Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.010588-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.010588-3
Número Único
0000624-93.2009.8.18.0022
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 9.918,59
Data de Autuação
12/11/2015
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    28/06/2019 11:25

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/09/2019 13:56

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 254/255.
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    12/11/2015 13:40

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MAGNO CARVALHO ALBUQURQUE
Advogados
Requerente
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Requerido
  • FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 17/11/2017 18:56

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
111 12/06/2020 18:12
4 semanas atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
110 02/06/2020 11:59
1 mês atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/06/2020, Ordem: 3

109 18/03/2020 11:47
4 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 02.04.2020.

    Documento não disponível
108 05/03/2020 12:47
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 82

107 05/03/2020 10:51
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado no DJPI Nº 8857 de 03 de março de 2020 e Publicado no dia 04 de março de 2020.

    Documento não disponível
05/03/2020 10:16
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado no DJPI Nº 8857 de 03 de março de 2020 e Publicado no dia 04 de março de 2020.

Movimento excluído em 05/03/2020 10:46
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

105 20/02/2020 10:30
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

104 20/02/2020 10:11
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA ( PEDIDO DE VISTA) SESSÃO DIA 05.03.2020

103 20/02/2020 08:51
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/03/2020, Ordem: 19

102 23/01/2020 16:36
6 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

Foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

    Documento não disponível
101 13/12/2019 11:10
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

100 13/12/2019 10:57
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA ( PEDIDO DE VISTA ( SESSÃO DIA 23.01.2020

99 13/12/2019 10:50
7 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2020, Ordem: 54

98 10/12/2019 10:11
7 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 23.01.2020, com ampliação de quórum em razão de DECISÃO NÃO UNÂNIME.

    Documento não disponível
97 26/11/2019 13:37
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

96 26/11/2019 10:33
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA ( PEDIDO DE VISTA) SESSÃO DIA 05.12.2019

95 26/11/2019 08:10
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 10

94 08/11/2019 07:56
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

93 07/11/2019 16:10
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

92 07/11/2019 15:37
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Pedido de vista

    Documento não disponível
91 05/11/2019 10:26
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

90 05/11/2019 10:03
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA ( PEDIDO DE VISTA) RETIRADO DE PAUTA

89 04/11/2019 14:19
9 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, em razão do pedido de vista do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
88 24/10/2019 16:06
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
87 24/10/2019 12:02
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 96

86 15/10/2019 10:09
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

85 15/10/2019 09:51
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.10.2019

84 15/10/2019 08:27
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 24

83 09/10/2019 11:03
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

82 09/10/2019 10:52
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
81 25/09/2019 10:18
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

80 24/09/2019 15:23
10 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 24/09/2019 15:23
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

78 24/09/2019 13:56
10 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 254/255.

    Documento não disponível
77 20/09/2019 15:20
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
76 20/09/2019 15:19
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

75 20/09/2019 00:02
10 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/09/2019.

    Documento não disponível
74 19/09/2019 13:39
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.756, página Nº 70, de 19/09/2019, com a publicação no dia 20/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 19/09/2019 09:30
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
72 18/09/2019 13:44
10 meses atrás

Decisão > Outras Decisões

71 28/06/2019 15:32
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 28/06/2019 15:31
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 28/06/2019 11:25
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
68 27/06/2019 10:42
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
67 27/06/2019 10:41
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MAGNO CARVALHO ALBUQURQUE em 08/05/2019.

    Documento não disponível
66 11/04/2019 00:03
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/04/2019.

    Documento não disponível
65 10/04/2019 13:59
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.646, página Nº 62, de 10/04/2019, com a publicação no dia 11/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 10/04/2019 12:54
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
63 09/04/2019 16:20
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910432183

62 08/03/2019 08:32
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
61 27/02/2019 23:26
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 27/02/2019 13:28
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
59 28/01/2019 08:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
58 15/01/2019 16:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 15/01/2019 08:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 15/01/2019 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/01/2019.

