Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
00120
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos >
Mandado de Segurança Cível
10696
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor10240
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício08843
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar26/10/2017 08:39
22/06/2017 13:35
17/11/2015 09:43
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
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134 |
13/02/2019 08:29 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial |
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133 |
13/02/2019 08:28 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 18/12/2018 |
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132 |
18/12/2018 11:24 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 11139/2018 |
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131 |
17/12/2018 14:41 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição nº 11139/2018 |
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130 |
17/12/2018 14:39 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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129 |
04/12/2018 13:54 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGE. |
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128 |
30/11/2018 10:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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127 |
24/10/2018 12:33 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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126 |
24/10/2018 08:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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125 |
24/10/2018 00:08 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 24/10/2018. |
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124 |
24/10/2018 00:08 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 24/10/2018. |
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123 |
23/10/2018 13:23 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 115, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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122 |
23/10/2018 13:23 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 115, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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121 |
23/10/2018 10:57 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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120 |
23/10/2018 10:40 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
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119 |
14/08/2018 12:55 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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118 |
13/08/2018 08:57 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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117 |
13/08/2018 08:56 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de ELIENE MACIEL DE FREITAS em 13/08/2018. |
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116 |
23/05/2018 00:01 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/05/2018. |
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115 |
22/05/2018 14:06 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.439, página Nº 87, de 22/05/2018, com a publicação no dia 23/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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114 |
22/05/2018 09:32 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. |
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113 |
11/05/2018 18:25 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário Referente ao protocolo nº 100014910214794 |
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112 |
11/05/2018 18:24 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910214789 |
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111 |
11/05/2018 18:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Sem Petição |
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110 |
09/05/2018 10:42 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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109 |
09/05/2018 10:41 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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108 |
25/04/2018 13:05 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado |
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107 |
20/04/2018 10:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
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106 |
15/02/2018 17:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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105 |
15/02/2018 08:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com certidão de acórdão publicada. |
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104 |
15/02/2018 00:00 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2018. |
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103 |
09/02/2018 18:59 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 01925/2018. |
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102 |
09/02/2018 14:20 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.374, página Nº 53, de 09/02/2018, com a publicação no dia 15/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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101 |
08/02/2018 13:31 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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100 |
14/12/2017 08:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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99 |
14/12/2017 07:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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98 |
12/12/2017 12:25 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Acolhidos em Parte |
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97 |
11/12/2017 07:50 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária extraordinária do dia 11.12.2017). |
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96 |
05/12/2017 09:43 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 11/12/2017, Ordem: 12 |
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95 |
04/12/2017 23:20 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) |
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94 |
04/12/2017 09:12 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 04-12-2017). |
Documento não disponível |
93 |
23/11/2017 07:10 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/12/2017, Ordem: 10 |
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92 |
20/11/2017 14:06 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) |
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91 |
16/11/2017 10:57 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 20-11-2017). |
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90 |
08/11/2017 10:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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89 |
08/11/2017 08:18 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/11/2017, Ordem: 15 |
