 |
05/11/2019 10:03 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator AO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA ( PEDIDO DE VISTA) RETIRADO DE PAUTA |
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| 89 |
04/11/2019 14:19 5 anos atrás |
Retirada de pauta Retirado de pauta foi RETIRADO DE PAUTA, em razão do pedido de vista do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira. |
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| 88 |
24/10/2019 16:06 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019. |
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| 87 |
24/10/2019 12:02 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 96 |
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| 86 |
15/10/2019 10:09 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 85 |
15/10/2019 09:51 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 24.10.2019 |
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| 84 |
15/10/2019 08:27 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 24 |
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| 83 |
09/10/2019 11:03 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 82 |
09/10/2019 10:52 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente à seju para inclusão em pauta |
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| 81 |
25/09/2019 10:18 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 80 |
24/09/2019 15:23 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 79 |
24/09/2019 15:23 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 78 |
24/09/2019 13:56 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 254/255. |
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| 77 |
20/09/2019 15:20 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 76 |
20/09/2019 15:19 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 75 |
20/09/2019 00:02 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 20/09/2019. |
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| 74 |
19/09/2019 13:39 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.756, página Nº 70, de 19/09/2019, com a publicação no dia 20/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 73 |
19/09/2019 09:30 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 72 |
18/09/2019 13:44 5 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões |
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| 71 |
28/06/2019 15:32 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 70 |
28/06/2019 15:31 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 69 |
28/06/2019 11:25 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 68 |
27/06/2019 10:42 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão |
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| 67 |
27/06/2019 10:41 5 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de MAGNO CARVALHO ALBUQURQUE em 08/05/2019. |
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| 66 |
11/04/2019 00:03 5 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/04/2019. |
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| 65 |
10/04/2019 13:59 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.646, página Nº 62, de 10/04/2019, com a publicação no dia 11/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 64 |
10/04/2019 12:54 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 63 |
09/04/2019 16:20 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário Referente ao protocolo nº 100014910432183 |
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| 62 |
08/03/2019 08:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 61 |
27/02/2019 23:26 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 60 |
27/02/2019 13:28 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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| 59 |
28/01/2019 08:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 58 |
15/01/2019 16:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 57 |
15/01/2019 08:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 56 |
15/01/2019 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/01/2019. |
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| 55 |
14/01/2019 13:47 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.587, página Nº 45, de 14/01/2019, com a publicação no dia 15/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 54 |
14/01/2019 12:43 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 53 |
04/12/2018 09:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 52 |
04/12/2018 09:06 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 51 |
01/12/2018 23:08 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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| 50 |
22/11/2018 12:01 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018 |
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| 49 |
21/11/2018 07:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 48 |
20/11/2018 12:45 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 29.11.2018 |
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| 47 |
20/11/2018 08:39 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 6 |
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| 46 |
08/11/2018 11:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 45 |
08/11/2018 10:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 44 |
07/08/2018 12:13 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relatório ag.pauta |
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| 43 |
21/02/2018 12:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos rec gab relator |
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| 42 |
21/02/2018 09:19 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 41 |
21/02/2018 09:18 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de MAGNO CARVALHO ALBUQURQUE em 22/01/2018. |
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| 40 |
12/12/2017 00:04 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/12/2017. |
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| 39 |
11/12/2017 14:03 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 155, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 38 |
07/12/2017 14:04 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 37 |
24/11/2017 16:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 36 |
24/11/2017 09:08 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Despacho proferido e remetido com os autos à sescar cível. |
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Recebimento Recebidos os autos
Movimento excluído em 23/11/2017 10:10 |
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| 34 |
22/11/2017 10:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Rec Gab Relator/Sescar Cível |
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| 33 |
21/11/2017 20:09 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 32 |
21/11/2017 20:08 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 17896/2017 |
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| 31 |
17/11/2017 18:56 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 30 |
17/11/2017 18:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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| 29 |
10/11/2017 09:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do NCPC. |
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| 28 |
06/10/2017 09:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 27 |
06/10/2017 07:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão publicado |
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| 26 |
06/10/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017. |
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| 25 |
05/10/2017 14:02 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 44, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 24 |
05/10/2017 10:55 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 23 |
05/09/2017 10:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Rec Gab Relator/Seju |
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| 22 |
05/09/2017 09:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 21 |
04/09/2017 09:51 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido Entretanto, em decorrência do princípio da translatividade recursal, bem como da indisponibilidade dos direitos fundamentais, reformar a sentença tão somente para acolher o pedido de reconhecimento do direito ao FGTS excluídas as parcelas alcançadas pela prescrição quinquenal (anteriores a 24 de maio de 2003). |
