Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010638-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010638-3
Número Único
0000858-38.2015.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
13/11/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/11/2015 11:03

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelados
  • GABRIEL LOGAN SOARES PEIXOTO
  • MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES PEIXOTO
Advogados
Apelante
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 08/09/2016 08:21
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

40 05/09/2016 09:57
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à Seju para remessa ao juiz de origem.

39 05/09/2016 09:57
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
38 02/09/2016 15:50
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM CIENTE

    Documento não disponível
37 29/08/2016 08:59
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
29/08/2016 08:54
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 29/08/2016 08:57

36 04/07/2016 09:36
9 anos atrás

Recebimento

NA SECSRA CIVEL

35 04/07/2016 08:00
9 anos atrás

Remessa

à sescar cível

34 04/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
33 01/07/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.011, página Nº 39, de 01/07/2016, com a publicação no dia 04/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 01/07/2016 08:39
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

31 23/06/2016 11:33
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 23/06/2016 10:50
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
29 17/06/2016 12:40
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 16/06/2016 10:59
9 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO, não houve sessão no dia 14.06.2016.

    Documento não disponível
27 15/06/2016 08:15
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 25

26 10/06/2016 10:12
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 08/06/2016 09:07
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2016, Ordem: 30

24 07/06/2016 11:58
9 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO, não houve sessão no dia 07.06.2016.

    Documento não disponível
23 07/06/2016 11:25
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 02/06/2016 09:00
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 27/05/2016 09:49
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/06/2016, Ordem: 3

20 30/03/2016 09:26
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 22/03/2016 10:13
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 22/03/2016 10:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
17 10/03/2016 11:14
9 anos atrás

Conclusão

DES. BRANDÃO

16 10/03/2016 11:12
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 07/03/2016 12:27
9 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 29/02/2016 10:49
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 26/02/2016 17:25
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/02/2016 17:25
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 26/11/2015 09:29
9 anos atrás

Remessa

10 25/11/2015 18:43
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/11/2015 10:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 17/11/2015 08:41
9 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

7 16/11/2015 09:34
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/11/2015 09:34
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 13/11/2015 11:12
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/11/2015 11:03
9 anos atrás

Distribuição

3 13/11/2015 10:14
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/11/2015 10:14
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/11/2015 10:13
9 anos atrás

AUTUADO