Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.010592-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010592-5
Número Único
0018301-73.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
12/11/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/11/2015
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/11/2015 13:40

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    12/11/2015 13:22

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença apelada.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MAGALHAES
  • MIRIAM ALVES DE MAGALHAES
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 22/06/2017 09:27
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

39 22/06/2017 09:26
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/06/2017

    Documento não disponível
38 14/06/2017 16:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

37 07/06/2017 10:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
36 06/06/2017 20:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008009/2017

35 06/06/2017 08:10
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações N° 008009

    Documento não disponível
34 06/06/2017 08:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
33 07/04/2017 08:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
32 23/01/2017 15:43
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 23/01/2017 09:27
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

30 18/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
29 17/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.129, página Nº 16, de 17/01/2017, com a publicação no dia 18/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 17/01/2017 08:43
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

27 16/12/2016 09:58
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 15/12/2016 11:19
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 02/12/2016 12:10
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

24 02/12/2016 07:32
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 18

23 28/11/2016 07:56
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 11/11/2016 09:08
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

21 11/11/2016 08:51
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES

20 30/03/2016 09:29
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 09/03/2016 10:56
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 09/03/2016 10:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
17 07/03/2016 08:53
9 anos atrás

Conclusão

DES. BRANDÃO

16 04/03/2016 15:42
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 04/03/2016 10:21
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 01/03/2016 09:02
9 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

13 29/02/2016 12:32
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/02/2016 12:32
9 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/11/2015 09:10
9 anos atrás

Remessa

10 25/11/2015 17:14
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/11/2015 09:18
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 16/11/2015 11:37
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 13/11/2015 11:14
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/11/2015 11:14
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 12/11/2015 13:44
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/11/2015 13:40
9 anos atrás

Distribuição

3 12/11/2015 12:37
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/11/2015 12:36
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/11/2015 12:36
9 anos atrás

AUTUADO