e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2015.0001.010728-4

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.010728-4

N�mero �nico

0006473-70.2015.8.18.0140

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Boletos

88D B8C 0874448 R$ 230,58 Liquidado

Data de Autua��o: 16/11/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator: Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 16/11/2015

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

16/11/2015 12:38
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0006473-70.2015.8.18.0140
Obrigacao de Fazer
7� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Agravante

CONSTRUTORA MARTINS & CIA LTDA

Agravado

ALFREDO BORGES DE OLIVEIRA

Advogados

Agravante

THIAGO RAMON SOARES BRANDIM

Agravados

JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO
Klebert Carvalho Lopes da Silva
KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA JUNIOR

Incidentes/Recursos

1 - Agravo Regimental - 15/12/2015 18:06

Partes

Agravante

CONSTRUTORA MARTINS & CIA LTDA

Agravado

ALFREDO BORGES DE OLIVEIRA

Advogados

Agravados

JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO
Klebert Carvalho Lopes da Silva
KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA JUNIOR

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
63	08/03/2018 12:15 7 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos.	Documento n�o dispon�vel
62	07/03/2018 09:33 7 anos atr�s		Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n� 016/2009).
61	07/03/2018 09:32 7 anos atr�s		Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 09/02/2018	Documento n�o dispon�vel
60	18/12/2017 17:52 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
59	18/12/2017 07:24 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
58	18/12/2017 00:07 7 anos atr�s		Publica��o Publicado AC�RD�O em 18/12/2017.	Documento n�o dispon�vel
57	15/12/2017 14:08 7 anos atr�s		Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.346, p�gina N� 93, de 15/12/2017, com a publica��o no dia 18/12/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
56	15/12/2017 12:14 7 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR29
55	07/12/2017 08:21 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
54	05/12/2017 10:29 7 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de CONSTRUTORA MARTINS & CIA LTDA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
53	24/11/2017 08:54 7 anos atr�s		Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 6
52	23/11/2017 10:12 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
51	22/11/2017 10:32 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
50	22/11/2017 10:31 7 anos atr�s		Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
49	21/07/2017 12:42 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos 3E
48	20/07/2017 15:58 7 anos atr�s		Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
47	20/07/2017 15:41 7 anos atr�s		Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n�10231/2017
46	13/07/2017 17:16 7 anos atr�s		Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o NA SESCAR C�VEL N� 10231	Documento n�o dispon�vel
45	21/06/2017 13:01 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
44	21/06/2017 00:04 7 anos atr�s		Publica��o Publicado DESPACHO em 21/06/2017.	Documento n�o dispon�vel
43	20/06/2017 14:10 7 anos atr�s		Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.230, p�gina N� 57, de 20/06/2017, com a publica��o no dia 21/06/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
42	20/06/2017 12:52 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
41	20/06/2017 12:52 7 anos atr�s		Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
40	24/05/2017 09:19 8 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos
39	23/05/2017 11:54 8 anos atr�s		Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
38	23/05/2017 11:53 8 anos atr�s		Decurso de Prazo Decorrido prazo de CONSTRUTORA MARTINS & CIA LTDA e ALFREDO BORGES DE OLIVEIRA em 23/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
37	23/02/2017 00:00 8 anos atr�s		PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
36	22/02/2017 14:10 8 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O. disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.155, p�gina N� 75, de 22/02/2017, com a publica��o no dia 23/02/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
35	21/02/2017 11:40 8 anos atr�s		Expedi��o de documento Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
34	14/02/2017 14:39 8 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
