Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.010658-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010658-9
Número Único
0000418-63.2011.8.18.0037
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10164 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Organização Político-administrativa / Administração Pública > PIS/PASEP > Atualização de Conta
  • 10893 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional por Tempo de Serviço > Base de Cálculo
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Data de Autuação
13/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/05/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:51

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/11/2015 12:56

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/05/2019 09:14

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    08/06/2016 08:56

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • GONÇALA LOPES DE SOUSA BISPO DA COSTA
Requerido
  • MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI
Advogados
Requerentes
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • Patrícia Martins Rocha Barros
Requeridos
  • FRANCELINO MOREIRA LIMA
  • FRANCISCA MARIA CELESTINA BARROS
  • MARCOS FERREIRA LIMA
  • PABLO ERNESTO FONSECA NEIVA
  • RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 08/07/2019 09:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE AMARANTE

55 26/06/2019 08:41
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

54 24/06/2019 12:02
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (AMARANTE/VARA ÚNICA).

53 24/06/2019 12:00
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/06/2018

    Documento não disponível
52 14/06/2019 14:43
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
51 29/05/2019 12:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
50 23/05/2019 15:44
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 23/05/2019 13:48
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

48 22/05/2019 13:08
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 17/05/2019 12:51
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

46 15/05/2019 10:00
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 15/05/2019 10:00
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 09/05/2019 09:14
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
43 07/05/2019 09:19
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
42 13/03/2019 15:29
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:201, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
41 29/10/2018 13:29
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios ,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls: 200 , motivo: não existe o numero.

40 15/10/2018 17:23
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Intimação ao município - sem os autos

    Documento não disponível
39 08/10/2018 11:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 08/10/2018 10:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

37 05/10/2018 12:23
2 anos atrás

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
36 06/09/2018 12:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

35 05/09/2018 18:51
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 04/09/2018 09:47
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
33 21/08/2018 14:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
32 06/06/2018 15:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 06/06/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/06/2018.

    Documento não disponível
30 05/06/2018 14:11
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.448, página Nº 52, de 05/06/2018, com a publicação no dia 06/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 05/06/2018 10:20
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 23/04/2018 10:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

27 23/04/2018 09:47
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de GONÇALA LOPES DE SOUSA BISPO DA COSTA e provido em parte

    Documento não disponível
26 11/04/2018 11:34
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-04-2018

    Documento não disponível
25 10/04/2018 11:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.04.2018

24 10/04/2018 10:13
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 14

23 09/04/2018 12:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 09/04/2018 12:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 22/06/2017 13:51
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 10/06/2016 12:56
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 08/06/2016 15:28
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 08/06/2016 15:28
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 08/06/2016 09:17
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 08/06/2016 08:56
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 03/06/2016 12:47
4 anos atrás

Remessa

À Distribuição, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no Diário da Justiça de nº 7989.

14 19/02/2016 12:44
5 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DES. RELATOR.

13 18/02/2016 09:27
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/02/2016 09:27
5 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 18/11/2015 09:35
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 17/11/2015 18:10
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 17/11/2015 11:13
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"REMETAM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, PARA PARECER. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS."
À SESCAR-CÍVEL.

8 17/11/2015 09:43
5 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 16/11/2015 18:18
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/11/2015 18:18
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/11/2015 13:04
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/11/2015 12:56
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/11/2015 11:51
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/11/2015 11:50
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/11/2015 11:49
5 anos atrás

AUTUADO