Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010702-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.010702-8
Número Único
0000493-25.2013.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07761 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Água
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Boletos
  • C98 0E0 0818550 R$ 129,44 Liquidado
Data de Autuação
16/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/11/2015 11:11

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Apelado
  • MAURA SÔNIA CARVALHO FERREIRA PEREIRA
Advogados
Apelantes
  • Ana Maria Guimaraes Lima
  • ANTONIO DE DEUS NETO
  • Augusto de Melo Castelo Branco
  • CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • Elza Azevedo Carvalho
  • ERASMO LIMA BEZERRA
  • IGOR NUNES PEREIRA LEITE
  • Isalia Maria de Castro Lima Castelo Branco
  • JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA
  • MARIA FALCAO COSTA COELHO
  • MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO
  • Marlene Barbosa Ribeiro do Valle
  • Pedro Portela Filho
  • Washington do Rego Monteiro Sena
Apelado
  • RAMON COSTA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
75 13/06/2018 09:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BATALHA

74 11/06/2018 09:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

73 07/06/2018 09:20
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

72 07/06/2018 09:20
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/04/2018

    Documento não disponível
71 23/03/2018 15:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

70 23/03/2018 08:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

69 23/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
68 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 75, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 22/03/2018 11:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

66 09/03/2018 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

65 08/03/2018 09:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MAURA SÔNIA CARVALHO FERREIRA PEREIRA e não-provido

    Documento não disponível
64 02/03/2018 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06/03/2018.

63 01/03/2018 10:08
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
62 28/02/2018 12:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 131

61 19/02/2018 08:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

60 16/02/2018 12:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 105

59 08/02/2018 12:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 08/02/2018 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

57 08/02/2018 09:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
56 16/11/2017 10:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

5F

55 14/11/2017 12:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 14/11/2017 12:23
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. em 14/11/2017.

    Documento não disponível
53 14/09/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/09/2017.

    Documento não disponível
52 13/09/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.287, página Nº 64, de 13/09/2017, com a publicação no dia 14/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 13/09/2017 13:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

50 13/09/2017 08:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 13/09/2017 08:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
48 06/09/2017 11:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

47 04/09/2017 10:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 04/09/2017 10:47
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014909928037

45 01/09/2017 23:18
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por RAMON COSTA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 25/08/2017 14:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

43 25/08/2017 10:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 25/08/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/08/2017.

    Documento não disponível
41 24/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.275, página Nº 51, de 24/08/2017, com a publicação no dia 25/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 24/08/2017 12:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 09/08/2017 08:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

38 08/08/2017 13:27
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. e provido

    Documento não disponível
37 28/07/2017 07:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2017, Ordem: 21

36 21/07/2017 08:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2017, Ordem: 15

35 20/07/2017 08:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

34 19/07/2017 12:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 19/07/2017 12:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 22/02/2017 08:41
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

31 21/02/2017 16:06
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 21/02/2017 16:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
29 28/11/2016 15:03
8 anos atrás

Remessa

28 28/11/2016 15:02
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 25/11/2016 14:32
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
26 14/11/2016 09:34
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

25 11/11/2016 08:40
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 11/11/2016 08:39
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
23 10/11/2016 17:13
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 011860/2016

22 09/11/2016 19:16
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 012185/2016

21 05/10/2016 18:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
20 28/09/2016 09:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
19 21/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 20/09/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO . disponibilizado(a) no Diário nº 8.065, página Nº 64, de 20/09/2016, com a publicação no dia 21/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 19/09/2016 11:43
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação .

    Documento não disponível
16 22/08/2016 14:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 22/08/2016 13:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 23/03/2016 09:30
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 22/03/2016 17:35
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/03/2016 17:34
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/11/2015 11:47
9 anos atrás

Remessa

10 20/11/2015 11:47
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 19/11/2015 12:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 17/11/2015 09:28
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 16/11/2015 19:09
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/11/2015 19:09
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/11/2015 11:23
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/11/2015 11:11
9 anos atrás

Distribuição

3 16/11/2015 10:25
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 16/11/2015 10:25
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/11/2015 10:21
9 anos atrás

AUTUADO