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88 |
07/11/2017 10:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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87 |
07/11/2017 09:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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86 |
26/10/2017 08:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator |
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85 |
26/10/2017 08:39 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017. |
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84 |
25/10/2017 11:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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83 |
25/10/2017 11:19 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Determino a remessa à Distribuição para providenciar o retorno da Competência do vertente Mandado de Segurança ao Tribunal Pleno para possibilitar o seu devido julgamento. |
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82 |
21/09/2017 11:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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81 |
21/09/2017 10:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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80 |
20/09/2017 10:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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79 |
22/06/2017 13:35 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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78 |
05/06/2017 11:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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77 |
05/06/2017 09:12 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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76 |
05/06/2017 09:11 7 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de ELIENE MACIEL DE FREITAS em 05/06/2017. |
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75 |
07/04/2017 00:03 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/04/2017. |
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74 |
06/04/2017 18:03 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.183, página Nº 46, de 06/04/2017, com a publicação no dia 07/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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73 |
05/04/2017 14:49 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Aviso de intimação - impetrante (ora embargado) |
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72 |
03/04/2017 13:44 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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71 |
03/04/2017 12:50 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Sescar Cível, Intime-se a parte embargada. |
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70 |
28/03/2017 11:26 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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69 |
24/03/2017 14:29 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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68 |
24/03/2017 14:28 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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67 |
17/03/2017 18:05 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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66 |
17/03/2017 18:03 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 003813/2017 |
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65 |
17/03/2017 17:15 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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64 |
17/03/2017 17:09 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
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63 |
03/03/2017 14:13 8 anos atrás |
Remessa PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC) |
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62 |
24/02/2017 12:20 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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61 |
23/02/2017 13:00 8 anos atrás |
Remessa À Sescar Cível com acórdão publicado. |
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REMETIDO Movimento excluído em 23/02/2017 12:58 |
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60 |
23/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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59 |
22/02/2017 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.155, página Nº 58, de 22/02/2017, com a publicação no dia 23/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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58 |
22/02/2017 11:48 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Para publicação. |
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57 |
13/02/2017 12:10 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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56 |
13/02/2017 11:06 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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55 |
10/02/2017 08:55 8 anos atrás |
Expedição de documento JULGADO |
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54 |
08/02/2017 08:08 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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53 |
31/01/2017 11:46 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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52 |
31/01/2017 08:34 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 09/02/2017, Ordem: 8 |
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51 |
25/01/2017 10:28 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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50 |
24/01/2017 12:01 8 anos atrás |
Remessa À Seju - Inclua-se em pauta. |
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49 |
11/10/2016 12:28 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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48 |
10/10/2016 16:48 8 anos atrás |
Conclusão juntada de informações protocolo nº 0122262/2016 |
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47 |
07/10/2016 08:59 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
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46 |
04/10/2016 13:58 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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45 |
04/10/2016 11:20 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À sescar Cível, determino a intimação do Estado do piauí para apresentar informações sobre o imediato cumprimento da decisão acima destacada sob pena das imposições legais. |
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44 |
08/08/2016 12:53 8 anos atrás |
Recebimento Petições recebidas no gabinete Des. Oliveira,com protocolo 5527 e 2144. |
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43 |
08/08/2016 08:12 8 anos atrás |
Conclusão Petição Avulsa n° 05527 |
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42 |
23/06/2016 10:06 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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41 |
