Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.010716-8

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010716-8
Número Único
0000068-71.2013.8.18.0048
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
16/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/11/2015 12:20

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSE FRANCISCO DE SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
66 22/05/2017 08:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Demerval Lobão.

65 16/05/2017 12:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU


Nesta data, faço REMESSA dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 261 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
64 16/05/2017 12:40
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO / PI .

63 16/05/2017 12:38
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/04/2017

    Documento não disponível
62 11/04/2017 16:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Criminal da PGJ com Ciente.

61 28/03/2017 10:31
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
60 23/03/2017 17:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PARA QUE TOME CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/245/254, CONTENDO 258/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
59 23/03/2017 16:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

58 17/03/2017 13:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica

    Documento não disponível
57 13/03/2017 14:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

    Documento não disponível
56 10/03/2017 17:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

55 09/03/2017 08:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

54 09/03/2017 07:25
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Autos com acórdão publicado.

53 08/03/2017 10:54
8 anos atrás

Publicação

Publicado APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2015.0001.010716-8 em 08/03/2017.

    Documento não disponível
52 07/03/2017 11:57
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido, em parte.

51 06/03/2017 11:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

50 06/03/2017 10:55
8 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 03/03/2017 12:44
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
48 24/02/2017 12:37
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
47 24/02/2017 12:22
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
46 22/02/2017 10:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

45 22/02/2017 08:39
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/03/2017, Ordem: 9

44 07/02/2017 12:42
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

43 07/02/2017 10:55
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SEJU - Incluir em pauta.

    Documento não disponível
42 16/12/2016 11:05
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE DO REVISOR - DES. SEBASTIÃO

41 16/12/2016 10:13
8 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS, CONFORME RELATÓRIO DE FLS. 238/239. AUTOS COM 241 FLS.

40 16/12/2016 10:11
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA COM CIENTE.

39 13/12/2016 09:13
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, conforme relatório de fls. 238/239. Autos com 240 fls. numeradas e rubricadas.

38 13/12/2016 09:08
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

13/12/2016 08:44
8 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 13/12/2016 09:01

37 13/12/2016 08:39
8 anos atrás

DEVOLVIDO

A Sescar Criminal - Com despacho Proferido

    Documento não disponível
36 13/07/2016 10:28
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

35 13/07/2016 07:40
9 anos atrás

Conclusão

Contém 237 fls. numeradas e rubricadas, e 01 apenso.

34 13/07/2016 07:40
9 anos atrás

OFÍCIO

Nº 206.2016, encaminhando à 2ª Vara Exec./Teresina GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMINAL PROVISÓRIA, enviados via Malote Digital, conforme recibo.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 05/07/2016 14:20
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA ASSINADA.

32 05/07/2016 12:23
9 anos atrás

DEVOLVIDO

A sescar Criminal - autos e guia de execução assinada.

31 04/07/2016 13:11
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

30 04/07/2016 12:39
9 anos atrás

Remessa

Ao gabinete da Exma. Desa. Relatora, para assinatura de Guia de Execução provisória. Contém 231 fls. numeradas e rubricadas, e 01 apenso.

29 21/06/2016 12:08
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

28 21/06/2016 11:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - pedido de fls. 227 deferido.

    Documento não disponível
27 13/06/2016 08:58
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

26 10/06/2016 13:30
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 230 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

25 10/06/2016 13:26
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS E PETIÇÃO COM DESPACHO NA SESCAR CRIMINAL

24 10/06/2016 12:53
9 anos atrás

Juntada > Petição

A Sescar Criminal - autos e petição despachada.

    Documento não disponível
23 09/06/2016 12:46
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro (Petição avulso)

22 09/06/2016 11:47
9 anos atrás

Juntada > Petição

e remetida avulsa ao gabinete da Desa. Relatora

    Documento não disponível
21 23/03/2016 10:04
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

20 23/03/2016 07:58
9 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DA DESA. RELATORA PARA AGUARDAR TERMINO DE LICENÇA CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO EM ANEXO.AUTOS COM 225 FOLHAS

    Documento não disponível
19 22/03/2016 18:19
9 anos atrás

Conclusão

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DA LICENÇA, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO EM ANEXO. AUTOS COM 225/FLS.

    Documento não disponível
18 22/03/2016 15:24
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
17 22/02/2016 16:25
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 219 FLS.

16 22/02/2016 13:09
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 22/02/2016 11:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - PGJ.

    Documento não disponível
14 18/02/2016 11:10
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

13 17/02/2016 17:42
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 217 FLS.

12 17/02/2016 17:41
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 18/11/2015 09:25
9 anos atrás

Remessa

CONTENDO 207/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 18/11/2015 09:22
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

9 18/11/2015 09:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 17/11/2015 10:49
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

7 17/11/2015 09:13
9 anos atrás

Conclusão

autos com 205 fls.

6 17/11/2015 09:12
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 16/11/2015 12:25
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/11/2015 12:20
9 anos atrás

Distribuição

3 16/11/2015 11:13
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/11/2015 11:12
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/11/2015 11:11
9 anos atrás

AUTUADO