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| 20 |
31/08/2017 11:19 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017). |
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| 19 |
22/08/2017 13:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Rec Gab Relator/Seju |
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| 18 |
22/08/2017 10:14 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 23 |
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| 17 |
23/06/2017 08:23 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
|
| 16 |
19/05/2016 07:10 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 15 |
18/05/2016 12:29 9 anos atrás |
Remessa com relatório à seju |
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| 14 |
29/02/2016 10:50 9 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Relator |
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| 13 |
26/02/2016 17:24 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
26/02/2016 17:24 9 anos atrás |
Juntada > Petição Recebido da PGJ |
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| 11 |
26/11/2015 09:11 9 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
25/11/2015 17:16 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
25/11/2015 10:58 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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|
| 8 |
16/11/2015 11:35 9 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Relator |
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| 7 |
13/11/2015 12:21 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
13/11/2015 12:21 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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| 5 |
12/11/2015 13:44 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
12/11/2015 13:40 9 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
12/11/2015 12:10 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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| 2 |
12/11/2015 12:09 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
12/11/2015 12:09 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 126 |
10/02/2021 08:27 3 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE BURITI DOS LOPES |
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| 125 |
04/02/2021 09:00 3 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU - INTERIOR |
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| 124 |
03/02/2021 11:15 3 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva REMETIDO À SEJU PARA REMESSA AO JUÍZO DE ORIGEM |
|
| 123 |
03/02/2021 11:14 3 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 26/01/2021 |
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| 122 |
24/11/2020 12:46 4 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 121 |
24/11/2020 12:45 4 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Mandado Mov. 119, e-TJPI. |
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| 120 |
17/11/2020 11:13 4 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário com os autos |
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| 119 |
17/11/2020 11:13 4 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário com os autos |
|
| 118 |
17/11/2020 10:07 4 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
|
| 117 |
15/10/2020 09:34 4 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Mandado. |
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| 116 |
09/09/2020 09:21 4 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coojudciv com volume único. |
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| 115 |
01/09/2020 17:47 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 114 |
07/08/2020 00:04 4 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 07/08/2020. |
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| 113 |
06/08/2020 18:11 4 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.961, página Nº 20, de 06/08/2020, com a publicação no dia 07/08/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 112 |
05/08/2020 23:05 4 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso de Apelação conhecido e parcialmente provido em JUÍZO DE RETRATAÇÃO. INC. II, DO ART. 1.030 DO CPC. |
|
| 111 |
12/06/2020 18:12 4 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte |
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| 110 |
02/06/2020 11:59 4 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 11/06/2020, Ordem: 3 |
|
| 109 |
18/03/2020 11:47 4 anos atrás |
Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 02.04.2020. |
|
| 108 |
05/03/2020 12:47 4 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 82 |
|
| 107 |
05/03/2020 10:51 4 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado no DJPI Nº 8857 de 03 de março de 2020 e Publicado no dia 04 de março de 2020. |
|
|
|
Juntada > > Documento Juntada de Certidão O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado no DJPI Nº 8857 de 03 de março de 2020 e Publicado no dia 04 de março de 2020.
Movimento excluído em 05/03/2020 10:46 |
||
| 105 |
20/02/2020 10:30 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 104 |
20/02/2020 10:11 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator AO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA ( PEDIDO DE VISTA) SESSÃO DIA 05.03.2020 |
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| 103 |
20/02/2020 08:51 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/03/2020, Ordem: 19 |
|
| 102 |
23/01/2020 16:36 5 anos atrás |
> Retirada de pauta Retirado de pauta Foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. |
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| 101 |
13/12/2019 11:10 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 100 |
13/12/2019 10:57 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator AO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA ( PEDIDO DE VISTA ( SESSÃO DIA 23.01.2020 |
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| 99 |
13/12/2019 10:50 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/01/2020, Ordem: 54 |
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| 98 |
10/12/2019 10:11 5 anos atrás |
Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 23.01.2020, com ampliação de quórum em razão de DECISÃO NÃO UNÂNIME. |
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| 97 |
26/11/2019 13:37 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 96 |
26/11/2019 10:33 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator AO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA ( PEDIDO DE VISTA) SESSÃO DIA 05.12.2019 |
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| 95 |
26/11/2019 08:10 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 10 |
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| 94 |
08/11/2019 07:56 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 93 |
07/11/2019 16:10 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 92 |
07/11/2019 15:37 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU Pedido de vista |
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| 91 |
05/11/2019 10:26 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 90 |
05/11/2019 10:03 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator AO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA ( PEDIDO DE VISTA) RETIRADO DE PAUTA |
|
| 89 |
04/11/2019 14:19 5 anos atrás |
> Retirada de pauta Retirado de pauta foi RETIRADO DE PAUTA, em razão do pedido de vista do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira. |
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| 88 |
24/10/2019 16:06 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019. |
|
| 87 |
24/10/2019 12:02 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 96 |
|
| 86 |
15/10/2019 10:09 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 85 |
15/10/2019 09:51 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 24.10.2019 |
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| 84 |
15/10/2019 08:27 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 24 |
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| 83 |
09/10/2019 11:03 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 82 |
09/10/2019 10:52 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente à seju para inclusão em pauta |
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| 81 |
25/09/2019 10:18 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 80 |
24/09/2019 15:23 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 79 |
24/09/2019 15:23 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 78 |