22/06/2016 18:42 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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40 |
22/06/2016 18:42 9 anos atrás |
Juntada > Petição Recebido da PGJ |
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39 |
27/05/2016 08:41 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel, petição nº002144 |
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38 |
25/05/2016 11:42 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Anexar aos autos. |
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37 |
20/05/2016 10:08 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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36 |
01/04/2016 20:15 9 anos atrás |
Remessa conforme despacho de fl 203/208 |
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35 |
01/04/2016 20:14 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos informações protocolo nº 002527/2016 |
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34 |
30/03/2016 18:08 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Em 11/03/2016 Sec Educação. |
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33 |
28/03/2016 16:51 9 anos atrás |
Devolução > Mandado De fls. 210 e 211 Cumprido e juntado aos Autos |
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32 |
16/03/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
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31 |
15/03/2016 14:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.937, página Nº 155, de 15/03/2016, com a publicação no dia 16/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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30 |
14/03/2016 12:26 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos 2 |
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29 |
14/03/2016 12:26 9 anos atrás |
Expedição de documento aviso de intimação |
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28 |
14/03/2016 10:26 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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27 |
11/03/2016 11:53 9 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões À Sescar Cível - Concedo o provimento liminar para determinar a imediata nomeação de Eliene Maciel de Freitas no cargo de Professor Efetiva de Biologia no Município de Corrente. |
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26 |
10/03/2016 11:38 9 anos atrás |
Juntada > Petição Petição de protocolo nº 2343 recebida no gabinete Des. Oliveira |
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25 |
09/03/2016 17:44 9 anos atrás |
Conclusão Petição avulsa protocolo n°002343 |
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24 |
09/03/2016 17:43 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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23 |
08/03/2016 12:51 9 anos atrás |
Juntada > Petição Petição nº 2144 recebida no gabinete Des. Oliveira. |
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22 |
03/03/2016 14:26 9 anos atrás |
Conclusão Petição avulsa protocolo n°002144 |
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21 |
03/03/2016 14:25 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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20 |
02/03/2016 12:50 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des, Oliveira |
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19 |
02/03/2016 10:52 9 anos atrás |
Conclusão juntada de informações de protocolo nº 001844/2016 e 001926/2016 |
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18 |
29/02/2016 14:44 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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17 |
26/02/2016 18:21 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Seduc. |
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16 |
25/02/2016 19:11 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos contestação protocolo nº 001787/2016 |
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15 |
25/02/2016 16:37 9 anos atrás |
Juntada > Petição Contestação. |
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14 |
16/02/2016 08:06 9 anos atrás |
Devolução > Mandado DE FLS. 164, 165 E 166 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS |
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13 |
02/02/2016 08:15 9 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
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12 |
29/01/2016 11:44 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos 03 |
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11 |
29/01/2016 11:42 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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10 |
18/12/2015 15:02 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
9 |
18/12/2015 10:43 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Determino seja notificada a autoridade coatora (Governador do Estado do Piauí e Secretário de Educação do Estado do Piauí) para apresentar suas informações no prazo legal, bem como determino a citação do Estado do Piauí para apresentar Contestação no prazo legal. Determino, ainda, a intimação da parte impetrante. |
|
|
8 |
18/11/2015 10:49 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
||
7 |
17/11/2015 11:47 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
6 |
17/11/2015 11:47 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
||
5 |
17/11/2015 10:02 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
17/11/2015 09:43 9 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
17/11/2015 07:50 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
2 |
17/11/2015 07:50 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
17/11/2015 07:47 9 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
134 |
13/02/2019 08:29 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial |
|
133 |
13/02/2019 08:28 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 18/12/2018 |
|
132 |
18/12/2018 11:24 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 11139/2018 |
|
131 |
17/12/2018 14:41 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição nº 11139/2018 |
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130 |
17/12/2018 14:39 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
129 |
04/12/2018 13:54 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGE. |
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128 |
30/11/2018 10:11 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
127 |
24/10/2018 12:33 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
126 |
24/10/2018 08:19 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
125 |
24/10/2018 00:08 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 24/10/2018. |
|
124 |
24/10/2018 00:08 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 24/10/2018. |
|
123 |
23/10/2018 13:23 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 115, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
122 |
23/10/2018 13:23 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 115, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
121 |
23/10/2018 10:57 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
