Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.010617-6

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.010617-6
Número Único
0000343-24.2011.8.18.0037
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 08817 DIREITO DO TRABALHO > Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios > Gratificação > Gratificação por Tempo de Serviço
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06042 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Sociais > PASEP
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Data de Autuação
13/11/2015
Situação
Movimento
Localização
Procurador(a) do Município
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/11/2015 09:30

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:16

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JANIÊRES GOMES DE SOUSA VELOSO
Requerido
  • MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI
Advogados
Requeridos
  • TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
  • PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA
  • RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA
Apelantes
  • PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • IGOR MELO MASCARENHAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 01/03/2020 23:36
5 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

REMESSA NÃO CUMPRIDA, NÃO É MAIS ESCRITÓRIO E SIM RESIDÊNCIA.

    Documento não disponível
53 18/12/2019 11:24
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
52 05/09/2019 11:46
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

51 05/09/2019 10:39
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

50 05/09/2019 00:02
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/09/2019.

    Documento não disponível
49 04/09/2019 16:24
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.745, página Nº 61, de 04/09/2019, com a publicação no dia 05/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 03/09/2019 13:06
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
Recurso Conhecido e Parcialmente provido.

47 30/08/2019 11:16
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

46 05/08/2019 10:35
12 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 05/08/2019 10:31
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910465007

44 05/08/2019 10:31
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910465006

43 07/05/2019 10:16
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:217, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
42 23/04/2019 20:31
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 23/04/2019 20:21
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 15/04/2019 12:08
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
39 12/04/2019 15:38
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 12/04/2019 13:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

37 12/04/2019 12:34
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

CHAMO O FEITO À ORDEM para DETERMINAR a intimação pessoal do Prefeito do MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI para que no prazo de 05 (cinco dias) regularize a representação processual do Município junto ao feito em epígrafe, tendo em vista a certidão de f1.99v., disposição do art. 112 do CPC e art.76, §2°, inciso II do CPC.

    Documento não disponível
36 11/04/2019 10:01
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

35 10/04/2019 09:22
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 10/04/2019 09:22
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
33 21/02/2019 11:48
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 13/02/2019 14:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 06/02/2019 18:51
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
30 28/01/2019 12:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 212/FLS.

    Documento não disponível
29 01/10/2018 15:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 01/10/2018 09:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 01/10/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
26 28/09/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 39, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 27/09/2018 16:20
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e
Parcialmente provido.

24 24/09/2018 12:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

23 24/09/2018 10:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 21/09/2018 08:47
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JANIÊRES GOMES DE SOUSA VELOSO e provido em parte

    Documento não disponível
21 14/09/2018 14:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
20 11/09/2018 16:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

19 11/09/2018 12:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20;09;2018

18 11/09/2018 09:24
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 44

17 10/09/2018 08:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 06/09/2018 13:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:16
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 07/04/2016 10:12
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 06/04/2016 14:48
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/04/2016 14:48
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/11/2015 10:02
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 20/11/2015 10:01
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 19/11/2015 12:21
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 17/11/2015 10:13
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 16/11/2015 18:22
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/11/2015 18:22
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/11/2015 09:38
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/11/2015 09:30
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/11/2015 08:35
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/11/2015 08:34
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/11/2015 08:26
5 anos atrás

AUTUADO