Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010692-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010692-9
Número Único
0000509-76.2013.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Boletos
  • ED3 F5F 0818543 R$ 129,44 Liquidado
Data de Autuação
16/11/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/11/2015 11:11

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Apelado
  • MARIA DO SOCORRO PEREIRA GOMES
Advogados
Apelantes
  • Ana Maria Guimaraes Lima
  • ANTONIO DE DEUS NETO
  • Augusto de Melo Castelo Branco
  • CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • Elza Azevedo Carvalho
  • ERASMO LIMA BEZERRA
  • IGOR NUNES PEREIRA LEITE
  • Isalia Maria de Castro Lima Castelo Branco
  • JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA
  • MARIA FALCAO COSTA COELHO
  • MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO
  • Marlene Barbosa Ribeiro do Valle
  • Pedro Portela Filho
  • Washington do Rego Monteiro Sena
Apelado
  • RAMON COSTA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 15/03/2017 11:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE BATALHA

31 20/02/2017 10:47
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

30 20/02/2017 10:46
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
29 10/01/2017 10:34
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

28 10/01/2017 09:08
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível com acórdão lavrado

27 10/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 09/01/2017 14:20
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.123, página Nº 61, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 09/01/2017 10:28
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, pois preenchidos os seus pressupostos de admissibilidade, dando-lhe, no mérito, parcial provimento, para reduzir o quantum indenizatório para o patamar de R$ 3.000,00 (três mil reais), mantendo-se incólume a sentença combatida nos seus demais termos.

24 14/12/2016 12:48
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

23 14/12/2016 08:59
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 13/12/2016 12:30
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 07/12/2016 09:25
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
20 07/12/2016 09:16
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 25

19 01/12/2016 10:16
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
18 30/11/2016 10:34
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 52

17 18/11/2016 10:51
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 50

16 04/08/2016 07:08
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/08/2016 13:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 04/03/2016 09:22
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 03/03/2016 17:42
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 03/03/2016 17:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 25/11/2015 09:34
9 anos atrás

Remessa

10 24/11/2015 13:33
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/11/2015 09:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
8 18/11/2015 10:02
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

7 17/11/2015 17:32
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/11/2015 17:32
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 16/11/2015 11:23
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/11/2015 11:11
9 anos atrás

Distribuição

3 16/11/2015 09:37
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 16/11/2015 09:37
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/11/2015 09:26
9 anos atrás

AUTUADO

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