Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010680-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010680-2
Número Único
0000506-24.2013.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Boletos
  • CEC DFF 0818552 R$ 129,44 Liquidado
Data de Autuação
16/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/11/2015 09:39

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Apelado
  • ELIANE DE SOUSA SILVA
Advogados
Apelantes
  • ANTONIO DE DEUS NETO
  • Augusto de Melo Castelo Branco
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • Elza Azevedo Carvalho
  • ERASMO LIMA BEZERRA
  • IGOR NUNES PEREIRA LEITE
  • Isalia Maria de Castro Lima Castelo Branco
  • JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA
  • MARIA FALCAO COSTA COELHO
  • Marlene Barbosa Ribeiro do Valle
  • Pedro Portela Filho
  • Washington do Rego Monteiro Sena
Apelado
  • RAMON COSTA LIMA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 11/08/2016 19:37

Partes

Requerente
  • ELIANE DE SOUSA SILVA

Advogados

Requerente
  • RAMON COSTA LIMA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
45 29/03/2017 10:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE BATALHA

44 23/03/2017 10:48
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO à SEJU para remessa à comarca de origem

    Documento não disponível
43 20/03/2017 11:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 20/03/2017 09:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 20/03/2017 09:46
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
40 16/03/2017 11:55
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

39 16/03/2017 07:42
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 16/03/2017 07:41
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/02/2017

    Documento não disponível
37 14/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
36 13/12/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.119, página Nº 62, de 13/12/2016, com a publicação no dia 14/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 12/12/2016 09:53
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
34 09/12/2016 13:05
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

33 09/12/2016 09:19
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Remessa

A SESCAR CÍVEL

32 06/09/2016 10:49
8 anos atrás

Recebimento

SAJ

31 05/09/2016 20:17
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 010713/2016

30 05/09/2016 16:16
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
29 02/09/2016 00:00
8 anos atrás
1.Recurso Especial

PUBLICADO

    Documento não disponível
28 01/09/2016 14:40
8 anos atrás
1.Recurso Especial

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.053, página Nº 54, de 01/09/2016, com a publicação no dia 02/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 31/08/2016 18:44
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Aviso de interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
26 30/08/2016 19:32
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 009795/2016

25 23/08/2016 15:12
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 23/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 22/08/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.045, página Nº 24, de 22/08/2016, com a publicação no dia 23/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 22/08/2016 08:57
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Civel para os devidos fins.

21 11/08/2016 19:37
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
20 04/08/2016 08:11
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 03/08/2016 13:47
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 25/07/2016 10:07
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 22/07/2016 08:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/08/2016, Ordem: 18

16 04/07/2016 08:49
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 30/06/2016 10:32
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 04/04/2016 12:08
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 31/03/2016 10:44
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/03/2016 10:44
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 16/12/2015 11:24
9 anos atrás

Remessa

10 16/12/2015 11:24
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 15/12/2015 12:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remessa a Sescar civel com despacho.

    Documento não disponível
8 19/11/2015 08:36
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 17/11/2015 10:16
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/11/2015 10:16
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 16/11/2015 09:54
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/11/2015 09:39
9 anos atrás

Distribuição

3 16/11/2015 08:09
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/11/2015 08:08
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/11/2015 07:53
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 29/03/2017 10:35
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE BATALHA

44 23/03/2017 10:48
8 anos atrás

Arquivamento > > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO à SEJU para remessa à comarca de origem

    Documento não disponível
43 20/03/2017 11:43
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

42 20/03/2017 09:47
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 20/03/2017 09:46
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 16/03/2017 07:42
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 16/03/2017 07:41
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/02/2017

    Documento não disponível
37 14/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
36 13/12/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.119, página Nº 62, de 13/12/2016, com a publicação no dia 14/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 12/12/2016 09:53
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
34 09/12/2016 13:05
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

32 06/09/2016 10:49
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

31 05/09/2016 20:17
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 010713/2016

26 30/08/2016 19:32
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 009795/2016

25 23/08/2016 15:12
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 23/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 22/08/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.045, página Nº 24, de 22/08/2016, com a publicação no dia 23/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 22/08/2016 08:57
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a Sescar Civel para os devidos fins.

20 04/08/2016 08:11
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 03/08/2016 13:47
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
18 25/07/2016 10:07
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

17 22/07/2016 08:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/08/2016, Ordem: 18

16 04/07/2016 08:49
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 30/06/2016 10:32
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 04/04/2016 12:08
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

13 31/03/2016 10:44
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/03/2016 10:44
9 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 16/12/2015 11:24
9 anos atrás

> Remessa

10 16/12/2015 11:24
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 15/12/2015 12:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remessa a Sescar civel com despacho.

    Documento não disponível
8 19/11/2015 08:36
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 17/11/2015 10:16
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/11/2015 10:16
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 16/11/2015 09:54
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/11/2015 09:39
9 anos atrás

> Distribuição

3 16/11/2015 08:09
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/11/2015 08:08
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/11/2015 07:53
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
40 16/03/2017 11:55
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

33 09/12/2016 09:19
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

30 05/09/2016 16:16
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
29 02/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
28 01/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.053, página Nº 54, de 01/09/2016, com a publicação no dia 02/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 31/08/2016 18:44
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
21 11/08/2016 19:37
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível