Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010710-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010710-7
Número Único
0000507-09.2013.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07761 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Água
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Boletos
  • A4B 61D 0818554 R$ 129,44 Liquidado
Data de Autuação
16/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    28/06/2016 10:38

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    16/11/2015 11:11

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Apelado
  • MARIA CRISTIANE CARVALHO SANTOS
Advogados
Apelantes
  • Ana Maria Guimaraes Lima
  • ANTONIO DE DEUS NETO
  • Augusto de Melo Castelo Branco
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • Elza Azevedo Carvalho
  • ERASMO LIMA BEZERRA
  • IGOR NUNES PEREIRA LEITE
  • Isalia Maria de Castro Lima Castelo Branco
  • JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA
  • MARIA FALCAO COSTA COELHO
  • MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO
  • Marlene Barbosa Ribeiro do Valle
  • Pedro Portela Filho
Apelado
  • RAMON COSTA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 02/08/2018 14:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE BATALHA

44 31/07/2018 10:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA SEJU.

43 30/07/2018 11:14
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Batalha - PI (Vara Única)

42 30/07/2018 11:14
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/07/2018

    Documento não disponível
41 18/06/2018 14:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

40 18/06/2018 08:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 18/06/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/06/2018.

    Documento não disponível
38 15/06/2018 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.456, página Nº 67, de 15/06/2018, com a publicação no dia 18/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 15/06/2018 08:36
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 24/05/2018 12:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 24/05/2018 11:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 24/05/2018 10:53
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. e não-provido

    Documento não disponível
33 14/05/2018 12:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/05/2018

32 14/05/2018 08:53
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 7

31 11/05/2018 07:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

30 10/05/2018 09:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
29 19/12/2017 13:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RGR 11.

28 18/12/2017 09:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 18/12/2017 09:58
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA CRISTIANE CARVALHO SANTOS em 18/12/2017.

    Documento não disponível
26 14/11/2017 16:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 14/11/2017 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 14/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/11/2017.

    Documento não disponível
23 13/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.324, página Nº 265, de 13/11/2017, com a publicação no dia 14/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 13/11/2017 08:01
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13/10/2017 08:50
 7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:RG4D

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

20 29/06/2016 11:26
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

19 28/06/2016 13:27
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 28/06/2016 13:27
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 28/06/2016 10:56
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 28/06/2016 10:38
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 10:55
9 anos atrás

Remessa

À Distribuição, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no diário da justiça de nº 7989.

14 23/02/2016 10:11
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

13 22/02/2016 14:39
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/02/2016 14:39
9 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/11/2015 09:49
9 anos atrás

Remessa

10 17/11/2015 17:59
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 17/11/2015 11:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"REMETAM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, PARA PARECER. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS."
À SESCAR-CÍVEL.

8 17/11/2015 10:26
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 16/11/2015 19:09
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/11/2015 19:09
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/11/2015 11:23
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/11/2015 11:11
9 anos atrás

Distribuição

3 16/11/2015 10:50
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 16/11/2015 10:50
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/11/2015 10:48
9 anos atrás

AUTUADO

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