Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.010657-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010657-7
Número Único
0000344-09.2011.8.18.0037
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10164 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Organização Político-administrativa / Administração Pública > PIS/PASEP > Atualização de Conta
  • 10893 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional por Tempo de Serviço > Base de Cálculo
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Data de Autuação
13/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:51

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/11/2015 11:50

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOANA MARIA DO NASCIMENTO NETA RIBEIRO
Requerido
  • MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI
Advogados
Requerentes
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • Patrícia Martins Rocha Barros
Requeridos
  • FRANCELINO MOREIRA LIMA
  • FRANCISCA MARIA CELESTINA BARROS
  • MARCOS FERREIRA LIMA
  • PABLO ERNESTO FONSECA NEIVA
  • RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 20/09/2017 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Amarante.

28 19/09/2017 09:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

27 18/09/2017 07:58
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

26 18/09/2017 07:57
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/07/2017

    Documento não disponível
25 15/09/2017 16:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
24 29/08/2017 08:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
23 22/06/2017 13:51
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 29/05/2017 14:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

21 26/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/05/2017.

    Documento não disponível
20 25/05/2017 16:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.214, página Nº 50, de 25/05/2017, com a publicação no dia 26/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 25/05/2017 08:56
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

18 09/05/2017 08:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17 08/05/2017 11:36
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOANA MARIA DO NASCIMENTO NETA RIBEIRO e não-provido

Reexame Necessário parcialmente provido

    Documento não disponível
16 20/04/2017 08:49
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2017, Ordem: 17

15 19/04/2017 10:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 03/02/2016 10:59
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 28/01/2016 17:28
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/01/2016 17:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/11/2015 09:32
9 anos atrás

Remessa

10 24/11/2015 13:10
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/11/2015 11:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 17/11/2015 11:30
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 16/11/2015 07:44
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/11/2015 07:44
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 13/11/2015 11:56
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/11/2015 11:50
9 anos atrás

Distribuição

3 13/11/2015 11:40
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 13/11/2015 11:39
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/11/2015 11:35
9 anos atrás

AUTUADO

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