e-TJPI

Detalhes

Tramita��o Preferencial Justi�a Gratuita Defensoria P�blica Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.010640-1

N�mero �nico

0000639-25.2015.8.18.0031

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Sa�de > Fornecimento de Medicamentos
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: Sim
Valor da Causa: R$ 9.000,00

Data de Autua��o: 13/11/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: SEJU

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 13/11/2015

: Detalhes de Distribui��es

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
	~~03/08/2016 13:16~~ ~~8 anos atr�s~~	~~REMETIDO~~ Movimento exclu�do em 04/08/2016 08:43
31	22/07/2016 10:23 8 anos atr�s	Remessa A COMARCA DE PARNAIBA
30	21/07/2016 11:24 8 anos atr�s	BAIXA/REMESSA � SEJU para remessa � Comarca de Origem
29	21/07/2016 11:23 8 anos atr�s	Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
28	18/07/2016 13:24 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL - DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
27	06/07/2016 12:12 8 anos atr�s	Remessa Portaria n�362/11	Documento n�o dispon�vel
26	30/05/2016 11:02 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
25	27/05/2016 00:00 9 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
24	25/05/2016 14:30 9 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 7.985, p�gina N� 22, de 25/05/2016, com a publica��o no dia 27/05/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
23	25/05/2016 12:56 9 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia A C O R D A M os Exm�s. Srs. Desembargadores integrantes da 4� C�mara Especializada C�vel do egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, por vota��o un�nime, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, mas para negar-lhe provimento, mantendo-se inc�lume a decis�o apelada por seus pr�prios e jur�dicos fundamentos, em conson�ncia, ali�s, com o parecer ministerial de grau superior.	ACOR10
22	25/05/2016 08:09 9 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
21	24/05/2016 13:00 9 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
20	18/05/2016 11:59 9 anos atr�s	Expedi��o de documento DE INTIMA��O DA DEFENSORA P�BLICA.	Documento n�o dispon�vel
19	13/05/2016 11:09 9 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 24/05/2016, Ordem: 19
18	14/04/2016 12:13 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
17	14/04/2016 10:53 9 anos atr�s	Remessa � SEJU
16	14/04/2016 10:52 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
15	14/04/2016 09:27 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa dos autos � Sescar C�vel para os fins do art. 934 do novo CPC	Documento n�o dispon�vel
14	07/04/2016 09:33 9 anos atr�s	Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
13	05/04/2016 17:57 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	05/04/2016 17:57 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	25/11/2015 09:32 9 anos atr�s	Remessa
10	24/11/2015 13:51 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	24/11/2015 09:42 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhem-se estes autos, com urg�ncia, � Procuradoria-Geral de Justi�a, para os devidos fins. Cumpra-se.	Documento n�o dispon�vel
8	17/11/2015 09:25 9 anos atr�s	Recebimento no gabinete des Alencar
7	16/11/2015 18:14 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	16/11/2015 18:13 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	13/11/2015 11:12 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	13/11/2015 11:03 9 anos atr�s	Distribui��o
3	13/11/2015 10:23 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	13/11/2015 10:22 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	13/11/2015 10:22 9 anos atr�s	AUTUADO

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.010640-1

Distribui��o por Sorteio