Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.010647-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010647-4
Número Único
0001654-15.2004.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
13/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:18

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/11/2015 12:57

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE ARAIOSES-MA
Requeridos
  • LINDALVA DA SILVA MENEZES
  • RAIMUNDO NONATO DE MENEZES
Advogados
Apelante
  • ALBERTO ABRAÃO LOIOLA FILHO
Apelado
  • Candido de Almeida Athayde Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 27/06/2017 12:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

30 22/06/2017 13:18
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
29 21/06/2017 12:24
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

28 21/06/2017 12:23
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/05/2017

    Documento não disponível
27 14/06/2017 15:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
26 25/05/2017 12:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
25 16/03/2017 17:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 16/03/2017 11:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 16/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2017.

    Documento não disponível
22 15/03/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.167, página Nº 30, de 15/03/2017, com a publicação no dia 16/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 15/03/2017 10:35
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 15/03/2017 10:33
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARAIOSES-MA e provido em parte

19 03/03/2017 09:07
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 02/03/2017 12:12
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 10/02/2017 09:43
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/02/2017, Ordem: 29

16 16/12/2016 11:54
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 15/12/2016 12:11
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 13/06/2016 13:09
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 09/06/2016 17:21
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/06/2016 17:21
9 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 26/11/2015 09:51
9 anos atrás

Remessa

10 25/11/2015 17:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/11/2015 11:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 18/11/2015 09:51
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 17/11/2015 17:58
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/11/2015 17:58
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 13/11/2015 13:04
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/11/2015 12:57
9 anos atrás

Distribuição

3 13/11/2015 10:52
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 13/11/2015 10:52
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/11/2015 10:49
9 anos atrás

AUTUADO

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