33	14/02/2017 12:26 8 anos atr�s	1.Agravo Regimental	Decis�o > Outras Decis�es � SESCAR C�VEL	DEC18
32	10/10/2016 08:52 8 anos atr�s		Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa
31	06/10/2016 15:17 8 anos atr�s		Conclus�o juntada de manifesta��o protocolo n� 012191/2016
30	06/10/2016 08:15 8 anos atr�s		Juntada > Peti��o Contrarraz�es	Documento n�o dispon�vel
29	16/09/2016 00:00 8 anos atr�s		PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
28	15/09/2016 14:40 8 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O. disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.062, p�gina N� 64, de 15/09/2016, com a publica��o no dia 16/09/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
27	14/09/2016 10:35 8 anos atr�s		Expedi��o de documento Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
26	12/08/2016 19:32 8 anos atr�s		Recebimento na sescar c�vel
25	12/08/2016 12:10 8 anos atr�s	1.Agravo Regimental	DESPACHO PROFERIDO � SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
24	02/03/2016 12:35 9 anos atr�s		Recebimento No Gabinete
23	29/02/2016 17:09 9 anos atr�s		Conclus�o juntada de peti��o protocolo n� 001900/2016
22	26/02/2016 14:52 9 anos atr�s		Juntada > Peti��o Procura��o	Documento n�o dispon�vel
21	28/01/2016 18:34 9 anos atr�s		Devolu��o > Mandado De fls. 106 Cumprido e Juntado ao Autos.	Documento n�o dispon�vel
20	21/01/2016 08:47 9 anos atr�s		Expedi��o de documento MANDADO 1	Documento n�o dispon�vel
19	20/01/2016 07:42 9 anos atr�s		Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Protocolo n�000160/2016
18	19/01/2016 16:07 9 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL c/ peti��o n� 000160
17	18/01/2016 11:48 9 anos atr�s		Remessa � SESCAR C�VEL COM PETI��O AVULSA N. 160
16	15/01/2016 10:53 9 anos atr�s		Recebimento A Peti��o Avulsa n. 0160 no Gab. do Des. Oton Lustosa
15	14/01/2016 16:09 9 anos atr�s		Conclus�o Peti��o Avulsa N� 000160.
14	14/01/2016 16:08 9 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
13	07/01/2016 10:24 9 anos atr�s		Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa
12	23/12/2015 13:12 9 anos atr�s		Conclus�o juntada de agravo regimental protocolo n� 013066
11	15/12/2015 18:06 9 anos atr�s	1.Agravo Regimental	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
10	01/12/2015 19:05 9 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	26/11/2015 13:32 9 anos atr�s		Decis�o > Outras Decis�es � SESCAR C�VEL	DEC3
8	17/11/2015 11:39 9 anos atr�s		Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa
7	17/11/2015 09:21 9 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	17/11/2015 09:21 9 anos atr�s		Recebimento Na Sescar C�vel
5	16/11/2015 12:40 9 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	16/11/2015 12:38 9 anos atr�s		Distribui��o
3	16/11/2015 12:32 9 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	16/11/2015 12:31 9 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	16/11/2015 12:27 9 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
63	08/03/2018 12:15 7 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos.	Documento n�o dispon�vel
62	07/03/2018 09:33 7 anos atr�s	> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n� 016/2009).
61	07/03/2018 09:32 7 anos atr�s	> Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 09/02/2018	Documento n�o dispon�vel
60	18/12/2017 17:52 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
59	18/12/2017 07:24 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
58	18/12/2017 00:07 7 anos atr�s	> Publica��o Publicado AC�RD�O em 18/12/2017.	Documento n�o dispon�vel
57	15/12/2017 14:08 7 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.346, p�gina N� 93, de 15/12/2017, com a publica��o no dia 18/12/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
56	15/12/2017 12:14 7 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR29
55	07/12/2017 08:21 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
54	05/12/2017 10:29 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > N�o-Provimento Conhecido o recurso de CONSTRUTORA MARTINS & CIA LTDA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
53	24/11/2017 08:54 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 6
52	23/11/2017 10:12 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
51	22/11/2017 10:32 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
50	22/11/2017 10:31 7 anos atr�s	Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
49	21/07/2017 12:42 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos 3E
