Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.010802-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010802-1
Número Único
0020425-19.2015.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 198 82A 0875830 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
17/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:17

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/11/2015 13:06

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • FACILITA SERVIÇOS LTDA.
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerido
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Agravantes
  • MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA
  • Edilando Barroso de Oliveira
  • Henry Wall Gomes Freitas
  • Liana Carla Vieira Barbosa
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 20/11/2017 10:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remetido Malote Digital ao juízo de origem

    Documento não disponível
52 26/09/2017 10:38
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

51 26/09/2017 10:37
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/07/2017

    Documento não disponível
50 01/09/2017 18:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
49 25/08/2017 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
48 26/06/2017 13:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

47 22/06/2017 13:17
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
46 22/06/2017 11:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 22/06/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/06/2017.

    Documento não disponível
44 21/06/2017 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.231, página Nº 66, de 21/06/2017, com a publicação no dia 22/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 21/06/2017 11:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 01/06/2017 09:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 30/05/2017 14:59
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
40 24/05/2017 12:09
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 59

39 23/05/2017 09:43
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
38 12/05/2017 10:19
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 17

37 11/05/2017 09:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

36 11/05/2017 09:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

35 11/05/2017 09:10
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 08/05/2017 08:15
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
33 25/08/2016 12:17
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

32 24/08/2016 18:54
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010232/2016

31 24/08/2016 18:08
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 24/08/2016 18:07
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
29 12/08/2016 13:09
8 anos atrás

Remessa

para PGE(art. 183 do novo cpc)

28 08/08/2016 12:28
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
27 18/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
26 15/07/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.021, página Nº 95, de 15/07/2016, com a publicação no dia 18/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 13/07/2016 15:23
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
24 27/06/2016 08:56
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

23 23/06/2016 13:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
22 23/03/2016 09:38
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

21 21/03/2016 19:06
9 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 001359/2016

20 21/03/2016 16:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PETIÇÃO

19 17/02/2016 09:32
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Petição n° 001359

18 16/02/2016 16:00
9 anos atrás

Conclusão

informações avulsas protocolo n° 001359

17 16/02/2016 15:59
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 12/02/2016 09:23
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

15 11/02/2016 17:52
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 013267/2015

14 20/01/2016 17:40
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
13 20/01/2016 15:52
9 anos atrás

OFÍCIO

N° 1.434/2015 CUMPRIDO E NOS AUTOS

    Documento não disponível
12 18/12/2015 16:53
9 anos atrás

Juntada > Petição

Pedido de Reconsideração.

    Documento não disponível
11 15/12/2015 15:44
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação e ofício nº 1.434/2015

    Documento não disponível
10 09/12/2015 17:18
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 07/12/2015 13:08
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

8 19/11/2015 12:34
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 17/11/2015 18:49
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/11/2015 18:49
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 17/11/2015 13:33
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/11/2015 13:06
9 anos atrás

Distribuição

3 17/11/2015 12:52
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/11/2015 12:52
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/11/2015 12:50
9 anos atrás

AUTUADO