Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.010652-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.010652-8
Número Único
0000396-05.2011.8.18.0037
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10893 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional por Tempo de Serviço > Base de Cálculo
  • 10164 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Organização Político-administrativa / Administração Pública > PIS/PASEP > Atualização de Conta
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Data de Autuação
13/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:24

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/11/2015 11:50

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • RAIMUNDO JOSÉ NUNES
Requerido
  • MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI
Advogados
Requerido
  • SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA
Requerentes
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • Patrícia Martins Rocha Barros
Movimentações
Data Descrição Documentos
71 26/11/2019 09:40
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO À COMARCA DE AMARANTE

70 21/11/2019 14:53
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

69 21/11/2019 10:25
8 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

    Documento não disponível
68 25/10/2019 13:16
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

67 24/10/2019 11:35
9 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
66 23/10/2019 10:53
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 22/10/2019 10:49
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 22/10/2019 10:49
9 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSÉ NUNES em 22/10/2019.

    Documento não disponível
63 14/10/2019 00:04
10 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/10/2019.

    Documento não disponível
62 11/10/2019 13:24
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.772, página Nº 86, de 11/10/2019, com a publicação no dia 14/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 11/10/2019 11:12
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
60 01/10/2019 10:55
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 01/10/2019 09:14
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
58 11/09/2019 09:16
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 05/09/2019 12:12
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 05/09/2019 12:09
11 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/08/2019

    Documento não disponível
55 30/08/2019 14:52
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910524828

54 27/08/2019 11:04
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
53 26/08/2019 18:25
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 21/06/2019 19:28
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
51 31/05/2019 12:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 212/FLS.

    Documento não disponível
50 29/05/2019 13:48
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

49 29/05/2019 12:18
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
48 27/05/2019 10:09
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 24/05/2019 10:03
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 24/05/2019 10:02
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910480799

45 22/05/2019 17:27
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO ALMEIDA MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 22/05/2019 08:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 22/05/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/05/2019.

    Documento não disponível
42 21/05/2019 13:27
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.672, página Nº 56, de 21/05/2019, com a publicação no dia 22/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 20/05/2019 14:22
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
40 03/12/2018 08:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 29/11/2018 10:23
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 29/11/2018 10:20
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910343771

37 11/10/2018 16:16
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 21/09/2018 10:50
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
35 11/07/2018 12:05
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO AO MUNICÍPIO - SEM OS AUTOS

    Documento não disponível
34 10/07/2018 11:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

33 09/07/2018 09:58
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar civel

    Documento não disponível
32 21/06/2018 08:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 20/06/2018 16:02
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 18/06/2018 12:25
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
29 12/06/2018 12:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 201/FLS.

    Documento não disponível
28 06/10/2017 08:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 06/10/2017 07:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

26 06/10/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
25 05/10/2017 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 43, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 05/10/2017 10:37
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 05/09/2017 10:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

22 05/09/2017 09:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 04/09/2017 09:21
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de RAIMUNDO JOSÉ NUNES e provido em parte

    Documento não disponível
20 31/08/2017 10:00
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
19 22/08/2017 13:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

18 22/08/2017 10:11
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 3

17 22/06/2017 13:24
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 25/05/2016 08:24
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 24/05/2016 12:45
4 anos atrás

Remessa

Os autos com relatório à SEJU

    Documento não disponível
14 25/02/2016 09:43
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

13 24/02/2016 17:52
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/02/2016 17:52
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 26/11/2015 09:29
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 25/11/2015 18:39
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/11/2015 10:36
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 16/11/2015 11:31
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 16/11/2015 07:58
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/11/2015 07:58
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 13/11/2015 11:56
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/11/2015 11:50
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/11/2015 11:19
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/11/2015 11:19
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/11/2015 11:18
5 anos atrás

AUTUADO