    Documento não disponível
55 14/01/2019 13:47
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.587, página Nº 45, de 14/01/2019, com a publicação no dia 15/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 14/01/2019 12:43
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

53 04/12/2018 09:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 04/12/2018 09:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

51 01/12/2018 23:08
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
50 22/11/2018 12:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
49 21/11/2018 07:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 20/11/2018 12:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

47 20/11/2018 08:39
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 6

46 08/11/2018 11:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 08/11/2018 10:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

44 07/08/2018 12:13
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
43 21/02/2018 12:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

42 21/02/2018 09:19
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 21/02/2018 09:18
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MAGNO CARVALHO ALBUQURQUE em 22/01/2018.

    Documento não disponível
40 12/12/2017 00:04
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/12/2017.

    Documento não disponível
39 11/12/2017 14:03
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 155, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 07/12/2017 14:04
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
37 24/11/2017 16:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

36 24/11/2017 09:08
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido e remetido com os autos à sescar cível.

    Documento não disponível
23/11/2017 10:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 23/11/2017 10:10
Motivo: ERRO

34 22/11/2017 10:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

33 21/11/2017 20:09
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 21/11/2017 20:08
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 17896/2017

31 17/11/2017 18:56
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
30 17/11/2017 18:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
29 10/11/2017 09:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
28 06/10/2017 09:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 06/10/2017 07:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

26 06/10/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
25 05/10/2017 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 44, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 05/10/2017 10:55
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 05/09/2017 10:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

22 05/09/2017 09:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 04/09/2017 09:51
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Entretanto, em decorrência do princípio da translatividade recursal, bem como da indisponibilidade dos direitos fundamentais, reformar a sentença tão somente para acolher o pedido de reconhecimento do direito ao FGTS excluídas as parcelas alcançadas pela prescrição quinquenal (anteriores a 24 de maio de 2003).

    Documento não disponível
20 31/08/2017 11:19
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
19 22/08/2017 13:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

18 22/08/2017 10:14
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 23

17 23/06/2017 08:23
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 19/05/2016 07:10
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 18/05/2016 12:29
4 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
14 29/02/2016 10:50
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 26/02/2016 17:24
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/02/2016 17:24
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 26/11/2015 09:11
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 25/11/2015 17:16
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/11/2015 10:58
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 16/11/2015 11:35
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 13/11/2015 12:21
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/11/2015 12:21
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 12/11/2015 13:44
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/11/2015 13:40
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/11/2015 12:10
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/11/2015 12:09
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/11/2015 12:09
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
111 12/06/2020 18:12
4 semanas atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
110 02/06/2020 11:59
1 mês atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/06/2020, Ordem: 3

109 18/03/2020 11:47
4 meses atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 02.04.2020.

    Documento não disponível
108 05/03/2020 12:47
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 82

107 05/03/2020 10:51
4 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado no DJPI Nº 8857 de 03 de março de 2020 e Publicado no dia 04 de março de 2020.

    Documento não disponível
05/03/2020 10:16
4 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado no DJPI Nº 8857 de 03 de março de 2020 e Publicado no dia 04 de março de 2020.

Movimento excluído em 05/03/2020 10:46
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

105 20/02/2020 10:30
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

104 20/02/2020 10:11
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA ( PEDIDO DE VISTA) SESSÃO DIA 05.03.2020

103 20/02/2020 08:51
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/03/2020, Ordem: 19

102 23/01/2020 16:36
6 meses atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

Foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

    Documento não disponível
101 13/12/2019 11:10
7 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

100 13/12/2019 10:57
7 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA ( PEDIDO DE VISTA ( SESSÃO DIA 23.01.2020

99 13/12/2019 10:50
7 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2020, Ordem: 54

98 10/12/2019 10:11
7 meses atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 23.01.2020, com ampliação de quórum em razão de DECISÃO NÃO UNÂNIME.

    Documento não disponível
97 26/11/2019 13:37
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

96 26/11/2019 10:33
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA ( PEDIDO DE VISTA) SESSÃO DIA 05.12.2019

95 26/11/2019 08:10
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 10

94 08/11/2019 07:56
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

93 07/11/2019 16:10
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

92 07/11/2019 15:37
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Pedido de vista

    Documento não disponível
91 05/11/2019 10:26
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

90 05/11/2019 10:03
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA ( PEDIDO DE VISTA) RETIRADO DE PAUTA

89 04/11/2019 14:19
9 meses atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, em razão do pedido de vista do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
88 24/10/2019 16:06
9 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
87 24/10/2019 12:02
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 96

86 15/10/2019 10:09
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

85 15/10/2019 09:51
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.10.2019

84 15/10/2019 08:27
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 24

83 09/10/2019 11:03
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

82 09/10/2019 10:52
10 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
81 25/09/2019 10:18
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

80 24/09/2019 15:23
10 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 24/09/2019 15:23
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

78 24/09/2019 13:56
10 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 254/255.

