Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.010676-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010676-0
Número Único
0000380-51.2011.8.18.0037
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10164 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Organização Político-administrativa / Administração Pública > PIS/PASEP > Atualização de Conta
  • 10893 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional por Tempo de Serviço > Base de Cálculo
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Data de Autuação
16/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/11/2015 09:39

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA NEUSA MACEDO DE ARAÚJO
Requerido
  • MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI
Advogados
Requerentes
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • Patrícia Martins Rocha Barros
Requeridos
  • FRANCELINO MOREIRA LIMA
  • FRANCISCA MARIA CELESTINA BARROS
  • MARCOS FERREIRA LIMA
  • PABLO ERNESTO FONSECA NEIVA
  • RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 21/07/2017 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Amarante.

28 19/07/2017 11:14
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos à SEJU, para serem remetidos à Comarca de Amarante - PI / Vara Única.

27 19/07/2017 11:13
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/06/2017

    Documento não disponível
26 12/05/2017 07:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 12/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/05/2017.

    Documento não disponível
24 11/05/2017 14:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 55, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 11/05/2017 10:46
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

22 10/04/2017 13:26
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA NEUSA MACEDO DE ARAÚJO e provido em parte

    Documento não disponível
21 31/03/2017 10:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30/03/2017 13:07
 8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA NEUSA MACEDO DE ARAÚJO e provido em parte

Movimento excluído em 10/04/2017 13:27
Motivo: PARA CORREÇÃO DO NOME DO PRESENTE DA SESSÃO E CERTIDÃO

19 24/03/2017 08:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

18 17/03/2017 12:17
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 30

17 16/03/2017 11:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA.

16 15/03/2017 11:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 15/03/2017 11:29
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15/03/2017 11:28
 8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

Movimento excluído em 15/03/2017 11:28

14 24/05/2016 13:12
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

24/05/2016 12:41
 9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 24/05/2016 13:12

13 23/05/2016 18:06
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/05/2016 18:06
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/12/2015 11:22
9 anos atrás

Remessa

10 16/12/2015 11:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 15/12/2015 12:28
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remessa a Sescar civel com despacho.

    Documento não disponível
8 19/11/2015 08:21
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 17/11/2015 17:27
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/11/2015 17:27
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 16/11/2015 09:54
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/11/2015 09:39
9 anos atrás

Distribuição

3 16/11/2015 07:32
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 16/11/2015 07:31
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 16/11/2015 07:25
9 anos atrás

AUTUADO

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