48	20/07/2017 15:58 7 anos atr�s	> Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
47	20/07/2017 15:41 7 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n�10231/2017
46	13/07/2017 17:16 7 anos atr�s	> Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o NA SESCAR C�VEL N� 10231	Documento n�o dispon�vel
45	21/06/2017 13:01 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
44	21/06/2017 00:04 7 anos atr�s	> Publica��o Publicado DESPACHO em 21/06/2017.	Documento n�o dispon�vel
43	20/06/2017 14:10 7 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.230, p�gina N� 57, de 20/06/2017, com a publica��o no dia 21/06/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
42	20/06/2017 12:52 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
41	20/06/2017 12:52 7 anos atr�s	Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
40	24/05/2017 09:19 8 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos
39	23/05/2017 11:54 8 anos atr�s	> Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
38	23/05/2017 11:53 8 anos atr�s	> Decurso de Prazo Decorrido prazo de CONSTRUTORA MARTINS & CIA LTDA e ALFREDO BORGES DE OLIVEIRA em 23/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
37	23/02/2017 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
36	22/02/2017 14:10 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O. disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.155, p�gina N� 75, de 22/02/2017, com a publica��o no dia 23/02/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
35	21/02/2017 11:40 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
34	14/02/2017 14:39 8 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
32	10/10/2016 08:52 8 anos atr�s	> Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa
31	06/10/2016 15:17 8 anos atr�s	> Conclus�o juntada de manifesta��o protocolo n� 012191/2016
30	06/10/2016 08:15 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Contrarraz�es	Documento n�o dispon�vel
29	16/09/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
28	15/09/2016 14:40 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O. disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.062, p�gina N� 64, de 15/09/2016, com a publica��o no dia 16/09/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
27	14/09/2016 10:35 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
26	12/08/2016 19:32 8 anos atr�s	> Recebimento na sescar c�vel
24	02/03/2016 12:35 9 anos atr�s	> Recebimento No Gabinete
23	29/02/2016 17:09 9 anos atr�s	> Conclus�o juntada de peti��o protocolo n� 001900/2016
22	26/02/2016 14:52 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Procura��o	Documento n�o dispon�vel
21	28/01/2016 18:34 9 anos atr�s	Devolu��o > > Mandado De fls. 106 Cumprido e Juntado ao Autos.	Documento n�o dispon�vel
20	21/01/2016 08:47 9 anos atr�s	> Expedi��o de documento MANDADO 1	Documento n�o dispon�vel
19	20/01/2016 07:42 9 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Protocolo n�000160/2016
18	19/01/2016 16:07 9 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL c/ peti��o n� 000160
17	18/01/2016 11:48 9 anos atr�s	> Remessa � SESCAR C�VEL COM PETI��O AVULSA N. 160
16	15/01/2016 10:53 9 anos atr�s	> Recebimento A Peti��o Avulsa n. 0160 no Gab. do Des. Oton Lustosa
15	14/01/2016 16:09 9 anos atr�s	> Conclus�o Peti��o Avulsa N� 000160.
14	14/01/2016 16:08 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
13	07/01/2016 10:24 9 anos atr�s	> Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa
12	23/12/2015 13:12 9 anos atr�s	> Conclus�o juntada de agravo regimental protocolo n� 013066
10	01/12/2015 19:05 9 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	26/11/2015 13:32 9 anos atr�s	Decis�o > > Outras Decis�es � SESCAR C�VEL	DEC3
8	17/11/2015 11:39 9 anos atr�s	> Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa
7	17/11/2015 09:21 9 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	17/11/2015 09:21 9 anos atr�s	> Recebimento Na Sescar C�vel
5	16/11/2015 12:40 9 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	16/11/2015 12:38 9 anos atr�s	> Distribui��o
3	16/11/2015 12:32 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	16/11/2015 12:31 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	16/11/2015 12:27 9 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
33	14/02/2017 12:26 8 anos atr�s	Decis�o > > Outras Decis�es � SESCAR C�VEL	DEC18
25	12/08/2016 12:10 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
11	15/12/2015 18:06 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2015.0001.010728-4

Distribui��o por Sorteio

Partes

Advogados