Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.010678-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010678-4
Número Único
0000395-20.2011.8.18.0037
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10164 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Organização Político-administrativa / Administração Pública > PIS/PASEP > Atualização de Conta
  • 10893 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional por Tempo de Serviço > Base de Cálculo
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Data de Autuação
16/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:02

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    16/11/2015 09:39

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA
Requerido
  • MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI
Advogados
Requerentes
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • Patrícia Martins Rocha Barros
Requeridos
  • RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA
  • FRANCELINO MOREIRA LIMA
  • FRANCISCA MARIA CELESTINA BARROS
  • MARCOS FERREIRA LIMA
  • PABLO ERNESTO FONSECA NEIVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 15/02/2019 09:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE AMARANTE

42 12/02/2019 09:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

41 11/02/2019 10:30
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO À SEJU PARA REMESSA AO JUÍZO DE ORIGEM

40 11/02/2019 10:29
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/12/2018

    Documento não disponível
39 16/10/2018 13:42
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:199, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
38 10/08/2018 10:30
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
37 02/08/2018 14:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

36 02/08/2018 11:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 02/08/2018 11:35
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se por mandado, o prefeito de Amarante-PI

    Documento não disponível
34 20/07/2018 10:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 19/07/2018 10:28
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 19/07/2018 07:57
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
31 16/07/2018 10:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 196/FLS.

    Documento não disponível
30 27/06/2018 11:13
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
29 13/06/2018 11:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 195/FLS.

    Documento não disponível
28 19/09/2017 14:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 19/09/2017 07:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 19/09/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/09/2017.

    Documento não disponível
25 18/09/2017 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.290, página Nº 52, de 18/09/2017, com a publicação no dia 19/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 18/09/2017 08:23
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 12/09/2017 08:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 12/09/2017 08:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

21 11/09/2017 14:37
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
20 04/09/2017 12:49
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017).

    Documento não disponível
19 28/08/2017 09:50
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 33

18 22/08/2017 07:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 21/08/2017 10:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 21/08/2017 09:30
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
21/08/2017 09:29
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento

Movimento excluído em 21/08/2017 09:29
Motivo: ERRO

15 22/06/2017 14:02
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 23/03/2016 10:13
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

13 22/03/2016 17:03
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/03/2016 17:03
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 25/11/2015 09:33
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 24/11/2015 13:34
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/11/2015 10:01
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
8 18/11/2015 10:02
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

7 17/11/2015 17:30
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/11/2015 17:30
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 16/11/2015 09:54
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/11/2015 09:39
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/11/2015 07:44
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 16/11/2015 07:44
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/11/2015 07:42
5 anos atrás

AUTUADO