Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.010655-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010655-3
Número Único
0026802-06.2015.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 12907 DREITO À EDUCAÇÃO > ACESSO > PROCESSO SELETIVO > OUTROS > OUTROS
  • 12901 DREITO À EDUCAÇÃO > ACESSO > PROCESSO SELETIVO > VESTIBULAR > OUTROS
  • 12833 DREITO À EDUCAÇÃO > EDUCAÇÃO SUPERIOR > GRADUAÇÃO (BACHARELADO, LICENCIATURA, PROFISSIONAL TECNOLÓGICA)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 3A3 513 0875167 R$ 215,58 Liquidado
  • 762 2B5 0875168 R$ 5,00 Liquidado
Data de Autuação
13/11/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    28/02/2018 09:19

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    13/11/2015 13:55

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida no despacho de fls.53 dos autos, disponibilizado através do DESP.4, MOV.11 do processo eletrônico
  • Distribuição por Sorteio

    13/11/2015 11:50

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravantes
  • BRUNA HEMERLY DE OLIVEIRA FREITAS
  • CLAUDIA CAMPELO DE OLIVEIRA
Agravado
  • DIRETOR DO COLÉGIO CEV-GRUPO EDUCACIONAL
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Agravante
  • JOSE CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
79 26/08/2021 11:13
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
78 04/08/2021 11:58
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

77 04/08/2021 11:58
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/06/2021

    Documento não disponível
76 16/06/2021 10:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv.

    Documento não disponível
75 06/04/2021 10:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
74 27/01/2021 09:59
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos


RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
73 14/02/2020 08:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
72 13/02/2020 12:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 11/02/2020 08:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

70 10/02/2020 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/02/2020.

    Documento não disponível
69 07/02/2020 18:11
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.843, página Nº 60, de 07/02/2020, com a publicação no dia 10/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 06/02/2020 17:57
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

67 04/12/2018 09:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

66 04/12/2018 09:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 01/12/2018 23:49
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de BRUNA HEMERLY DE OLIVEIRA FREITAS e provido

    Documento não disponível
64 22/11/2018 12:01
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
63 21/11/2018 08:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

62 20/11/2018 13:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

61 20/11/2018 08:39
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 7

60 13/11/2018 09:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 13/11/2018 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

58 13/11/2018 08:52
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
57 06/06/2018 10:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

56 05/06/2018 14:12
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 05/06/2018 14:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL NA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
54 02/04/2018 14:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
53 02/04/2018 13:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

52 27/03/2018 09:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
51 28/02/2018 09:19
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
50 25/11/2016 16:16
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 014374/2016

49 24/11/2016 19:28
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
48 24/11/2016 19:26
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
47 24/10/2016 08:56
8 anos atrás

Remessa

Para PGE (art. 183 do novo CPC).

46 12/09/2016 13:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

45 08/09/2016 10:21
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

44 08/09/2016 10:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar o Estado do Piauí.

    Documento não disponível
43 02/09/2016 18:24
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 02/09/2016 18:24
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
41 28/06/2016 13:56
9 anos atrás

Remessa

40 28/06/2016 13:56
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

39 27/06/2016 13:44
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR CÍVEL.

38 27/06/2016 13:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
37 23/06/2016 11:21
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 23/06/2016 11:21
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
35 02/05/2016 14:48
9 anos atrás

Devolução > Mandado

DE FLS.68, E JUNTO AOS AUTOS

    Documento não disponível
34 26/04/2016 11:00
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
33 31/03/2016 09:01
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

32 22/03/2016 10:02
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

31 22/03/2016 10:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intimar agravada.

    Documento não disponível
30 11/03/2016 10:09
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 11/03/2016 10:00
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
28 21/01/2016 17:02
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 64 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
27 21/01/2016 17:01
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 63 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
26 20/11/2015 16:08
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 20/11/2015 12:30
9 anos atrás

OFÍCIO

Nº 1291/2015 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
24 18/11/2015 08:39
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2

    Documento não disponível
23 18/11/2015 08:37
9 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação e of. nº 1291/2015

    Documento não disponível
18/11/2015 08:36
9 anos atrás

AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO

Movimento excluído em 18/11/2015 08:37

21 17/11/2015 11:43
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

20 17/11/2015 10:17
9 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

19 17/11/2015 10:10
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Pedido deferido de concessão de efeito suspensivo, na forma requerida na inicial, nos termos dos artigos 527, III e 558 do CPC.

18 13/11/2015 14:00
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 13/11/2015 14:00
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

16 13/11/2015 13:56
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

15 13/11/2015 13:55
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

14 13/11/2015 13:48
9 anos atrás

Remessa

à distribuição

13 13/11/2015 13:47
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

12 13/11/2015 13:40
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

11 13/11/2015 13:40
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
10 13/11/2015 13:00
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

9 13/11/2015 13:00
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 011758/2015

8 13/11/2015 12:57
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
7 13/11/2015 12:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/11/2015 12:15
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 13/11/2015 11:56
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/11/2015 11:50
9 anos atrás

Distribuição

3 13/11/2015 11:30
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/11/2015 11:30
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/11/2015 11:28
9 anos atrás

AUTUADO