Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010601-2

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.010601-2
Número Único
0025992-07.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10296 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Descontos Indevidos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Data de Autuação
12/11/2015
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/10/2019
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    30/07/2018 08:18

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 75.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/11/2015 09:16

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator da ApCiv 070003599, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    12/11/2015 13:56

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Magistrado Impedido

    12/11/2015 13:54

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    07/06/2019 13:33

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/10/2019 13:39

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 119/121.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ERNANI PIRES DE CARVALHO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Apelante
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
Apelados
  • JOSÉ ALBERTO GUERRA PIRES DE CARVALHO
  • Lia Guerra Pires de Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
115 08/07/2020 13:36
4 dias atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

114 02/07/2020 00:05
2 semanas atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/07/2020.

    Documento não disponível
113 01/07/2020 18:09
2 semanas atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.935, página Nº 50, de 01/07/2020, com a publicação no dia 02/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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112 01/07/2020 15:05
2 semanas atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Parcial provimento aos embargos de declaração.

111 29/05/2020 16:17
2 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
110 19/05/2020 15:39
2 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/05/2020, Ordem: 12

109 20/03/2020 09:52
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 09 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
108 10/03/2020 14:10
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

107 10/03/2020 11:53
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

106 10/03/2020 11:31
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2020

105 10/03/2020 09:18
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 4

104 10/03/2020 08:14
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

103 09/03/2020 14:12
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

102 09/03/2020 14:05
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
101 11/10/2019 10:22
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

100 10/10/2019 10:24
10 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
99 10/10/2019 10:23
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

98 04/10/2019 13:39
10 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 119/121.

    Documento não disponível
97 03/10/2019 12:57
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
96 01/10/2019 13:34
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

95 30/09/2019 00:05
10 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/09/2019.

    Documento não disponível
94 27/09/2019 13:30
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.762, página Nº 57, de 27/09/2019, com a publicação no dia 30/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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93 27/09/2019 11:13
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
92 27/09/2019 08:44
10 meses atrás

Decisão > Outras Decisões

91 10/07/2019 07:36
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
90 10/07/2019 07:35
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910502543

89 10/07/2019 07:32
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
88 05/07/2019 18:16
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE ALBERTO GUERRA PIRES DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
01/07/2019 11:25
1 ano atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr José Alberto Guerra Pires.

Movimento excluído em 01/07/2019 12:01
Motivo: MOV INDEVIDO

86 18/06/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/06/2019.

    Documento não disponível
85 17/06/2019 13:57
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.691, página Nº 102, de 17/06/2019, com a publicação no dia 18/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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84 17/06/2019 09:09
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
83 10/06/2019 10:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

82 07/06/2019 13:33
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
81 05/06/2019 19:09
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
80 05/06/2019 19:08
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910487108

79 05/06/2019 12:13
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
78 04/06/2019 09:07
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 17/05/2019 09:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
76 25/04/2019 13:54
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

75 25/04/2019 11:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

74 25/04/2019 10:44
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão publicada

73 25/04/2019 00:03
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/04/2019.

    Documento não disponível
72 24/04/2019 13:30
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.654, página Nº 29, de 24/04/2019, com a publicação no dia 25/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 24/04/2019 11:35
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e parcialmente provido.

70 01/04/2019 12:55
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

69 01/04/2019 09:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

68 28/03/2019 11:27
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

    Documento não disponível
67 26/03/2019 12:12
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 26/03/2019 08:54
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.03.2019

65 22/03/2019 12:29
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2019, Ordem: 33

64 21/03/2019 14:25
1 ano atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 28.03.2019.

    Documento não disponível
63 12/03/2019 15:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 12/03/2019 11:04
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21,03.2019

61 12/03/2019 09:00
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2019, Ordem: 7

60 11/03/2019 08:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 08/03/2019 15:34
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

58 08/03/2019 14:59
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
57 30/01/2019 09:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

56 29/01/2019 12:03
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 29/01/2019 12:02
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ERNANI PIRES DE CARVALHO em 29/01/2019.

    Documento não disponível
29/01/2019 12:01
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 29/01/2019 12:01
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

29/01/2019 12:00
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ERNANI PIRES DE CARVALHO em 29/01/2019.

Movimento excluído em 29/01/2019 12:01
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

52 17/12/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/12/2018.

    Documento não disponível
51 14/12/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.578, página Nº 49, de 14/12/2018, com a publicação no dia 17/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 14/12/2018 12:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

49 13/12/2018 13:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 13/12/2018 13:33
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme protocolo de petição eletrônica n° 100014910383805 e fls. 92. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal se manifestar.

    Documento não disponível
47 12/12/2018 10:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 11/12/2018 12:54
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 11/12/2018 12:52
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910383805

44 11/12/2018 10:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
43 05/12/2018 10:19
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 23/11/2018 09:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
41 22/11/2018 14:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 22/11/2018 09:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 22/11/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2018.

    Documento não disponível
38 21/11/2018 14:31
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.561, página Nº 32, de 21/11/2018, com a publicação no dia 22/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 20/11/2018 16:20
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e Improvido.

36 12/11/2018 09:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 09/11/2018 12:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 09/11/2018 11:29
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
33 05/11/2018 14:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

32 05/11/2018 13:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.11,2018

31 05/11/2018 08:31
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2018, Ordem: 15

30 01/11/2018 12:02
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.11.2018.

    Documento não disponível
29 29/10/2018 13:31
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 01-11-2018

    Documento não disponível
28 24/10/2018 09:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Oliveira

27 23/10/2018 10:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 01/11/2018

26 23/10/2018 09:49
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 19

25 18/10/2018 13:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 18/10/2018 12:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 31/07/2018 13:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 30/07/2018 12:06
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 30/07/2018 12:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 30/07/2018 08:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

19 30/07/2018 08:18
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 75.

    Documento não disponível
18 04/07/2018 19:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
17 04/07/2018 17:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na Coordenadoria judiciária cível

16 04/07/2018 13:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 04/07/2018 13:45
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a remessa à Distribuição para providenciar a Distribuição do presente
recurso para a 2ª Câmara de Direito Público para possibilitar o seu devido julgamento.

    Documento não disponível
14 01/02/2016 12:40
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 29/01/2016 10:58
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/01/2016 10:57
5 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/11/2015 10:12
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 20/11/2015 10:11
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 19/11/2015 12:14
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 18/11/2015 10:43
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 17/11/2015 17:26
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/11/2015 17:26
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 13/11/2015 09:38
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/11/2015 09:16
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 12/11/2015 13:53
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 12/11/2015 13:52
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/11/2015 13:22
5 anos atrás

AUTUADO