Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010636-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010636-0
Número Único
0004663-33.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Data de Autuação
13/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/11/2015 11:03

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • JOSÉ EDVALDO RODRIGUES ALVES
Advogados
Apelante
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 12/04/2017 10:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMESSA À COMARCA DE PARNAÍBA.

32 04/04/2017 12:41
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO à SEJU para remessa à comarca de origem

31 04/04/2017 12:41
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/11/2016

    Documento não disponível
30 01/02/2017 09:49
8 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLVIDO SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
29 23/01/2017 13:11
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
28 17/01/2017 14:38
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
27 22/12/2016 08:48
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
26 05/10/2016 10:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

25 05/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
24 04/10/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.075, página Nº 17, de 04/10/2016, com a publicação no dia 05/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 04/10/2016 10:20
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, mas para negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a decisão apelada por seus próprios e jurídicos fundamentos, em consonância, aliás, com o parecer ministerial de grau superior.

22 29/09/2016 09:03
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 27/09/2016 12:39
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
27/09/2016 12:34
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 27/09/2016 12:34

20 22/09/2016 12:10
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
19 16/09/2016 08:40
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2016, Ordem: 47

18 12/04/2016 07:55
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 11/04/2016 12:11
9 anos atrás

Remessa

p/à seju

16 11/04/2016 12:10
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 08/04/2016 13:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 07/04/2016 09:33
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 05/04/2016 18:25
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/04/2016 18:25
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/11/2015 09:26
9 anos atrás

Remessa

10 24/11/2015 16:41
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/11/2015 09:59
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
8 17/11/2015 09:25
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete des Alencar

7 16/11/2015 09:36
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/11/2015 09:36
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 13/11/2015 11:12
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/11/2015 11:03
9 anos atrás

Distribuição

3 13/11/2015 10:07
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/11/2015 10:06
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/11/2015 10:04
9 anos atrás

AUTUADO