Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010625-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010625-5
Número Único
0001182-28.2015.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 493,20
Data de Autuação
13/11/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/11/2015 09:30

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelados
  • ALÍCIA KÂMYLLE SOBRINHO DE SOUSA
  • MARCOS VINÍCIUS SOUSA
Advogados
Apelante
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 05/09/2016 12:41
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

29 31/08/2016 17:44
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à Seju para remessa ao juiz de origem.

28 31/08/2016 17:44
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
27 30/08/2016 17:33
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
26 22/08/2016 09:19
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
25 06/07/2016 15:23
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 30/06/2016 09:21
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado.

23 29/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 28/06/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.008, página Nº 32, de 28/06/2016, com a publicação no dia 29/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 28/06/2016 12:43
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Lavrado.

20 19/05/2016 11:05
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 19/05/2016 10:07
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 11/05/2016 12:30
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
17 06/05/2016 09:20
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/05/2016, Ordem: 4

16 28/04/2016 11:46
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 12/04/2016 09:55
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

14 12/04/2016 09:55
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
13 31/03/2016 17:33
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/03/2016 17:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/11/2015 09:36
9 anos atrás

Remessa

10 25/11/2015 16:30
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 20/11/2015 09:15
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 20/11/2015 09:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 16/11/2015 18:25
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/11/2015 18:25
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/11/2015 09:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/11/2015 09:30
9 anos atrás

Distribuição

3 13/11/2015 09:07
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/11/2015 09:07
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/11/2015 09:05
9 anos atrás

AUTUADO