120 |
23/10/2018 10:40 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
|
119 |
14/08/2018 12:55 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
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118 |
13/08/2018 08:57 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
117 |
13/08/2018 08:56 6 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de ELIENE MACIEL DE FREITAS em 13/08/2018. |
|
116 |
23/05/2018 00:01 6 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/05/2018. |
|
115 |
22/05/2018 14:06 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.439, página Nº 87, de 22/05/2018, com a publicação no dia 23/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
114 |
22/05/2018 09:32 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. |
|
113 |
11/05/2018 18:25 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário Referente ao protocolo nº 100014910214794 |
|
112 |
11/05/2018 18:24 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910214789 |
|
111 |
11/05/2018 18:23 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Sem Petição |
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110 |
09/05/2018 10:42 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
109 |
09/05/2018 10:41 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
108 |
25/04/2018 13:05 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado |
|
107 |
20/04/2018 10:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
|
106 |
15/02/2018 17:31 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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105 |
15/02/2018 08:34 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com certidão de acórdão publicada. |
|
104 |
15/02/2018 00:00 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2018. |
|
103 |
09/02/2018 18:59 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 01925/2018. |
|
102 |
09/02/2018 14:20 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.374, página Nº 53, de 09/02/2018, com a publicação no dia 15/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
101 |
08/02/2018 13:31 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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100 |
14/12/2017 08:19 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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99 |
14/12/2017 07:41 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
96 |
05/12/2017 09:43 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 11/12/2017, Ordem: 12 |
|
93 |
23/11/2017 07:10 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/12/2017, Ordem: 10 |
|
90 |
08/11/2017 10:53 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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89 |
08/11/2017 08:18 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/11/2017, Ordem: 15 |
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88 |
07/11/2017 10:00 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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87 |
07/11/2017 09:26 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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86 |
26/10/2017 08:49 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator |
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85 |
26/10/2017 08:39 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017. |
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84 |
25/10/2017 11:20 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
83 |
25/10/2017 11:19 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Determino a remessa à Distribuição para providenciar o retorno da Competência do vertente Mandado de Segurança ao Tribunal Pleno para possibilitar o seu devido julgamento. |
|
82 |
21/09/2017 11:39 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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81 |
21/09/2017 10:03 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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80 |
20/09/2017 10:37 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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79 |
22/06/2017 13:35 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
78 |
05/06/2017 11:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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77 |
05/06/2017 09:12 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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76 |
05/06/2017 09:11 7 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de ELIENE MACIEL DE FREITAS em 05/06/2017. |
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72 |
03/04/2017 13:44 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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71 |
03/04/2017 12:50 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Sescar Cível, Intime-se a parte embargada. |
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70 |
28/03/2017 11:26 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
|
69 |
24/03/2017 14:29 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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68 |
24/03/2017 14:28 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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67 |
17/03/2017 18:05 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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66 |
17/03/2017 18:03 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 003813/2017 |
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64 |
17/03/2017 17:09 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
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63 |
03/03/2017 14:13 8 anos atrás |
> Remessa PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC) |
|
62 |
24/02/2017 12:20 8 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
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61 |
23/02/2017 13:00 8 anos atrás |
> Remessa À Sescar Cível com acórdão publicado. |
|
|
REMETIDO Movimento excluído em 23/02/2017 12:58 |
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60 |
23/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
59 |
22/02/2017 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.155, página Nº 58, de 22/02/2017, com a publicação no dia 23/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
58 |
22/02/2017 11:48 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência Para publicação. |
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57 |
13/02/2017 12:10 8 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
56 |
13/02/2017 11:06 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
55 |
10/02/2017 08:55 8 anos atrás |
> Expedição de documento JULGADO |
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54 |
08/02/2017 08:08 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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53 |
31/01/2017 11:46 8 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
52 |
31/01/2017 08:34 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 09/02/2017, Ordem: 8 |
|
51 |
