Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010614-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010614-0
Número Único
0002011-09.2015.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 1.600,00
Data de Autuação
13/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/11/2015 09:30

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • MARIA DE FÁTIMA SALES SANTOS
Advogados
Apelante
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 03/08/2016 12:33
8 anos atrás

Remessa

À COMARCA DE PARNAÍBA

35 02/08/2016 10:28
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

34 02/08/2016 10:28
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
33 18/07/2016 16:55
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 04/07/2016 08:47
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
31 03/05/2016 10:46
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

30 03/05/2016 08:10
9 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

29 03/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
28 02/05/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.968, página Nº 41, de 02/05/2016, com a publicação no dia 03/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 02/05/2016 08:19
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando Publicação

26 27/04/2016 09:23
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

25 27/04/2016 08:33
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 26/04/2016 12:26
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 22/04/2016 10:02
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
22 20/04/2016 09:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2016, Ordem: 22

21 20/04/2016 09:35
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

20 19/04/2016 14:47
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
19 15/04/2016 10:16
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
18 08/04/2016 13:54
9 anos atrás

Recebimento

NO GAB. DO DES. OTON LUSTOSA

17 08/04/2016 11:50
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2016, Ordem: 2

16 08/04/2016 07:31
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 06/04/2016 13:19
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 23/03/2016 10:08
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 22/03/2016 18:11
9 anos atrás

Conclusão

DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

12 22/03/2016 18:10
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/11/2015 11:37
9 anos atrás

Remessa

10 20/11/2015 11:37
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 19/11/2015 12:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 16/11/2015 10:01
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 13/11/2015 16:39
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/11/2015 16:39
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 13/11/2015 09:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/11/2015 09:30
9 anos atrás

Distribuição

3 13/11/2015 08:17
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/11/2015 08:17
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/11/2015 08:15
9 anos atrás

AUTUADO