    Documento não disponível
77 20/09/2019 15:20
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
76 20/09/2019 15:19
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

75 20/09/2019 00:02
10 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 20/09/2019.

    Documento não disponível
74 19/09/2019 13:39
10 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.756, página Nº 70, de 19/09/2019, com a publicação no dia 20/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 19/09/2019 09:30
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
72 18/09/2019 13:44
10 meses atrás

Decisão > > Outras Decisões

71 28/06/2019 15:32
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 28/06/2019 15:31
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 28/06/2019 11:25
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
68 27/06/2019 10:42
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
67 27/06/2019 10:41
1 ano atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MAGNO CARVALHO ALBUQURQUE em 08/05/2019.

    Documento não disponível
66 11/04/2019 00:03
1 ano atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/04/2019.

    Documento não disponível
65 10/04/2019 13:59
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.646, página Nº 62, de 10/04/2019, com a publicação no dia 11/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 10/04/2019 12:54
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
63 09/04/2019 16:20
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910432183

62 08/03/2019 08:32
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
61 27/02/2019 23:26
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 27/02/2019 13:28
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
59 28/01/2019 08:41
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
58 15/01/2019 16:12
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 15/01/2019 08:34
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 15/01/2019 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/01/2019.

    Documento não disponível
55 14/01/2019 13:47
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.587, página Nº 45, de 14/01/2019, com a publicação no dia 15/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 14/01/2019 12:43
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

53 04/12/2018 09:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

52 04/12/2018 09:06
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 22/11/2018 12:01
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
49 21/11/2018 07:52
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

48 20/11/2018 12:45
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

47 20/11/2018 08:39
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 6

46 08/11/2018 11:13
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 08/11/2018 10:04
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

44 07/08/2018 12:13
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
43 21/02/2018 12:53
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

37 24/11/2017 16:18
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

36 24/11/2017 09:08
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido e remetido com os autos à sescar cível.

    Documento não disponível
23/11/2017 10:06
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 23/11/2017 10:10
Motivo: ERRO

34 22/11/2017 10:01
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

33 21/11/2017 20:09
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 17/11/2017 18:54
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
29 10/11/2017 09:07
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
28 06/10/2017 09:11
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

27 06/10/2017 07:26
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

26 06/10/2017 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
25 05/10/2017 14:02
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 44, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 05/10/2017 10:55
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 05/09/2017 10:49
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

22 05/09/2017 09:23
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 04/09/2017 09:51
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Entretanto, em decorrência do princípio da translatividade recursal, bem como da indisponibilidade dos direitos fundamentais, reformar a sentença tão somente para acolher o pedido de reconhecimento do direito ao FGTS excluídas as parcelas alcançadas pela prescrição quinquenal (anteriores a 24 de maio de 2003).

    Documento não disponível
20 31/08/2017 11:19
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
19 22/08/2017 13:16
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

18 22/08/2017 10:14
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 23

17 23/06/2017 08:23
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 19/05/2016 07:10
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 18/05/2016 12:29
4 anos atrás

> Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
14 29/02/2016 10:50
5 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

13 26/02/2016 17:24
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/02/2016 17:24
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 26/11/2015 09:11
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 25/11/2015 17:16
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/11/2015 10:58
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 16/11/2015 11:35
5 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

7 13/11/2015 12:21
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/11/2015 12:21
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 12/11/2015 13:44
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/11/2015 13:40
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/11/2015 12:10
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/11/2015 12:09
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/11/2015 12:09
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 01/12/2018 23:08
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
42 21/02/2018 09:19
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 21/02/2018 09:18
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MAGNO CARVALHO ALBUQURQUE em 22/01/2018.

    Documento não disponível
40 12/12/2017 00:04
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/12/2017.

    Documento não disponível
39 11/12/2017 14:03
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 155, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 07/12/2017 14:04
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
32 21/11/2017 20:08
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 17896/2017

31 17/11/2017 18:56
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível