Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010770-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.010770-3
Número Único
0000052-58.2006.8.18.0050
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 350,00
Data de Autuação
17/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/11/2015 11:45

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    12/09/2017 09:40

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelado
  • GILBERTO SILVA DE AQUINO
Advogados
Apelante
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Apelado
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 19/07/2018 11:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE ESPERANTINA

50 18/07/2018 11:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

49 17/07/2018 09:28
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

48 17/07/2018 09:27
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/07/2018

    Documento não disponível
47 16/07/2018 16:16
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910268505

46 16/07/2018 16:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
45 13/07/2018 09:58
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 29/06/2018 06:50
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
43 25/06/2018 10:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Fundação Piauí Previdência

    Documento não disponível
42 14/06/2018 18:34
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910243536

41 14/06/2018 17:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
40 11/06/2018 10:01
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 04/06/2018 12:32
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
38 30/05/2018 12:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
37 14/03/2018 16:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

36 14/03/2018 09:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

35 14/03/2018 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
34 13/03/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 46, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 13/03/2018 09:49
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 26/02/2018 12:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 26/02/2018 12:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

30 23/02/2018 13:12
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
29 21/02/2018 11:17
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
28 15/02/2018 09:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 15/02/2018 09:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

26 09/02/2018 10:30
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 22.02.2018.

    Documento não disponível
25 09/02/2018 09:29
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 58

24 30/01/2018 11:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 30/01/2018 09:52
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 21

22 29/01/2018 09:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 29/01/2018 08:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

20 12/09/2017 09:40
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 04/09/2017 14:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator Ag. Pauta

18 04/09/2017 11:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

17 04/09/2017 11:03
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

16 16/05/2016 08:54
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 13/05/2016 11:37
5 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
14 26/02/2016 09:48
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 25/02/2016 16:39
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/02/2016 16:38
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 26/11/2015 09:45
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 25/11/2015 14:17
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/11/2015 08:25
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 18/11/2015 09:05
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 17/11/2015 16:22
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/11/2015 16:22
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 17/11/2015 11:57
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/11/2015 11:45
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/11/2015 09:36
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/11/2015 09:34
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/11/2015 09:33
5 anos atrás

AUTUADO