25/01/2017 10:28 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
50 |
24/01/2017 12:01 8 anos atrás |
> Remessa À Seju - Inclua-se em pauta. |
|
49 |
11/10/2016 12:28 8 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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48 |
10/10/2016 16:48 8 anos atrás |
> Conclusão juntada de informações protocolo nº 0122262/2016 |
|
47 |
07/10/2016 08:59 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
46 |
04/10/2016 13:58 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
45 |
04/10/2016 11:20 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À sescar Cível, determino a intimação do Estado do piauí para apresentar informações sobre o imediato cumprimento da decisão acima destacada sob pena das imposições legais. |
|
44 |
08/08/2016 12:53 8 anos atrás |
> Recebimento Petições recebidas no gabinete Des. Oliveira,com protocolo 5527 e 2144. |
|
43 |
08/08/2016 08:12 8 anos atrás |
> Conclusão Petição Avulsa n° 05527 |
|
42 |
23/06/2016 10:06 9 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
41 |
22/06/2016 18:42 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
40 |
22/06/2016 18:42 9 anos atrás |
Juntada > > Petição Recebido da PGJ |
|
39 |
27/05/2016 08:41 9 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel, petição nº002144 |
|
38 |
25/05/2016 11:42 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Anexar aos autos. |
|
37 |
20/05/2016 10:08 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
36 |
01/04/2016 20:15 9 anos atrás |
> Remessa conforme despacho de fl 203/208 |
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35 |
01/04/2016 20:14 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos informações protocolo nº 002527/2016 |
|
34 |
30/03/2016 18:08 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Em 11/03/2016 Sec Educação. |
|
33 |
28/03/2016 16:51 9 anos atrás |
Devolução > > Mandado De fls. 210 e 211 Cumprido e juntado aos Autos |
|
32 |
16/03/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
|
31 |
15/03/2016 14:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.937, página Nº 155, de 15/03/2016, com a publicação no dia 16/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
30 |
14/03/2016 12:26 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos 2 |
|
29 |
14/03/2016 12:26 9 anos atrás |
> Expedição de documento aviso de intimação |
|
28 |
14/03/2016 10:26 9 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
27 |
11/03/2016 11:53 9 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões À Sescar Cível - Concedo o provimento liminar para determinar a imediata nomeação de Eliene Maciel de Freitas no cargo de Professor Efetiva de Biologia no Município de Corrente. |
|
26 |
10/03/2016 11:38 9 anos atrás |
Juntada > > Petição Petição de protocolo nº 2343 recebida no gabinete Des. Oliveira |
|
25 |
09/03/2016 17:44 9 anos atrás |
> Conclusão Petição avulsa protocolo n°002343 |
|
24 |
09/03/2016 17:43 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
23 |
08/03/2016 12:51 9 anos atrás |
Juntada > > Petição Petição nº 2144 recebida no gabinete Des. Oliveira. |
|
22 |
03/03/2016 14:26 9 anos atrás |
> Conclusão Petição avulsa protocolo n°002144 |
|
21 |
03/03/2016 14:25 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
20 |
02/03/2016 12:50 9 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des, Oliveira |
|
19 |
02/03/2016 10:52 9 anos atrás |
> Conclusão juntada de informações de protocolo nº 001844/2016 e 001926/2016 |
|
18 |
29/02/2016 14:44 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
17 |
26/02/2016 18:21 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Seduc. |
|
16 |
25/02/2016 19:11 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos contestação protocolo nº 001787/2016 |
|
15 |
25/02/2016 16:37 9 anos atrás |
Juntada > > Petição Contestação. |
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14 |
16/02/2016 08:06 9 anos atrás |
Devolução > > Mandado DE FLS. 164, 165 E 166 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS |
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13 |
02/02/2016 08:15 9 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
12 |
29/01/2016 11:44 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos 03 |
|
11 |
29/01/2016 11:42 9 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
10 |
18/12/2015 15:02 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
9 |
18/12/2015 10:43 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Determino seja notificada a autoridade coatora (Governador do Estado do Piauí e Secretário de Educação do Estado do Piauí) para apresentar suas informações no prazo legal, bem como determino a citação do Estado do Piauí para apresentar Contestação no prazo legal. Determino, ainda, a intimação da parte impetrante. |
|
8 |
18/11/2015 10:49 9 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
7 |
17/11/2015 11:47 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
17/11/2015 11:47 9 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
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5 |
17/11/2015 10:02 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
17/11/2015 09:43 9 anos atrás |
> Distribuição |
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3 |
17/11/2015 07:50 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
17/11/2015 07:50 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
17/11/2015 07:47 9 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
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98 |
12/12/2017 12:25 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Acolhidos em Parte |
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97 |
11/12/2017 07:50 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária extraordinária do dia 11.12.2017). |
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95 |
04/12/2017 23:20 7 anos atrás |
Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) |
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94 |
04/12/2017 09:12 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 04-12-2017). |
Documento não disponível |
92 |
20/11/2017 14:06 7 anos atrás |
Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) |
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91 |
16/11/2017 10:57 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 20-11-2017). |
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75 |
07/04/2017 00:03 8 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/04/2017. |
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74 |
06/04/2017 18:03 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.183, página Nº 46, de 06/04/2017, com a publicação no dia 07/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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73 |
05/04/2017 14:49 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Aviso de intimação - impetrante (ora embargado) |
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65 |
17/03/2017 17:15 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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