Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010632-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010632-2
Número Único
0004103-91.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 1.233,12
Data de Autuação
13/11/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/11/2015 11:03

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelados
  • MARIA DO CARMO GOMES DA FROTA
  • PAULO SERGIO GOMES DA FROTA
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • ELSON GONÇALVES JÚNIOR
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • HELIO DAMASCENO ALELAF
  • HIRAM AUGUSTO TELES LOPES
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Jose Carlos Martins de Campos
  • Jose de Sousa Lima
  • JULIANA TELES VERAS
  • JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAÚJO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • TAINAH BRANDÃO DO NASCIMENTO
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 20/07/2016 09:10
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

36 19/07/2016 09:22
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

35 19/07/2016 09:22
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
34 18/07/2016 16:43
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 11/07/2016 08:40
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
32 03/05/2016 10:33
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

31 03/05/2016 08:07
9 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

30 03/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
29 02/05/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.968, página Nº 40, de 02/05/2016, com a publicação no dia 03/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 02/05/2016 08:33
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando Publicação

27 27/04/2016 09:23
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

26 27/04/2016 08:35
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 26/04/2016 12:29
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 22/04/2016 10:04
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
23 20/04/2016 09:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2016, Ordem: 25

22 20/04/2016 09:35
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

21 19/04/2016 14:52
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
20 15/04/2016 10:18
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
19 08/04/2016 13:54
9 anos atrás

Recebimento

NO GAB. DO DES. OTON LUSTOSA

18 08/04/2016 11:50
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2016, Ordem: 5

17 08/04/2016 07:31
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 06/04/2016 13:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
15 23/03/2016 10:10
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

14 23/03/2016 10:08
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 22/03/2016 18:15
9 anos atrás

Conclusão

DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

12 22/03/2016 18:14
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/11/2015 09:06
9 anos atrás

Remessa

10 20/11/2015 15:17
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 19/11/2015 09:41
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 17/11/2015 09:28
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 16/11/2015 18:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/11/2015 18:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/11/2015 11:12
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/11/2015 11:03
9 anos atrás

Distribuição

3 13/11/2015 09:48
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 13/11/2015 09:48
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/11/2015 09:42
9 anos atrás

AUTUADO

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