24/09/2019 13:56 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 254/255. |
|
| 77 |
20/09/2019 15:20 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 76 |
20/09/2019 15:19 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 75 |
20/09/2019 00:02 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 20/09/2019. |
|
| 74 |
19/09/2019 13:39 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.756, página Nº 70, de 19/09/2019, com a publicação no dia 20/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 73 |
19/09/2019 09:30 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 72 |
18/09/2019 13:44 5 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões |
|
| 71 |
28/06/2019 15:32 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 70 |
28/06/2019 15:31 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 69 |
28/06/2019 11:25 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
| 68 |
27/06/2019 10:42 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão |
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| 67 |
27/06/2019 10:41 5 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de MAGNO CARVALHO ALBUQURQUE em 08/05/2019. |
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| 66 |
11/04/2019 00:03 5 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/04/2019. |
|
| 65 |
10/04/2019 13:59 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.646, página Nº 62, de 10/04/2019, com a publicação no dia 11/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 64 |
10/04/2019 12:54 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
| 63 |
09/04/2019 16:20 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário Referente ao protocolo nº 100014910432183 |
|
| 62 |
08/03/2019 08:32 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 61 |
27/02/2019 23:26 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 60 |
27/02/2019 13:28 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
|
| 59 |
28/01/2019 08:41 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
| 58 |
15/01/2019 16:12 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 57 |
15/01/2019 08:34 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 56 |
15/01/2019 00:06 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/01/2019. |
|
| 55 |
14/01/2019 13:47 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.587, página Nº 45, de 14/01/2019, com a publicação no dia 15/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 54 |
14/01/2019 12:43 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 53 |
04/12/2018 09:31 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 52 |
04/12/2018 09:06 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 50 |
22/11/2018 12:01 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018 |
|
| 49 |
21/11/2018 07:52 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 48 |
20/11/2018 12:45 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 29.11.2018 |
|
| 47 |
20/11/2018 08:39 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 6 |
|
| 46 |
08/11/2018 11:13 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 45 |
08/11/2018 10:04 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 44 |
07/08/2018 12:13 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relatório ag.pauta |
|
| 43 |
21/02/2018 12:53 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos rec gab relator |
|
| 37 |
24/11/2017 16:18 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 36 |
24/11/2017 09:08 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Despacho proferido e remetido com os autos à sescar cível. |
|
|
|
> Recebimento Recebidos os autos
Movimento excluído em 23/11/2017 10:10 |
||
| 34 |
22/11/2017 10:01 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Rec Gab Relator/Sescar Cível |
|
| 33 |
21/11/2017 20:09 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 30 |
17/11/2017 18:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
| 29 |
10/11/2017 09:07 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do NCPC. |
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| 28 |
06/10/2017 09:11 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 27 |
06/10/2017 07:26 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão publicado |
|
| 26 |
06/10/2017 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017. |
|
| 25 |
05/10/2017 14:02 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 44, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 24 |
05/10/2017 10:55 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 23 |
05/09/2017 10:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Rec Gab Relator/Seju |
|
| 22 |
05/09/2017 09:23 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 21 |
04/09/2017 09:51 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido Entretanto, em decorrência do princípio da translatividade recursal, bem como da indisponibilidade dos direitos fundamentais, reformar a sentença tão somente para acolher o pedido de reconhecimento do direito ao FGTS excluídas as parcelas alcançadas pela prescrição quinquenal (anteriores a 24 de maio de 2003). |
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31/08/2017 11:19 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017). |
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22/08/2017 13:16 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Rec Gab Relator/Seju |
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22/08/2017 10:14 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 23 |
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23/06/2017 08:23 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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19/05/2016 07:10 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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18/05/2016 12:29 9 anos atrás |
> Remessa com relatório à seju |
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29/02/2016 10:50 9 anos atrás |
> Recebimento os autos Gab Relator |
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26/02/2016 17:24 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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26/02/2016 17:24 9 anos atrás |
Juntada > > Petição Recebido da PGJ |
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26/11/2015 09:11 9 anos atrás |
> Remessa |
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25/11/2015 17:16 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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25/11/2015 10:58 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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16/11/2015 11:35 9 anos atrás |
> Recebimento os autos Gab Relator |
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13/11/2015 12:21 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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13/11/2015 12:21 9 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
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12/11/2015 13:44 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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12/11/2015 13:40 9 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
12/11/2015 12:10 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
12/11/2015 12:09 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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12/11/2015 12:09 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 51 |
01/12/2018 23:08 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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| 42 |
21/02/2018 09:19 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 41 |
21/02/2018 09:18 7 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de MAGNO CARVALHO ALBUQURQUE em 22/01/2018. |
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| 40 |
12/12/2017 00:04 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/12/2017. |
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11/12/2017 14:03 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 155, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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07/12/2017 14:04 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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21/11/2017 20:08 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 17896/2017 |
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17/11/2017 18:56 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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