Consulta de Processo - 2ª Instancia

Restauração de Autos Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010662-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010662-0
Número Único
0010662-26.2015.8.18.0000
Classe Processual
00046 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa > Restauração de Autos Cível
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
13/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    13/11/2015 12:43

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • Tribunal Pleno
    • O Magistrado é relator dos Embargos a Execução 201200010008839, que originou o pedido de restauração, nos termos do art. art. 339, § 1º, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • Francisco de Assis Barbosa de Sousa
Réu
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Autor
  • NELSON NERY COSTA
Réus
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Movimentações
Data Descrição Documentos
91 14/11/2017 09:32
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

90 14/11/2017 09:31
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/06/2017

    Documento não disponível
14/11/2017 08:39
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 14/11/2017 09:08
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

14/11/2017 08:39
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/06/2017

Movimento excluído em 14/11/2017 09:08
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

13/11/2017 13:26
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/06/2017

Movimento excluído em 14/11/2017 08:16
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

86 27/07/2017 07:32
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand. cumprido

    Documento não disponível
85 23/07/2017 11:47
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

juntada de petição nº010799

84 20/07/2017 16:18
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 10799.

    Documento não disponível
83 20/07/2017 16:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
82 17/07/2017 15:59
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

81 12/07/2017 09:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para DPE com autos em anexo.

    Documento não disponível
12/07/2017 09:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para PGE com autos em anexo.

Movimento excluído em 12/07/2017 09:56
Motivo: MOV ERRADO

80 29/05/2017 19:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
79 28/04/2017 08:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
78 23/03/2017 09:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

77 23/03/2017 08:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado.

76 23/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2017.

    Documento não disponível
75 22/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.172, página Nº 46, de 22/03/2017, com a publicação no dia 23/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

74 22/03/2017 10:28
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Processo no gabinete aguardando publicação do acórdão.

73 21/03/2017 10:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete para lavrar acórdão (III volumes)

72 21/03/2017 08:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

71 17/03/2017 11:24
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DE SOUSA e provido

    Documento não disponível
70 15/03/2017 08:54
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
69 15/03/2017 07:40
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
68 07/03/2017 12:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete (III volumes))

67 07/03/2017 08:11
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/03/2017, Ordem: 14

66 06/03/2017 11:00
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

65 03/03/2017 13:14
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL PARA INCLUIR EM PAUTA DE JULGAMENTO (03 VLS)

    Documento não disponível
64 18/11/2016 10:36
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

63 10/11/2016 16:50
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

62 10/11/2016 16:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
61 05/10/2016 11:49
8 anos atrás

Remessa

60 05/10/2016 11:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

59 05/10/2016 10:48
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL COM 03 VLS.

    Documento não disponível
58 03/10/2016 09:31
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE COM 03 VLS.

57 30/09/2016 13:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 30/09/2016 13:28
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
55 29/09/2016 18:29
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 011956/2016

54 29/09/2016 17:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
53 29/09/2016 17:56
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
52 27/09/2016 12:48
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em Anexo.

    Documento não disponível
51 22/09/2016 11:08
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
50 21/09/2016 18:59
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 011561/2016

49 21/09/2016 17:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
48 21/09/2016 17:35
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
47 16/09/2016 13:24
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

46 13/09/2016 16:39
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 750,751 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
45 08/09/2016 17:45
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2

    Documento não disponível
44 12/08/2016 11:15
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

43 11/08/2016 13:25
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL COM 02 VLS.

    Documento não disponível
42 12/07/2016 12:00
9 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE COM 02 VLS.

41 11/07/2016 13:02
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 11/07/2016 13:02
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
39 13/05/2016 16:33
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 13/05/2016 11:12
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
37 20/04/2016 10:30
9 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

36 19/04/2016 11:18
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 19/04/2016 11:16
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
34 11/04/2016 17:26
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 11/04/2016 12:41
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
32 29/03/2016 09:36
9 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

31 28/03/2016 15:07
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 28/03/2016 15:07
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
29 05/02/2016 08:33
9 anos atrás

Remessa

28 04/02/2016 13:39
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 04/02/2016 13:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
26 04/02/2016 11:28
9 anos atrás

Recebimento

processo no gabinete.

25 03/02/2016 13:55
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 03/02/2016 13:55
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000807/2016

23 02/02/2016 09:18
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº0000007

22 02/02/2016 09:03
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CIVEL INFORMAÇÕES PARA JUNTAR AOS AUTOS

    Documento não disponível
21 02/02/2016 08:43
9 anos atrás

Recebimento

PETIÇÃO NO GABINETE

20 01/02/2016 20:26
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 000807-(Informações).

19 01/02/2016 20:25
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
18 28/01/2016 10:30
9 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

17 27/01/2016 11:01
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 27/01/2016 09:49
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo n°000560/2016

15 26/01/2016 16:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
14 11/12/2015 13:04
9 anos atrás

Devolução > Mandado

DE FLS. 213, 214 E 215 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
13 10/12/2015 18:16
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 012893

12 10/12/2015 11:25
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
11 02/12/2015 13:16
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

3

    Documento não disponível
10 27/11/2015 15:10
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/11/2015 11:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL COM DESPACHO

    Documento não disponível
8 17/11/2015 09:45
9 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

7 16/11/2015 18:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/11/2015 18:13
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/11/2015 13:04
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/11/2015 12:43
9 anos atrás

Distribuição

3 13/11/2015 12:21
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/11/2015 12:20
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/11/2015 12:18
9 anos atrás

AUTUADO