Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.010603-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010603-6
Número Único
0026758-21.2014.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
12/11/2015
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/11/2015 13:40

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    12/11/2015 13:34

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Nos termos do art. 252, I, do CPP.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JHONATAS WILLAMES DA SILVA CARVALHO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 27/03/2017 09:32
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente


Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 246 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
56 27/03/2017 09:26
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

    Documento não disponível
55 24/03/2017 16:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR Criminal da PGJ com Ciente.

54 17/03/2017 17:32
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
53 16/03/2017 18:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 244/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS, PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/230/241.

    Documento não disponível
52 16/03/2017 17:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

51 09/03/2017 09:28
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

Mandado cumprido de Intimação da Dra. Osita Machado - Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
50 24/02/2017 09:26
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

    Documento não disponível
49 21/02/2017 14:32
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

48 21/02/2017 08:56
8 anos atrás

Remessa

remetido à sescar criminal

47 21/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
46 20/02/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.153, página Nº 31, de 20/02/2017, com a publicação no dia 21/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 20/02/2017 10:47
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

aguardar publicação

44 09/02/2017 12:08
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

43 09/02/2017 11:08
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

42 09/02/2017 09:05
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
41 07/02/2017 08:30
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

40 07/02/2017 08:18
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
39 07/02/2017 08:00
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
38 06/02/2017 12:52
8 anos atrás

Expedição de documento

por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator.

    Documento não disponível
37 03/02/2017 11:49
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/02/2017, Ordem: 21

36 03/02/2017 08:30
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
35 03/02/2017 08:20
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
34 02/02/2017 10:55
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

33 02/02/2017 09:53
8 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
32 02/02/2017 08:43
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/02/2017, Ordem: 7

31 01/02/2017 08:14
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 31/01/2017 10:19
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
29 27/01/2017 12:04
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

28 26/01/2017 14:30
8 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
27 26/01/2017 09:31
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2017, Ordem: 23

26 23/01/2017 10:17
8 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA

    Documento não disponível
25 18/01/2017 07:03
8 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
24 14/12/2016 11:53
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

23 14/12/2016 07:23
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/01/2017, Ordem: 7

22 19/08/2016 08:16
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 18/08/2016 13:18
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
20 09/08/2016 12:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

19 08/08/2016 17:38
8 anos atrás

Conclusão

DESA EULALIA PINHEIRO CONFORME DESPACHO DO DES. RELATOR DE FLS. 214/215. COM 217 FLS.

18 08/08/2016 17:35
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

17 04/08/2016 15:29
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA AUTOS CONTENDO 216/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

16 04/08/2016 10:59
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 04/08/2016 09:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
14 08/01/2016 11:10
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 08/01/2016 09:31
9 anos atrás

Conclusão

213/FLS

12 28/12/2015 09:19
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 27/11/2015 09:23
9 anos atrás

Remessa

COM 204 FLS.

10 27/11/2015 09:21
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 27/11/2015 07:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetida à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
8 17/11/2015 10:39
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 17/11/2015 09:30
9 anos atrás

Conclusão

autos com 202 fls.

6 17/11/2015 09:30
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 12/11/2015 13:45
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 12/11/2015 13:40
9 anos atrás

Distribuição

3 12/11/2015 13:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/11/2015 13:28
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/11/2015 13:27
9 anos atrás

AUTUADO