Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
01728
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação / Remessa Necessária
08817
DIREITO DO TRABALHO > Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios > Gratificação > Gratificação por Tempo de Serviço10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer08961
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica06042
DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Sociais > PASEP25/11/2021 17:31
13/11/2015 09:30
03/08/2017 09:16
0000343-24.2011.8.18.0037
Cobranca
Vara Única -
Amarante
Data | Descrição | Documentos | |
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10/05/2022 10:55 2 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE AMARANTE |
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66 |
08/03/2022 08:14 2 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU PARA ENVIAR A COMARCA DE ORIGEM |
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65 |
07/02/2022 09:26 2 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido a seju para remessa ao juízo de origem ( Comarca de Amarante -Vara Única). |
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64 |
07/02/2022 09:20 2 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 01/02/2022 |
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63 |
25/11/2021 17:31 3 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2021. |
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62 |
16/11/2021 15:38 3 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR ref a carta de intimação de fls.: 226, juntado aos autos. |
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13/01/2021 11:33 3 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Carta. Carta de Intimação |
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03/12/2020 14:20 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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10/11/2020 14:21 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
Movimento excluído em 10/11/2020 14:20 |
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57 |
05/11/2020 11:13 4 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente CHAMO O FEITO À ORDEM para DETERMINAR a INTIMAÇÃO PESSOAL do Prefeito do MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI para que no prazo de 05 (cinco dias) regularize a representação processual junto ao feito em epígrafe, tendo em vista a impossibilidade de intimação do mesmo, conforme certidão, disposição do art. 112 do CPC e art.76, §2º, inciso II do CPC. |
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56 |
27/10/2020 13:12 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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26/10/2020 09:54 4 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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54 |
01/03/2020 23:36 4 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido não entregue ao destinatário REMESSA NÃO CUMPRIDA, NÃO É MAIS ESCRITÓRIO E SIM RESIDÊNCIA. |
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53 |
18/12/2019 11:24 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município |
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05/09/2019 11:46 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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51 |
05/09/2019 10:39 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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50 |
05/09/2019 00:02 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/09/2019. |
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49 |
04/09/2019 16:24 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.745, página Nº 61, de 04/09/2019, com a publicação no dia 05/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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48 |
03/09/2019 13:06 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão.
REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO |
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47 |
30/08/2019 11:16 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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46 |
05/08/2019 10:35 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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45 |
05/08/2019 10:31 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes Referente ao protocolo nº 100014910465007 |
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44 |
05/08/2019 10:31 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910465006 |
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43 |
07/05/2019 10:16 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:217, JUNTADO AOS AUTOS. |
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42 |
23/04/2019 20:31 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
41 |
23/04/2019 20:21 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
40 |
15/04/2019 12:08 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Carta. |
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39 |
12/04/2019 15:38 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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38 |
12/04/2019 13:15 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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37 |
12/04/2019 12:34 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente CHAMO O FEITO À ORDEM para DETERMINAR a intimação pessoal do Prefeito do MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI para que no prazo de 05 (cinco dias) regularize a representação processual do Município junto ao feito em epígrafe, tendo em vista a certidão de f1.99v., disposição do art. 112 do CPC e art.76, §2°, inciso II do CPC. |
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36 |
11/04/2019 10:01 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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35 |
10/04/2019 09:22 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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34 |
10/04/2019 09:22 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. |
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21/02/2019 11:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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13/02/2019 14:18 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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06/02/2019 18:51 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido não entregue ao destinatário |
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30 |
28/01/2019 12:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município AUTOS CONTENDO 212/FLS. |
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29 |
01/10/2018 15:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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01/10/2018 09:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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01/10/2018 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018. |
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26 |
28/09/2018 13:19 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 39, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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25 |
27/09/2018 16:20 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Recurso Conhecido e |
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24/09/2018 12:58 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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24/09/2018 10:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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21/09/2018 08:47 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de JANIÊRES GOMES DE SOUSA VELOSO e provido em parte |
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14/09/2018 14:28 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018 |
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20 |
11/09/2018 16:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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19 |
11/09/2018 12:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 20;09;2018 |
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18 |
11/09/2018 09:24 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 44 |
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17 |
10/09/2018 08:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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06/09/2018 13:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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15 |
03/08/2017 09:16 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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14 |
07/04/2016 10:12 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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13 |
06/04/2016 14:48 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
06/04/2016 14:48 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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11 |
20/11/2015 10:02 9 anos atrás |
Remessa |
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10 |
20/11/2015 10:01 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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9 |
19/11/2015 12:21 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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8 |
17/11/2015 10:13 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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7 |
16/11/2015 18:22 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
16/11/2015 18:22 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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5 |
13/11/2015 09:38 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
13/11/2015 09:30 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
13/11/2015 08:35 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
13/11/2015 08:34 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
13/11/2015 08:26 9 anos atrás |
AUTUADO |