Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010685-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010685-1
Número Único
0000491-55.2013.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07761 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Água
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Boletos
  • CE4 822 0818555 R$ 129,44 Liquidado
Data de Autuação
16/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/11/2015 09:39

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Apelado
  • MARIA AVELINA DE CARVALHO PEREIRA
Advogados
Apelantes
  • IGOR NUNES PEREIRA LEITE
  • Ana Maria Guimaraes Lima
  • ANTONIO DE DEUS NETO
  • Augusto de Melo Castelo Branco
  • CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • Elza Azevedo Carvalho
  • ERASMO LIMA BEZERRA
  • Isalia Maria de Castro Lima Castelo Branco
  • JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA
  • MARIA FALCAO COSTA COELHO
  • MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO
  • Marlene Barbosa Ribeiro do Valle
  • Pedro Portela Filho
  • Washington do Rego Monteiro Sena
Apelado
  • RAMON COSTA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 25/10/2018 11:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BATALHA

30 25/10/2018 08:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

29 23/10/2018 12:41
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Os autos serão remetidos para a Comarca de Batalha - PI.

28 23/10/2018 12:40
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/09/2018

    Documento não disponível
27 31/08/2018 17:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

26 31/08/2018 09:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

25 31/08/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
24 30/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 49, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 30/08/2018 11:15
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e parcialmente provido.

22 23/08/2018 09:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

21 23/08/2018 08:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20 22/08/2018 10:30
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. e provido em parte

    Documento não disponível
19 09/08/2018 12:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

18 09/08/2018 11:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/08/2018

17 09/08/2018 09:36
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/08/2018, Ordem: 28

16 27/07/2018 13:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

15 27/07/2018 10:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 01/02/2016 12:41
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 29/01/2016 11:49
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/01/2016 11:49
9 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/11/2015 10:06
9 anos atrás

Remessa

10 20/11/2015 10:06
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 19/11/2015 12:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 18/11/2015 10:49
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 17/11/2015 11:46
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/11/2015 11:46
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 16/11/2015 09:54
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/11/2015 09:39
9 anos atrás

Distribuição

3 16/11/2015 08:32
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 16/11/2015 08:31
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/11/2015 08:30
9 anos atrás

AUTUADO

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