Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010631-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010631-0
Número Único
0000960-60.2015.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 180,00
Data de Autuação
13/11/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/11/2015 11:03

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA SOUSA
Advogados
Apelante
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 21/10/2016 10:37
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

29 18/10/2016 09:11
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa ao juiz de origem

28 18/10/2016 09:10
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
27 18/10/2016 08:00
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
26 10/10/2016 09:57
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
25 23/08/2016 15:15
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 23/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 22/08/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.045, página Nº 25, de 22/08/2016, com a publicação no dia 23/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 22/08/2016 09:00
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Cível, para os devido fins.

21 04/08/2016 08:12
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 03/08/2016 13:50
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
19 01/08/2016 11:22
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
18 25/07/2016 10:12
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 22/07/2016 08:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/08/2016, Ordem: 20

16 06/07/2016 11:22
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 06/07/2016 08:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 24/05/2016 12:40
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 23/05/2016 16:59
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/05/2016 16:59
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/12/2015 11:23
9 anos atrás

Remessa

10 16/12/2015 11:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 15/12/2015 12:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remessa a Sescar civel com despacho.

    Documento não disponível
8 18/11/2015 13:10
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 16/11/2015 18:16
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/11/2015 18:16
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/11/2015 11:12
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/11/2015 11:03
9 anos atrás

Distribuição

3 13/11/2015 09:42
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/11/2015 09:42
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/11/2015 09:40
9 anos atrás

AUTUADO